Demissão na ADSE com sustentabilidade em causa

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O presidente da ADSE demite-se do cargo numa altura em que o Conselho Superior de Supervisão da instituição avisa que a sustentabilidade do sistema pode estar em causa. Entretanto, mantém-se o impasse na negociação de tabelas entre a Associação Portuguesa da Hospitalização Privada e o subsistema de Saúde dos Funcionários Públicos.

Num parecer que não pode deixar de suscitar preocupação, o Conselho Superior de Supervisão da ADSE põe o dedo na ferida: em 2017, aquele Instituto de Protecção e Assistência na Doença (antiga Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado) viu as suas despesas crescerem 8,7%, enquanto o aumento das receitas se ficou por 0,6%. Um ténue crescimento de receitas num ano em que se procedeu à reposição de parte dos cortes de ordenados do tempo da troika e que só pode ter como explicação o facto de uma parte dos funcionários não estar inscrita para não pagar os 3,5% sobre o vencimento que é cobrado a quem quer integrar a ADSE. Como a inscrição é voluntária, quando a taxa de desconto para a ADSE foi aumentada de 2,5 para 3,5 %, nos tempos difíceis do Programa de Assistência a Portugal, umas dezenas de milhares de pessoas abandonaram o sistema, que tem hoje cerca de 1,2 milhões de utentes.

Em relação a 2018 espera-se que o processo de descongelamento das carreiras da Função Pública possa ter um reflexo positivo na receita da ADSE, não existindo no entanto estimativas sobre este processo.

Refira-se que Carlos Liberato Baptista apresentou na passada semana a renúncia ao cargo, alegando motivos pessoais e frisando ir manter-se em funções até ser substituído. Fonte do Ministério da Saúde confirmou a renúncia do presidente do Conselho Directivo da ADSE, acrescentando que as “razões pessoais” invocadas por Liberato Baptista foram aceites pelo ministro.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.