Autárquicas: vale tudo na caça ao voto

A sua rua está a ser alcatroada? O parque infantil (que está fechado por causa da pandemia) tem equipamento novo? Os canteiros estão a ser tratados? De quatro em quatro anos, o cidadão é bafejado com obras que parecem caídas do céu. A explicação é simples e tem duas palavras: eleições autárquicas.

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Quer sejam realizadas na data tradicional de final de Setembro ou princípio de Outubro, ou adiadas pela pandemia, as autárquicas são um desafio para os partidos. Dois vão ter a sua estreia em autárquicas: o Chega de André Ventura e a Iniciativa Liberal de João Cotrim de Figueiredo. Quanto aos outros partidos que têm câmaras, CDS-PP, PSD, PS e PCP, os desafios são diferenciados. Já o Bloco de Esquerda, sem nenhuma autarquia, é a prova de que para os partidos ‹novos› é difícil entrar neste campeonato dos municípios.

Em Portugal existem 308 municípios e respectivas assembleias municipais – 278 no continente, 19 nos Açores e 11 na Madeira. Há ainda 3.092 juntas de freguesia – 2.882 no continente, 156 nos Açores e 54 na Madeira. Para os partidos, estas vão ser, nos próximos meses, as mais disputadas “coutadas” na caça ao voto.

Chega sem coligações

O Chega vai realizar três Convenções autárquicas nos próximos tempos. Dividindo o país entre Sul, Norte e Centro, o partido começa a trabalhar as eleições locais.

Em declarações a O DIABO, André Ventura frisou que “o partido rejeita coligações, com excepções para a situação dos independentes”. “Mas agora é tempo para se começar a desenhar a estratégia e escolher candidatos”, diz Ventura, assegurando que “as estruturas locais vão ter grande peso”. Porto e Lisboa serão as autarquias onde a voz do líder na escolha dos candidatos mais se fará sentir. Mas também não se esquecem outras câmaras, como Braga e Sintra.

O Chega vai organizar três convenções autárquicas em Março, para formar dirigentes e militantes, recusando quaisquer coligações nas eleições locais porque quer constar de “todos os boletins”, revelou o vice-presidente do partido Nuno Afonso, que tem o dossier das locais. Refira-se que Nuno Afonso é o militante n.º 2 do Chega, logo a seguir ao fundador e presidente, André Ventura. Partilha com o amigo a origem na Linha de Sintra e o passado como conselheiro nacional do PSD, aquando da liderança do antigo primeiro-ministro Passos Coelho.

As convenções autárquicas vão realizar-se a Sul (20 de Março), no Centro (21 de Março) e a Norte (27 de Março) do país, de forma presencial, mas também poderão ser seguidas e participadas por videoconferência, estando ainda por escolher os locais específicos. “Já há alguns candidatos definidos, também pessoas com passado político e conhecidas publicamente, em várias áreas de actividade, bem inseridas na sociedade civil”, afirmou Nuno Afonso, mas remetendo a revelação de nomes para depois das eleições directas para presidente da direcção nacional, em 6 de Março.

O sufrágio deve legitimar pela segunda vez o previsível candidato único à liderança do partido, André Ventura, após duas demissões desde a I Convenção Nacional (30 de Junho de 2019), ou seja, nos últimos dezanove meses. Seguir-se-á uma III Convenção Nacional para eleger ou reeleger os vários órgãos, presumivelmente em Maio, numa cidade ainda por definir. “As zonas suburbanas de Setúbal (Margem Sul do Tejo) e de Lisboa (Sintra, Loures, Odivelas), mas também algumas regiões de Évora e de Portalegre” foram apontadas por Nuno Afonso como tendo maior potencial de votação no Chega nas Autárquicas de 2021.

Entretanto, colocou-se a questão, devido à pandemia da covid-19, do adiamento das eleições ou da sua realização em mais do que um dia, por proposta do PSD e do PAN, mas Ventura, que não se opõe ao adiamento, já rejeitou o desdobramento em vários dias de votação.

Pouco depois da conversa com o nosso semanário, André Ventura garantia, em Portalegre, que o partido espera concorrer a “todas” as câmaras municipais nas próximas eleições autárquicas. Lamentou ainda que o sistema político esteja a trilhar um caminho que passa por “tentar ilegalizar o Chega”, considerando que esta situação transporta Portugal para uma “venezuelização”.

Recorde-se que o presidente demissionário do Chega entregou à Mesa da Convenção Nacional do partido a sua recandidatura a líder em eleições directas, entretanto marcadas para 6 de Março, e subiu a parada para o objectivo de “governar Portugal”.

IL confiante

João Cotrim de Figueiredo adiantou a O DIABO que o partido “está a crescer e que se em Setembro pensavam concorrer a 30 câmaras agora a expectativa é bastante melhor”. “Não quero estar a quantificar, mas seguramente que a Iniciativa Liberal vai concorrer a muito mais de 30 autarquias. Temos notado uma proliferação de implantação de núcleos, o que assegura que a IL está a crescer em todo o território”, frisa.

