Atletas Amadores vs Políticos Profissionais

O Verão já passou. A “silly season” das transferências futebolísticas passou. Ouvimos falar de dezenas de milhões de euros em transferências para aqui e para ali, do impacto que a Arábia Saudita está a ter no mercado, das suspeitas que recaem sobre muitos dirigentes desportivos. Em suma, os meses de Julho e Agosto foram de grande projecção para o desporto português, não é verdade?
Não, infelizmente não é verdade. Falou-se de futebol, é verdade. E, mesmo assim, apenas do futebol de alto nível, deixando de lado centenas de milhar de praticantes federados que jogam pelo prazer de jogar e que, em vez dos milhões auferidos anualmente pelos Cristianos Ronaldo da vida, pagam para jogar nas horas vagas, entre a escola e o emprego e o jantar com a família, com botas rotas e equipamentos desbotados.
O resto do desporto, aquele que não se joga em estádios plenos de multidões tonitruantes, em que não se suspeita da compra e venda de juízes e de favores, teve direito a algumas tímidas pinceladas de atenção, sobretudo pelos fantásticos desempenhos de praticantes diferenciados que treinam 30 horas por semana sem receberem fortunas e que, quando acabarem as suas carreiras desportivas, em lugar de milhões no banco não terão recebido pela sua excelência mais do que medalhas e troféus, que nem para a mais modesta loja de penhores terão valor.
Tirando, então, os milhões do futebol, de que vive e como vive o Desporto nacional? O nº 2 do Artigo 79º da Constituição da República Portuguesa determina que “incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto”. Surge, logo aqui, a primeira questão relativa aos financiamentos do desporto português, uma vez que a nossa lei fundamental estabelece que cabe ao Estado “promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto”, não definindo que esses papéis pertencem às federações e associações.
Poderia, perante isto, considerar-se que o Estado desempenha o seu principal papel através do apoio – nomeadamente financeiro. Mesmo isso, contudo, é uma interpretação abusiva, uma vez que a maior parte das verbas que o Desporto anualmente recebe não provém do Orçamento de Estado, mas das verbas resultantes dos Jogos Santa Casa – que nada têm que ver com o erário público. Assiste-se, assim, a uma situação estranhíssima, em que os políticos, dos diferentes quadrantes políticos, puxam para si a glória dos apoios que permitiram os feitos desportivos dos atletas portugueses quando, na realidade, o dinheiro vem dos jogos sociais. Ou seja, o desporto só pode almejar ver o seu orçamento aumentado quando há mais resultados líquidos dos jogos sociais – e mesmo assim nem sempre.
Veja-se, por exemplo, que até quando em 2013, sob controlo da “troika”, as receitas líquidas dos jogos sociais cresceram significativamente, as federações desportivas sofreram um corte de 30 por cento, de que nunca recuperaram totalmente.
O medo das represálias
Parece peculiar que, apesar deste tratamento do desporto como “parente pobre” da sociedade portuguesa, as federações e associações não venham para a praça pública reclamar. Este “quem cala, consente” tem vindo a perpetuar-se, com óbvios reflexos no desempenho dos praticantes.
Um experiente dirigente desportivo que aceitou falar a O Diabo, sob anonimato, justifica esse silêncio com o receio de represálias. “O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) define anualmente as verbas que cada federação recebe. Essa definição é feita com base em critérios que ninguém conhece, de uma forma totalmente unilateral. Até há alguns anos, os contratos-programa eram alvo de uma discussão. É verdade que muito pouco era alterado em relação ao inicialmente proposto pelo Estado, mas pelo menos as federações sentiam-se ouvidas. Actualmente somos confrontados, por correio electrónico, com uma proposta a que temos de responder afirmativamente, sob pena de atrasar ainda mais o processo”, narra o nosso interlocutor.
