Há profissões que parecem talhadas à anedota. Não no sentido literal – algumas delas muito dignas, diga-se – mas pelas qualidades que atribuímos a quem as exerce. Os advogados são uma delas. Ainda que directamente visado, há que saber encarar o (bom) humor de algumas tiradas. Uma das anedotas mais populares no meio forense é aquela em que três advogados, sócios do mesmo escritório, saem juntos para almoçar. A meio do caminho, um deles, manifestamente preocupado, diz aos outros:
– É pá, temos que voltar para trás. Esqueci-me de fechar o cofre!
O mais velho, mais sábio, quase impávido, responde:
– Não faz mal. Afinal estamos aqui os três!
Lembrei-me desta estória a propósito da Comissão de Inquérito à TAP. Como se não fossem suficientes os novelos, tricas, confusões e enredos muito mal explicados. Entendeu o Parlamento constituir uma Comissão de Inquérito relativamente ao processo de atribuição de uma indemnização a Alexandra Reis, por forma a esclarecer os contornos da sua demissão e modo como foi conduzido o processo. A primeira estranheza vai para o facto de, tanto quanto parece, aos olhos dos nossos parlamentares este será o assunto mais sério que a TAP tem por resolver e os portugueses querem ver esclarecido. Quanto a mim, não é. A segunda questão que me faz torcer um pouco o nariz é a total ausência de poder sancionatório (ou outro!) de uma comissão de inquérito. Ao que acrescem as fundadas dúvidas sobre o real interesse dos políticos em ver cabalmente esclarecida uma questão sensível e que, no limite, pode implicar vários deles e o próprio Governo. E tanto assim é que a referida comissão funcionará à porta fechada e com regras muito específicas no que toca à guarda e consulta dos documentos. Em circunstâncias normais, esta questão específica, seguiria os meios comuns, fossem estes de natureza exclusivamente civilística, fossem de natureza criminal, se se vierem a apurar indícios de tais práticas, sendo a competência do inquérito e investigação do Ministério Público. É que, independentemente do que se venha ou não a apurar na dita comissão, estes caminhos parecem-me inevitáveis. Aliás, parafraseando António Costa, num dos seus ditos mais repetidos: “À política o que é da política e à Justiça o que é da Justiça!”. E esta questão, independentemente das responsabilidades políticas que possa trazer a lume, será, afinal, uma questão de Justiça.
E assim, porque o dinheiro enterrado na TAP é de todos e não do Governo, o que se exigia é que o assunto fosse tratado com a maior celeridade, transparência e independência.
O Parlamento – a casa da democracia, por nós eleita – assim não o entendeu.
Dizia então que a comissão criou regras apertadas e, no mínimo, questionáveis. Primeiro, ao guardar os documentos relativos ao processo numa sala cofre, quando se esperava que tais documentos fossem públicos. Para além do secretismo do processo, que aparenta haver algo de grave a esconder, o acesso aos mesmos está condicionado. Os funcionários da DAC (Divisão de Apoio às Comissões) é que são os guardiões das chaves e os responsáveis pelas acreditações dos parlamentares com acesso à sala. Ou seja, confia-se mais nos funcionários administrativos do que nos próprios parlamentares…
Como se tal não fosse bastante, os parlamentares acreditados só poderão aceder à dita sala para consultar o processo na presença (permanente) dos funcionários da DAC e não podem ir munidos de telemóvel, máquinas fotográficas, “tablets” ou qualquer equipamento que permita a reprodução dos documentos. Mas a confiança nos deputados é tanta que os mesmos não podem entrar sequer munidos de pastas, sacos ou qualquer outro adereço onde possam ocultar papéis. Um pouco à semelhança do que sucede com os funcionários que contam dinheiro ou, como visto em muitos filmes de Hollywood, em que as senhoras que cortam e embalam a droga estão completamente despidas para não terem a veleidade de poder açambarcar uns quantos pacotinhos. Julgo que só não se disse que os mesmos têm que entrar nus e serem sujeitos a revista integral por uma questão de pudor e de poupar os ditos funcionários à observação de algumas partes podendas menos cuidadas.
Ora, se são os próprios parlamentares a definir as regras a que terão que estar sujeitos para a consulta de documentação, como poderemos nós confiar nos mais altos representantes da nação quando toca à gestão de dinheiros públicos e não desconfiar de negócios que tresandam a compadrios, amiguismos e esquemas pouco claros e transparentes?
É que nem os irmãos metralha fariam melhor… ■