“A rejeição de coligações é outro dos princípios da IL nestas eleições”. Cotrim de Figueiredo assegura que “excepção a esta regra só em municípios onde uma coligação com a IL ajude a tirar do poder PS e PCP”. Recorde-se que, tal como está inscrito na moção aprovada na convenção, o partido irá a jogo com listas próprias onde tiver equipas estruturadas. Ou seja, não se propõe a concorrer às 308 câmaras que estarão em disputa nas eleições locais.

Em Setembro, a IL tinha 30 núcleos já estruturados. São eles: Açores, Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Évora, Faro, Felgueiras, Gondomar, Guimarães, Leiria, Lisboa, Loures, Madeira, Mafra, Maia, Matosinhos, Odivelas, Oeiras, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santarém, Seixal, Setúbal, Sintra, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Viseu. E em formalização para dentro em breve, Viana do Castelo, Montijo, Guarda e Vila Real. É nestes municípios que o partido deverá avançar com listas próprias.

A prova de Rio

As autárquicas são a verdadeira “prova dos noves” de Rui Rio, que até ao momento tem perdido em todas as eleições. Rio completou ontem, quinta-feira, três anos como presidente do PSD e terá dentro de meses o teste decisivo das autárquicas, eleições que desde 2018 apontou como vitais, num contexto em que a pandemia baralhou o jogo político.

Recorde-se que se, há um ano, ainda sem casos de covid-19 em Portugal, a moção que Rio levou ao congresso dizia que o PSD devia estar preparado para governar o país já a partir deste ano, o actual contexto sanitário e económico tem levado o presidente social-democrata a afastar taxativamente um cenário de crise política.

“Não está na hora de eu tentar pôr cascas de banana ao Governo a ver se a coisa corre mal para eu ganhar votos com isso, não é para isso que eu estou aqui”, afirmou Rio à TVI, embora manifestando a esperança de que o Presidente da República possa ser “mais exigente” com o Executivo no seu segundo mandato.

Quanto às autárquicas, a palavra de ordem é ganhar mais câmaras, deixando para trás o desaire das últimas locais. Esta semana, o secretário-geral do PSD, José Silvano, inaugurou em Beja uma série de reuniões de preparação das autárquicas. “A Social Democracia e o Poder Local” é a denominação da iniciativa, que contará com forte presença dos Autarcas Sociais Democratas (ASD).

No ‘site’ do PSD, Silvano diz esperar que dentro de dois meses a situação “esteja estabilizada”. Refira-se que a ideia é refazer a solução de AD em todos os concelhos onde tal se mostrar benéfico.

O PSD já saiu a terreiro em defesa de que as eleições locais deveriam realizar-se dois meses mais tarde, ou seja, em Dezembro, respondendo às dificuldades da pandemia quando se fala em fazer campanha de proximidade com as populações.

CDS em apuros

Também o CDS está em apuros. Actualmente, tem a presidência de seis câmaras municipais e está presente em várias coligações de tipo AD. Entretanto, o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, remeteu para o Verão, com “dados mais consistentes sobre a situação da pandemia e a evolução do plano de vacinação”, uma posição sobre um eventual adiamento das eleições autárquicas.

“Vamos aguardar a evolução da situação da pandemia e do plano de vacinação e para o início do Verão estaremos todos em condições de tomar, com a devida antecipação, uma decisão mais ponderada e razoável sobre o adiamento das eleições autárquicas”. O líder do CDS disse estar “sensível às preocupações com a realização das eleições autárquicas no calendário normal”, mas considerou ser precoce uma decisão final sobre o assunto.

“Reservamos a decisão final e a ponderação sobre o adiamento quando tivermos dados mais consistentes sobre a situação da pandemia e a evolução do plano de vacinação. Estamos a meses das eleições autárquicas e parece-me ainda precoce que esse julgamento seja feito à data de hoje. Há um conjunto de variáveis que ainda não conseguimos apurar com exactidão e precisão”, referiu.

Quanto ao acordo-quadro entre CDS-PP e PSD para as autárquicas, Francisco Rodrigues dos Santos escusou-se a adiantar mais pormenores. Frisou que “neste momento os dois partidos estão em negociações e enquanto não for oficializado um acordo público, nós manteremos reserva quanto às conversas que estamos a manter”, disse.

Refira-se que os presidentes do PSD e do CDS-PP anunciaram, em 27 de Janeiro, que vão assinar até meados de Fevereiro um acordo-quadro para as autárquicas que exclui a possibilidade de coligações com o Chega.

BE a zeros

Sem ter actualmente qualquer Câmara Municipal, a Conferência Autárquica do Bloco de Esquerda realiza-se no formato online no dia 27 de Fevereiro. O slogan escolhido é “As autarquias na linha da frente do combate à crise: Ninguém pode ficar para trás”.