Esta liberdade dada ao IPDJ para decidir como muito bem entender é a principal causa dos receios das federações e dos seus dirigentes. “Tirando casos pontuais, como o da Federação Portuguesa de Futebol, que não precisa para nada dos apoios estatais, as federações necessitam desesperadamente do dinheiro distribuído pelo instituto presidido por Vítor Pataco. Por isso, não tomamos posições públicas, uma vez que sabemos que isso pode motivar atrasos nas assinaturas ou mesmo cortes nos financiamentos”, explica.
Claro que as ameaças nunca são às claras. “Ninguém nos diz ‘se falarem, estão tramados’, mas por mais do que uma vez recebemos recados através de intermediários, do estilo ‘o vosso presidente precisa de ter mais cuidado com o que diz, porque pode prejudicar-vos…’. A juntar a isso temos a ausência de respostas por escrito por parte do IPDJ. Dessa forma, podem a qualquer momento dar o dito por não dito e alterar aquilo que foi verbalmente estabelecido. O desporto português está refém de tecnocratas e políticos, não sendo os seus interesses defendidos pelo Estado, seja como organizador ou como financiador”, acrescenta.
Esta ideia é reforçada por A., há vários anos funcionária de uma outra federação, cujas funções obrigam a contactos frequentes com o IPDJ. Muitas vezes apercebe-se de que as informações transmitidas por Vítor Pataco aos dirigentes da sua federação nada têm que ver com a realidade. “Já aconteceu inúmeras vezes os dirigentes virem ter comigo muito satisfeitos porque o presidente do IPDJ lhes disse que vamos receber mais dinheiro ou que os contratos serão assinados a curto prazo, quando do instituto já me disseram algo de totalmente diferente. Nessas situações confirma-se sempre aquilo que me disseram a mim – e não a versão que o presidente transmitiu”, descreve esta funcionária federativa.
Nem um
cêntimo
De facto, os problemas das federações desportivas não se cingem às quantias que lhes são atribuídas pelo Estado através do IPDJ. Também a irregularidade dos pagamentos cria dificuldades adicionais ao correcto planeamento da actividade. Os contratos-programa de financiamento são anuais, estando em vigor de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de cada ano. Por alturas de Novembro, as federações apresentam os seus planos de actividades e orçamento que, uma vez analisados pelo IPDJ, deveriam reflectir-se nos contratos para o ano seguinte.
Deveriam, mas na prática isso não acontece. “Teoricamente, os financiamentos deviam variar com base em dados objectivos, como por exemplo a variação do número de praticantes, o crescimento ou descida do número de clubes, a cobertura geográfica da modalidade ou o nível dos resultados internacionais obtidos. Só que, na prática, nada disso acontece. No nosso caso, já tivemos cortes em anos em que todos esses indicadores cresceram e já mantivemos os financiamentos inalterados em anos em que os indicadores nos eram desfavoráveis – aumento de financiamentos é que foi algo que nunca vi acontecer nas últimas décadas, fossem quais fossem os partidos no poder”, afirma o dirigente que acedeu a falar connosco, com amargura na voz.
A juntar a esta incerteza a respeito dos valores a receber, as federações têm ainda de enfrentar a dúvida sobre quando começam a receber os financiamentos em cada ano. Mais uma vez, a teoria diz que em Janeiro as organizações deveriam saber quanto vão receber no novo ano e, no final desse mês, começar a receber as tranches do novo financiamento. Mas isso nunca acontece. Nos primeiros três meses de cada ano, os valores pagos às federações são calculados com base em duodécimos do valor recebido no ano anterior – mas esses valores serão descontados do financiamento a atribuir para esse ano, que as federações desconhecem.
“Isso acaba por ser um mal menor, ainda que, caso o IPDJ decida fazer um corte significativo, os duodécimos recebidos em Janeiro, Fevereiro e Março terão impacto negativo no resto do ano. O maior problema com que nos deparamos é que, frequentemente, os contratos-programa são assinados depois de Março. Em 2023 foram assinados em Maio e já tivemos um ano em que isso aconteceu em Julho. Ou seja, de Março até à assinatura dos novos contratos, as federações não recebem um cêntimo. Mas continua a haver actividade nacional e competições internacionais. E os funcionários têm de receber os seus salários. E os impostos e a segurança social têm de ser pagos. São meses e meses de angústia, de livranças, de empréstimos bancários, de contestação por parte dos agentes desportivos, que desconhecem a realidade”, explica a nossa fonte.
