Parasitas da Cultura atiram-se à ‘bazuca’ da UE

Ainda os novos dinheiros comunitários não chegaram a Portugal e já os abutres do costume se perfilham no horizonte, salivando de antecipação. A subsidiodependência na Cultura tornou-se um modo de vida.

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Poucos em Portugal querem ver os seus filmes, as suas peças ou os seus concertos. Mas isso não os impede de viverem à custa do cidadão contribuinte. Que o dinheiro venha do Estado ou seja desviado da famosa ‘bazuca’ comunitária destinada a reanimar a economia, tanto lhes dá. Eles querem é continuar a viver à conta do orçamento.

Foi sem surpresa que, ao falar-se de verbas de Bruxelas, logo aparecessem esta semana os ‘lobbies’ da auto-proclamada cultura a “exigir” dinheiro. Um conjunto de associações ligadas à organização de espectáculos defendeu já que o “mínimo” que o país pode fazer é investir na Cultura 2,5% dos fundos da ‘bazuca’ europeia de resposta à crise provocada pela covid-19. Como se a miséria não estivesse a assolar um país pobre como o nosso e com a terceira maior dívida pública europeia.

Num curto texto dirigido ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, e à ministra da Cultura, Graça Fonseca, a Associação Espectáculo – Agentes e Produtores Portugueses (AEAPP), a Associação Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE), a Associação Portuguesas de Festivais de Música (APORFEST) e a Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) argumentam que as quebras financeiras do sector, superiores a 80% em 2020, justificam a inclusão da chamada Cultura (que eles restringem aos “espectáculos” e “eventos”) entre os beneficiários dos fundos comunitários para a recuperação económica. Defendem, assim, que “2,5% das verbas da bazuca europeia para a Cultura é o mínimo que uma sociedade civilizada, moderna e democrática pode investir. 2,5% para a Cultura é o mínimo que esperamos de Vossas Excelências”, afirmam os representantes do sector na carta aberta.

“Não é pressão”…

Luís Pardelha, da direcção da APEFE, referiu aos Media que o valor de 2,5% está em linha com o que será adstrito pelos fundos de recuperação ao sector da Cultura noutros países, defendendo que quebras de 80% representam “um número avassalador, um verdadeiro terramoto no sector”. Esqueceu-se de dizer que o ponto de partida dos países e dos gastos com cultura são diferentes. Em Portugal não chegam a 1% do PIB, em linha com a nossa pobreza. E, mesmo assim, muitas vezes são verbas mal gastas em produções que o cidadão só vê se for totalmente de borla, enquanto muitos outros ficam literalmente às moscas.

A discussão pública para a distribuição das verbas comunitárias, que começou esta semana, justifica que a carta tenha sido enviada agora, um dia antes do arranque dessa discussão. “Não é uma forma de pressão, é uma forma de alerta”, diz Pardelha. Neste momento estão em curso conversações com o Governo e autoridades de saúde para procurar entendimentos que permitam retomar alguma actividade, não só ao nível de grandes “eventos”, como os “festivais de Verão”, mas também de outros de menor dimensão, como “eventos municipais”.

Mas a verdade é que o Governo socialista de António Costa já fez ‹chover dinheiro› sobre muitos destes parasitas de fundos públicos, em muitos casos sem qualquer critério. A regulamentação das medidas de apoio ao sector da Cultura, anunciadas em 14 de Janeiro e que incluem o programa Garantir Cultura, com uma dotação inicial de 42 milhões de euros, foi agora publicada em Diário da República.

No Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura, no contexto de resposta à pandemia da doença covid-19, recorda-se que “as empresas e os trabalhadores que operam no tecido cultural e artístico nacional necessitam, no actual contexto de aplicação de medidas restritivas impostas pela crise sanitária da pandemia da doença covid-19, de reunir condições para manter e retomar actividade em segurança e criar oportunidades de trabalho”. E, por isso, “justifica-se a criação de novos mecanismos específicos de apoio aos trabalhadores, às empresas e às estruturas artísticas e culturais, a adaptação dos mecanismos já existentes, bem como a prorrogação de um conjunto de medidas de apoio de carácter extraordinário e temporário”.

Programas não faltam

Ao abrigo desta justificação, em 14 de Janeiro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou uma série de medidas de apoio ao sector, nomeadamente o programa Garantir Cultura, com uma dotação global de 42 milhões de euros, numa primeira fase, que é a “materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico”. De acordo com o decreto-lei, o Garantir Cultura – “criação de apoios, a fundo perdido, destinados a todo o tecido cultural, para o desenvolvimento de projectos artísticos, de criação e programação, em todas as áreas” – “compreende dois subprogramas: Garantir Cultura – tecido empresarial e Garantir Cultura – entidades artísticas singulares e colectivas que prossigam actividades de natureza não comercial”.

Estes dois apoios “não são cumuláveis entre si”, no entanto o Garantir Cultura “é cumulável com os demais apoios previstos na presente portaria e com outros programas de apoio às actividades económicas e sociais”. Dos 42 milhões de euros de dotação, “sem prejuízo de reforços de dotação que tenham lugar até ao final do ano de 2021”, 30 milhões destinam-se ao tecido empresarial e o restante às entidades artísticas singulares e colectivas que prossigam actividades de natureza não comercial.

Também cumulável com os restantes apoios é o Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, no valor único de 438,81 euros, referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), destinado a trabalhadores independentes, que tenham um código de actividade económica (CAE) ou IRS no sector da Cultura. Este apoio será atribuído “por ordem de apresentação dos pedidos, através de uma única prestação a cada requerente elegível”.

Mais milhões

E o dinheiro continua a ser atribuído a “agentes culturais”, enquanto nos outros sectores da vida nacional o empresariado desespera por apoios. Em Janeiro, Graça Fonseca anunciou que em 2021 concursos da DGArtes “não irão abrir, em função da excepcionalidade do ano”, estando no entanto garantido o apoio a “projectos artísticos”. Assim, até Julho abrirão as candidaturas aos Programas de Apoio a Projectos para 2022, de Criação e Edição, Programação e Desenvolvimento de Públicos e Internacionalização, com uma dotação de sete milhões de euros.

Além disso, até Novembro terá de abrir o concurso de Internacionalização, de apoio complementar ao programa Europa Criativa, um apoio plurianual que será atribuído em 2022. A declaração anual da DGArtes para 2021 inclui também cinco Programas de Apoio em Parceria, com uma dotação global de 1,6 milhões de euros, e que têm como prazo limite de abertura o mês de Outubro. Dos cinco, apenas num – o concurso Artes Sonoras (Rádio Arte e Teatro radiofónico), uma parceria com a Antena2, com uma dotação de 200 mil euros – o apoio é para “atribuir em 2022”.

Se isto é crise… ■