A maior seca do milénio

Portugal e a Espanha atravessam um período de escassez de água que não tem paralelo nos últimos 1.200 anos – indica uma investigação da revista científica ‘Nature’. A agricultura está desesperada, a pecuária vive a conta-gotas e o consumo doméstico está em risco.

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Nunca a expressão “precioso líquido”, tradicionalmente usada para designar a água, fez tanto sentido. Preciosa já ela era, mas agora escasseia como nunca e ameaça alterar por completo as nossas vidas.

Uma investigação publicada recentemente na revista científica ‘Nature’ explica as causas próximas e imediatas da falta de água dos céus da Península: o sistema de altas pressões dos Açores tem vindo a expandir-se, “empurrando” grande parte da chuva para Norte. Resultado: temporais no Reino Unido e nos países nórdicos, e pluviosidade reduzida em quase um terço nos países ibéricos. Portugal e Espanha registam hoje o clima mais seco dos últimos 1.200 anos.

Segundo Caroline Ummenhofer, uma das autoras do estudo da ‘Nature’, afirma que “o número de sistemas extremamente grandes de altas pressões nos Açores nos últimos 100 anos não tem realmente precedentes, quando olhamos para os últimos mil anos”. Mais: “Podemos também associar conclusivamente este crescimento do anticiclone dos Açores às emissões antropogénicas [de gases com efeito de estufa]”.

Se o mês de Maio já “foi o mais quente dos últimos 92 anos”, com 97% do país em situação de seca severa (dados do Instituto Português do Mar e Atmosfera / IPMA), no final de Julho 44,8% do território já se encontrava em seca extrema, com mais 55,2% em seca severa. Assim, 99% do território continental viviam já uma situação consolidada de seca. Ora, a situação agravou-se muito mais nas últimas semanas, resultando não apenas em prejuízos significativos na agricultura e na pecuária, mas também numa alta incidência de incêndios na cobertura florestal.

E o inevitável aconteceu mesmo: esta semana, o Governo decretou um conjunto de medidas de contenção para minimizar os efeitos da seca.

Aumento da tarifa

O Governo anunciou na última quarta-feira que, para fazer face à situação, vai recomendar o aumento da tarifa da água para os maiores consumidores em 43 concelhos em situação mais crítica. A medida foi anunciada pelo ministro do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro, numa conferência de imprensa após uma reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES).

Depois da reunião, a 11.ª deste ano para debater a situação de seca no continente e medidas para minimizar os efeitos, os ministros da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, anunciaram mais 11 medidas, a juntar a outras 82 que já tinham sido tomadas em reuniões anteriores.

O aumento da tarifa, explicou Duarte Cordeiro, deve dirigir-se a consumidores de mais de 15 metros cúbicos de água, sendo que o consumo médio de uma família é de cerca de 10 metros cúbicos. Duarte Cordeiro explicou que o aumento da tarifa se destina aos 43 municípios com menos água, adiantando que “nada impede que outros” concelhos o façam. “Recomendaria essa medida para qualquer município do país”, disse.

Para os 43 concelhos em situação mais crítica, o Governo vai também recomendar restrições no uso da água, como a suspensão temporária de lavagem de ruas ou do uso de piscinas, e prevê também um “regime sancionatório para penalizar usos indevidos de água”. Segundo a lista de concelhos, 40 ficam a norte e centro do país e três no Algarve. São concelhos que têm uma capacidade de água que dá para menos de um ano.

Torneiras redutoras

Em relação às albufeiras com menos de 20% da sua capacidade, disse o ministro, vai haver uma monitorização mais apertada e vão ser revistos os vários usos da água dessas albufeiras. Vai também procurar-se, acrescentou, alargar a utilização do “volume morto” dessas albufeiras, e o Governo vai dar também “atenção especial” à protecção de massas de água em zonas de incêndio.

Ainda em relação aos concelhos com menos água, o ministro disse que vão ser instaladas torneiras redutoras nos edifícios públicos, com o apoio do Fundo Ambiental, e serão tomadas medidas na área da contabilização da água, para que não haja “volumes de água perdidos ou não considerados para facturação”.

O Governo recomenda também que nesses concelhos a rega se faça durante a noite, e que o sector industrial tenha projectos de eficiência no uso da água. “O país, como um todo, preserva a capacidade de abastecimento público por mais dois anos”, salientou o ministro, frisando que o Governo está disponível para discutir soluções estruturais para as regiões com mais falta de água, além das medidas pontuais agora anunciadas, “para reforçar a resiliência dos territórios”.

Maria do Céu Antunes, por seu turno, disse aos jornalistas que a próxima reunião da CPPMAES se realiza dentro de um mês e lembrou que o país sofre uma “situação difícil” de seca, a “mais grave do século”, e que “os dados não são animadores”. Ainda assim, referiu a ministra, dos 44 aproveitamentos hidroagrícolas, na maioria (37) foi possível a rega e o abeberamento animal, e nas outras sete albufeiras houve “algumas restrições”. Actualmente, disse, há 49 albufeiras com água a menos de 40% e quatro abaixo de 20% da capacidade, nas quais o Governo recomenda que a rega se faça durante a noite.