O planeamento impossível
Face à situação que se vive, para a maior parte das federações desportivas portuguesas torna-se virtualmente impossível fazer planos para o futuro e definir projectos de desenvolvimento minimamente fundamentados. Com a definição anual dos financiamentos, ninguém sabe quanto dinheiro haverá ao longo de um ciclo olímpico, por exemplo. A juntar a isso, as federações não podem poupar num ano para investir mais no ano seguinte – nomeadamente caso o ano seguinte seja de qualificação olímpica. Todas as verbas que não são executadas até 31 de Dezembro de cada ano têm se ser devolvidas ao Estado, sem apelo nem agravo.
Claro está que a intenção dos sucessivos governos relativamente ao desporto é reduzir aquilo a que se chama “taxa de dependência do Estado”. Ou seja, as federações devem procurar fontes alternativas de financiamento. Trocando por miúdos, o Estado, a que a Constituição atribui as responsabilidades nas áreas da actividade física e do desporto, pretende que, no que ao dinheiro diz respeito, sejam as empresas privadas a chegar-se à frente e a pagar o desporto nacional.
Ora num país em que a cultura desportiva é praticamente inexistente isso é inviável. Tirando as poucas modalidades com algum mediatismo e aquelas que têm a sorte de estar envolvidas nas apostas online, todas as outras são ignoradas pela comunicação social. Sem mediatismo nada têm para oferecer aos potenciais patrocinadores que, de uma forma lamentável, teimam em não compreender que o investimento no desporto deve ser visto como responsabilidade social e não apenas como um canal para o reforço da sua visibilidade.
Os mecenas também não são uma alternativa. A lei do mecenato em vigor no nosso país, que estimula a cultura, por exemplo, em nada favorece o mecenato desportivo. Os benefícios atribuídos a quem fizer donativos ao desporto são quase ridículos em comparação com os que vigoram em muitos outros países, como a Espanha, para dar apenas um exemplo próximo. Daí que se contem pelos dedos os casos de mecenato a federações desportivas de pequena dimensão e/ou de fraca visibilidade mediática.
Perante tudo isto, como pode o Desporto português desenvolver-se? Ou, mais espantoso ainda, como é possível que haja modalidades e atletas que, com tão escassos e desorganizados apoios, conseguem alcançar grandes resultados internacionais?
Abaixo da
média europeia
A resposta a estas perguntas é apenas uma: através da dedicação. Da dedicação de atletas, técnicos, juízes e outros agentes desportivos, dispostos a todos os sacrifícios para atingir a excelência nas modalidades que escolheram. Da dedicação dos pais, que na medida das suas capacidades pagam aquilo que as federações não conseguem pagar. Da dedicação dos muitos milhares de dirigentes benévolos, que oferecem gratuitamente o seu tempo e o seu trabalho para permitir a sobrevivência das suas modalidades, sem terem sequer direito a benefícios fiscais e/ou a vantagens na idade da reforma (para dar apenas dois exemplos).
Se os políticos portugueses fossem coerentes relativamente à realidade do Desporto nacional, há muito que teriam proposto uma alteração ao nº 2 do artigo 79º da Constituição da República, que passaria a estabelecer que “incumbe aos cidadãos, em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto”. Porque na prática são alguns cidadãos que mantêm vivo o Desporto.
O Estado, por sua vez, beneficia dos impostos pagos pelas organizações desportivas, das receitas dos eventos internacionais que por cá ainda se vão fazendo, da poupança em cuidados de saúde resultante da actividade física dos cidadãos (ainda assim escandalosamente abaixo da média europeia!) e do trabalho gratuito de milhares e milhares de amantes do desporto.
E, no meio disto, arranja-se sempre tempo para os governantes tirarem umas fotografias com os nossos melhores atletas! ■