Alta velocidade dá guerra no Governo

0
567

O adiamento no perdão à divida da CP para 2023 poderá vir a deixar a nova linha Porto-Lisboa logo em 2028 nas mãos da companhia ferroviária espanhola Renfe, que tem comboios em bitola ibérica que podem circular a 300 km/h.

Com efeito, aquele adiamento atrasa irremediavelmente a compra e chegada de material preparado para circular na nova linha. Segundo o jornal ECO, a situação já está a gerar mal-estar entre os Ministérios de Pedro Nuno Santos e de Fernando Medina, que tutelam a transportadora pública ferroviária. 

O ministro das Infraestruturas, desprestigiado na opinião pública pela sua incapacidade em dois ramos vitais dos transportes (aéreo e ferroviário), desejaria “mostrar serviço”, mas está agora a ser manietado pelo actual ministro das Finanças, Fernando Medina, por sinal seu arqui-rival numa anunciada disputa pela liderança do PS após a retirada de António Costa. 

Segundo o ECO, o Orçamento do Estado para 2022, em vigor desde o final de Junho, estabeleceu uma verba de 1,81 mil milhões de euros para reduzir em mais de 80% o passivo da transportadora. Contudo, a pouco mais de dois meses do final do ano, a operação mal avançou e o Governo prepara-se para pedir uma nova autorização ao Parlamento para injectar capital na CP, agora no valor de 1,899 mil milhões de euros, segundo referiu por seu turno o jornal Público.

Ora, o perdão da dívida à CP é fundamental para a empresa pública ter material capaz de circular na nova linha entre Porto e Lisboa, com velocidade máxima de 300 km/h. No Orçamento do Estado para 2023, está prevista a autorização para o lançamento do concurso para a compra de 12 novos comboios de alta velocidade. “A CP prevê ainda o lançamento, em 2023, de concurso para a aquisição de 12 comboios de alta velocidade no valor de 336 milhões de euros. Este investimento deverá ser feito com fundos próprios da empresa, viabilizado pelo saneamento da dívida histórica da mesma”, conforme se lê no documento.

Os comboios de alta velocidade vão fazer parte do serviço comercial da CP, pelo que não podem ser comprados com financiamento do Estado. A empresa tem de recorrer a fundos próprios para pagar a encomenda. Como salienta o ECO, que vimos citando, a compra de comboios é um processo moroso e que leva vários anos. Por exemplo, a compra de 22 novos comboios regionais foi aprovada pelo Governo em Setembro de 2018 mas apenas em Outubro de 2021 a CP finalmente pôde fazer a encomenda aos suíços da Stadler e as primeiras unidades só vão chegar em 2025 ou 2026, ou seja, mais de sete anos depois da primeira etapa.

O mesmo processo moroso deverá verificar-se na compra de comboios para a alta velocidade. Se o concurso público ainda for lançado em 2023, as novas composições só deverão chegar à CP em 2030. Antes disso, já no final de 2028, deverá estar pronta a primeira fase da nova linha entre Porto e Lisboa, entre a cidade Invicta e Soure. A partir dessa altura, será possível viajar entre as duas cidades em 1 hora e 59 minutos (sem paragens). Em 2030 – cumprido o calendário apresentado pela Infraestruturas de Portugal – Porto e Lisboa ficarão a 1 hora e 19 minutos de distância.

Enquanto, para já, do lado da CP, o comboio topo de gama é o Alfa Pendular, com velocidade comercial máxima de 220 km/h, do lado da Renfe haverá a partir de 2023 um comboio de alta velocidade, o Avril, para circular na linha entre Ourense e Santiago de Compostela a 300 km/h e em bitola ibérica. 

É nesta conjuntura que entra a operação de ‘limpeza’ da dívida da CP, a qual depende da autorização da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG Comp). Segundo salienta o ECO, “o Ministério das Finanças é o ‘maquinista’ deste processo mas tem-se mantido em silêncio. Fonte oficial do gabinete de Fernando Medina não respondeu às perguntas sobre o tipo de negociações que têm decorrido”. A dívida da CP ascende actualmente a 2.132 milhões de euros.

“Se dependesse de mim, o problema estava resolvido”, disse o ministro Pedro Nuno Santos no tempo em que as Finanças estavam na mão de João Leão. “Há um momento em que nós próprios nos fartamos”, acrescentou. O desabafo aplica-se sem tirar nem pôr ao sucessor, Fernando Medina. ■