A seca prolongada no continente está a afetar as culturas, levou a cortes no uso da água e obrigou aldeias a serem abastecidas com autotanques. Desde Outubro do ano passado até ao corrente mês de Agosto choveu praticamente metade do que seria o normal, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

Sinais acumulados

Os níveis da seca medem-se pelo índice PDSI (Palmer Drought Severity Índex), que tem em conta a quantidade de precipitação, a temperatura do ar e a capacidade de água disponível no solo. São três os níveis de seca: fraca, moderada, severa e extrema. Ponderando os dados actuais, o IPMA indica que este é o ano  mais seco desde que há registos (1931).

Os sinais de seca vinham-se acumulando, sobretudo nos últimos meses. Desde há um ano que Portugal continental tem algum nível de seca na maior parte do território, com excepção de Outubro do ano passado, um mês especialmente húmido. Nos meses de inverno, todo o país esteve em seca, com mais de metade do território em seca extrema em Fevereiro passado.

Em janeiro deste ano, segundo o IPMA, verificou-se um agravamento muito significativo da situação de seca meteorológica, estando no final do mês todo o território em seca, com 1% em seca fraca, 54% em seca moderada, 34% em seca severa e 11% em seca extrema. Janeiro foi o sexto mês mais seco desde 1931 e o segundo mais seco desde 2000. Foi também o quinto mais quente desde 2000.

Em Fevereiro, Março e Abril, as condições agravaram-se progressivamente, até se alcançarem os números de Maio atrás referidos. De Fevereiro em diante, as autoridades têm vindo a adoptar medidas restritivas, nomeadamente condicionamentos de uso de água pública, fornecimento de água em auto-tanques a territórios mais afectados, condicionamento do uso de água no sector turístico algarvio e suspensão da produção de energia em cinco barragens.

Europa do Sul

Na agricultura, o Governo afirma que a campanha de rega para 2022 está garantida, mas há já graves limitações nos níveis de armazenamento de 37 das 44 albufeiras monitorizadas. Sinal desta preocupação é a intenção governamental de alargar o uso de águas reutilizadas para fins que não necessitam de água potável, nomeadamente a rega de culturas permanentes.

Já em Fevereiro passado os ministros da Agricultura da União Europeia tinham discutido a situação de seca em Portugal e Espanha e possíveis ajudas, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). Num debate no Parlamento Europeu, a Comissão Europeia já tinha indicado estar em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas para analisar possíveis apoios, no quadro da PAC, para fazer face à seca.

Além das implicações para a agro-pecuária e para a saúde, a seca terá efeitos directos no consumo doméstico. O ministro do Ambiente e Ação Climática avisou, logo no final de Junho, que os portugueses vão ter de se habituar a viver com menos água, em todas as atividades. 

O cenário é comum a vários países da Europa do Sul. A seca tem vindo a afectar grande parte da França, já com restrições ao consumo de água em várias regiões do país. Na Suíça, o exército está a levar água para pecuária em zonas alpinas. Em Itália, um terço da produção agrícola está em risco, tendo já sido declarado o estado de emergência em cinco regiões.

Cerca de metade do território da União Europeia está em situação de risco devido à seca prolongada. O mais recente relatório sobre a seca na Europa, datado de Julho de 2022 e elaborado pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia com base no trabalho do Observatório Europeu da Seca, indica que em Portugal “a energia hidroelétrica armazenada em reservatórios de água está a metade da média dos sete anos anteriores”, enquanto em Espanha os volumes de água armazenados em reservatórios são actualmente 31% inferiores à média de 10 anos, além de que “ambos os países estão a viver condições propícias a incêndios florestais” – algo que bem conhecemos por experiência própria.

Racionamento

Entre as medidas anunciadas nas últimas duas semanas pelo ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, destaca-se uma redução do consumo de água nos empreendimentos turísticos do Algarve. O racionamento acordado com os empresários afecta locais que têm um «grande consumo de água», como campos de golfe e espaços verdes.

«Foi feita uma reunião entre a Agência Portuguesa do Ambiente e um conjunto de empreendimentos turísticos do Algarve, onde ficou decidido um racionamento e uma gestão dos limites do consumo de água que podem adoptar. Isto quer dizer que há uma limitação da água por parte desse sector», explicou o governante.

Numa investigação levada a cabo pelo ‘Jornal de Notícias’ em seis dezenas de autarquias, a escassez de água revelou-se particularmente grave em São João da Pesqueira, Vila Nova de Foz Côa e Mêda, “cujas populações podem ficar sem água em Setembro. Pelo menos 23 municípios têm recorrido a abastecimento de dezenas de localidades com camiões-cisterna e cinco admitem fazer cortes se a situação se mantiver. E há mesmo ameaças de multas [municipais] pesadas para quem use água pública para regar jardins ou hortas”. ■