Especialistas estudam dívida pública e propõem Eurobonds

Especialistas estudam dívida pública e propõem Eurobonds

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EVA CABRAL

Resolvido o problema do défice, a questão da dívida é determinante para Portugal, numa altura em que esta ultrapassou os 130% do PIB e é um dos factores que têm travado as agências de ‘rating’ na hora de melhorarem a sua apreciação da situação portuguesa.

“Não deixa de ser paradoxal que, sendo a sustentabilidade da dívida pública um dos temas que mais condiciona o nosso presente e o nosso futuro, o seu debate se realize, em regra, de forma superficial e sem sentido de compromisso”.

Foi com esta observação que a Plataforma para o Crescimento Sustentável (PCS), um ‘think tank’ que visa “contribuir para a afirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável” para Portugal, se propôs “dar um contributo para um debate mais informado sobre a situação e a gestão da dívida pública e para o reconhecimento da imprescindibilidade de uma solução de compromisso que seja, simultaneamente, realista nas opções de que dispomos no contexto dos mercados internacionais e ambiciosa nos propósitos reformistas que temos de prosseguir no plano nacional e europeu”.

Foi em finais de 2016 que a direcção da PCS, onde pontificam pensadores, cientistas e técnicos conotados com a oposição de centro-direita ao actual Governo socialista, “entendeu pedir ao seu grupo de Finanças Públicas para elaborar um ‘Policy Paper’, de forma a lançar uma reflexão sobre os caminhos viáveis para mitigar o custo anual da dívida em juros e garantir o acesso aos mercados em condições razoáveis, por forma a refinanciar a dívida que se vai vencendo”.

O ‘Policy Paper’, entretanto concluído, visou “apresentar o ‘estado da arte’ da dívida pública portuguesa”, “analisar os impactos de uma indesejável reestruturação com ‘haircut’ da dívida pública” e “estudar uma estratégia de gestão da dívida pública que assegure a sua sustentabilidade”. Nas suas conclusões, o grupo de trabalho de Finanças Públicas da Plataforma adianta que Portugal “teria muito a perder com uma reestruturação da dívida pública, devendo apostar numa estratégia de diminuição do endividamento assente em excedentes orçamentais e crescimento, tal como previsto no Tratado Orçamental, e trabalhar na frente europeia para uma mutualização de 60% da dívida pública, a qual poderia poupar cerca de 900 milhões de euros em juros por ano (0,5% do PIB)”.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.