Num texto densamente impregnado de propaganda ideológica, o BE sublinha que “a crise pandémica revelou as enormes fragilidades do nosso país e agravou as desigualdades de sempre […]. No momento mais difícil, juntamos forças no apoio aos mais vulneráveis e na resposta às crises estruturais do nosso país. A política local é a primeira linha na resposta à crise e não deixamos ninguém para trás. Recusamos o continuísmo que nada fez para travar o aumento das desigualdades e que abandona tanta gente à sua sorte. Recusamos a política do ódio, que se alimenta do desespero e só acrescenta crise à crise. Sabemos que nada será como antes. Para que a crise pandémica não se transforme em devastação da nossa economia e democracia, este é o momento de dar prioridade à coesão social e territorial e de ter a coragem de enfrentar os grandes poderes económicos para defender a habitação e o ambiente. As candidaturas do Bloco em todo o país convocam a participação de todas as pessoas interessadas em construir soluções locais à esquerda”.

Propagandas à parte, o partido liderado por Catarina Martins vem de uma pesada derrota (por interposta Marisa Matias) nas presidenciais e não pode esperar um resultado simpático nas autárquicas. Quando muito, conseguirá eleger alguns vereadores em autarquias urbanas de maior dimensão como Lisboa, Porto, Sintra ou Braga.

PCP sonha com Almada

Depois do “horror” de 2017, o PCP quer recuperar algumas autarquias que no passado foram bastiões comunistas. A Sul do Tejo, há uma guerra anunciada entre Partido Comunista e Partido Socialista. O PCP quer recuperar Almada (que nas últimos autárquicas perdeu para o PS) e vai apostar tudo na candidatura de Maria das Dores Meira, actual presidente da Câmara de Setúbal. Mas o PS responde com outra jogada forte, precisamente em Setúbal, onde se prepara para atacar com a candidatura da actual líder parlamentar, Ana Catarina Mendes.

No último Congresso do PCP, o dirigente comunista Armindo Miranda interveio para definir as orientações prioritárias para as eleições autárquicas. “Camaradas, estas linhas de trabalho não são para ter início lá para Maio ou Junho, é já a partir do início de 2021 que temos que fazer este trabalho, de forma decidida e determinada”, declarou.

Assim, de forma a “proporcionar a um número mais alargado de portugueses os benefícios da gestão distintiva da CDU [coligação PCP/PEV], as linhas de trabalho do partido terão que passar, no imediato, pela acção autárquica marcada pela proximidade, reforçando e criando comissões de concelho e de freguesia, responsabilizando camaradas e amigos com tarefas concretas”.

Nas autarquias onde estão em maioria, será prioritário “prestar contas à população e divulgar o trabalho da CDU e valorizar a obra realizada, fundamentando os atrasos ou insuficiências da autarquia”. Em câmaras ou juntas de freguesia em que a força política do PCP é menor, o dirigente considera que é igualmente necessário prestar contas à população da actividade, como as propostas apresentadas nos órgãos autárquicos e o resultado das votações.

Sem estabelecer objectivos eleitorais concretos, o PCP pretende “consolidar e reforçar a sua força com mais votos e mais mandatos”, concorrendo a todos os órgãos municipais e ao “maior número de freguesias possível, afirmando esperar um grande resultado. Ou seja, os comunistas desejam esquecer os números de 2017 e as últimas sondagens pouco favoráveis.

Referindo que, em 2017, participaram nas listas da CDU às autarquias “cerca de 12 mil independentes”, Armindo Miranda considerou que o partido tem condições para manter ou mesmo reforçar essa participação. Nas eleições autárquicas de 2017, os comunistas conseguiram maioria em 24 Câmaras Municipais, incluindo Loures, tendo obtido 489.089 votos.

PS rejeita adiamento

Vencedor destacado nas eleições locais de 2017, o PS só pode ver baixar o número de autarquias que tem actualmente. 

Face à proposta de adiamento do sufrágio, o PS já disse ser contra. José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto dos socialistas, acusou o líder do PSD de estar a pensar em causa própria e não na regularidade do processo eleitoral.

Respondendo ao líder ‘laranja’, que anunciou a apresentação, para breve, de um projecto de lei prevendo o adiamento das eleições autárquicas por dois meses, Carneiro defendeu a posição contrária dos socialistas, recordando o modo como correram as presidenciais, “com uma grande mobilização dos portugueses”: foi, na sua opinião, “uma prova do compromisso democrático de todos os portugueses”.

É compreensível que o PS não queira adiamentos: para já, as sondagens são-lhe favoráveis, mas a gestão da luta contra a pandemia e a crise económica e social que se acentua são factores que poderão alterar a boa perspectiva eleitoral socialista. ■