General português comanda tropas da UE em Moçambique

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“É uma missão importantíssima da parte de Portugal e da União Europeia (UE), extremamente relevante para o que podemos fazer para melhor ajudar Moçambique”, disse o brigadeiro-general do Exército, actual subdirector-geral de Política de Defesa Nacional no Ministério da Defesa Nacional e professor da Academia Militar, no anúncio da sua indigitação para comandar a Missão de Formação Militar da UE em Moçambique.

Lemos Pires fez questão de manifestar, “como europeu”, “muito orgulho pela solidariedade europeia” em ajudar Moçambique, “simultaneamente em termos de segurança e desenvolvimento”. “Acho muito importante esta ajuda que a UE está a dar”, que faz parte dos “valores que defende e, na prática, é o que faz: ajudar a dar paz e desenvolvimento”, disse. Nuno Lemos Pires é filho do falecido general Mário Lemos Pires (1931-2009), oficial do Estado-Maior e cavaleiro da Ordem de Avis, que foi o último Governador português de Timor.  

Designada EUTM Moçambique, a missão aprovada esta semana em Bruxelas pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE começa a ser preparada agora, mas estará em pleno funcionamento em final de Outubro, data a partir da qual contarão os dois anos do seu mandato.

“Pretende-se que a missão esteja em pleno funcionamento a partir do final de Outubro. Nessa altura teremos já tudo a funcionar, com os militares das várias nações da UE no terreno e tudo a acontecer. Até lá é uma fase de preparação e desenvolvimento”, explicou Lemos Pires.

Quantos homens terá e exactamente o que irá fazer “são questões que ainda vão ser acertadas”, disse ainda o operacional português.

“Hoje é a autorização política, a seguir segue-se o planeamento militar. Há uma série de pormenores que ainda não estão definidos. Mas não há dúvidas de qual é a grande missão. É preparar unidades de forças especiais de intervenção rápida da Marinha e do Exército de Moçambique”, disse.

As forças armadas portuguesas estão familiarizadas com este tipo de forças, que deslocaram para vários teatros de conflito, disse o brigadeiro-general, citando os exemplos da República Centro-Africana ou do Afeganistão.

“A UE vai treinar unidades destas, ou seja, vai prepará-las, vai equipar, com equipamento não letal, e vai prepará-las o melhor possível para que essas forças estejam capacitadas para enfrentar qualquer tipo de desafio no norte, em Cabo Delgado”, disse Lemos Pires.

A formação receberá ainda um enfoque fundamental, como está expresso no próprio comunicado do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE agora emitido e para o qual o brigadeiro-general português chama a atenção: “a defesa dos direitos humanos, da vida e da dignidade das pessoas”.

“Ao mesmo tempo que se prepara forças para garantir a segurança e protecção de civis, vai-se também garantir que este treino é acompanhado por um grande enfoque no respeito pela lei, pelos direitos humanos e pela dignidade humana”, sublinhou Nuno Lemos Pires.

Missão não-executiva

O brigadeiro-general, que exerceu funções de instrução e comando na Escola Prática de Infantaria, mas também nos serviços de informações das forças de deslocação rápida da NATO estacionadas em Valência e foi assistente militar do Comandante da NATO no “Joint Command”, em Lisboa, fez ainda questão de sublinhar que esta é “uma missão não-executiva”.

“O que foi aprovado e o que foi pedido por Moçambique à UE foi uma missão não-executiva. Quer dizer que vamos treinar as forças armadas de Moçambique para que elas actuem. Damos todo o tipo de formação e apoio para treinar o melhor possível estas forças em várias componentes, mas quem conduz as operações no terreno são as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique”, sublinhou.

Uma das questões que se colocará no terreno é a da coordenação e interoperabilidade das diversas forças internacionais presentes, chamadas por Maputo a ajudar no combate às forças radicais islâmicas, sobretudo na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

Lemos Pires disse que esse é “sempre um papel que está reservado a quem convida, que neste caso é Moçambique”.

“Moçambique tem a liberdade de convidar quem entende para este tipo de missões, mas também é um trabalho que é feito em coordenação entre todos. O espírito é muito aberto e franco entre todos os países que estão a colaborar. Porque, no fim do dia, o que interessa é ajudar a dar mais segurança e mais desenvolvimento às populações carenciadas de Moçambique, nomeadamente em Cabo Delgado”, afirmou.

“Todos ganham em falar uns com os outros e é isso que está a acontecer”, reforçou o operacional. “Obviamente, a UE fala com outros actores que lá estão, desde as comunidades regionais de segurança, como é a SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), como com os Estados Unidos ou outros países que lá estejam a ajudar. Mas também, o próprio Governo de Moçambique, quando faz os pedidos, também os faz em coordenação com as várias autoridades”, disse.

“Penso que isso é do interesse de todos, já está a acontecer e irá continuar a acontecer”, reforçou.

Nuno Lemos Pires explicou que “ainda não está definido completamente o número de pessoas” que integrará a EUTM. “Isso depois tem a ver com a ‘force generation’, ou seja, quando é que os países estão dispostos a dar”.

“Portugal disse que daria metade destas forças, calcula-se que serão em torno dos 120, 130, 150… Ainda não sabemos bem. Porque o planeamento começou agora. E o que sabemos nesta altura é que, provavelmente, vamos estar em duas bases: uma a sul, entre Maputo e Catembe, e outra a norte, entre a Beira e o Chimoyo, para formar, respectivamente, forças especiais de Marinha e de Exército. Esta é a missão principal e, para já, é o que se pode dizer”, concluiu.

Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED, e 732.000 deslocados, de acordo com a ONU.

Chissano quer CPLP

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano defendeu entretanto que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) pode ter um papel relevante ao mobilizar a opinião pública internacional a favor da luta contra o terrorismo em Cabo Delgado. Sem excluir outros papéis que possam caber à organização, Chissano referiu, em declarações à Lusa, que este pode estar entre os mais simples de concretizar.

O que se passa no norte de Moçambique é uma violência armada que Chissano classifica como “terrorismo internacional e que devia ser agarrado pela CPLP com muita força”, no sentido de “Denunciar a situação e mobilizar a opinião pública internacional contra esse terrorismo”, disse.

Entre os membros da CPLP, Portugal já participa nos apoios de combate ao terrorismo, acrescentou – numa alusão ao treino que está a ser dado a tropas moçambicanas no sul do país.

A próxima Cimeira da CPLP, agendada para hoje e amanhã, sábado, em Luanda, será dedicada ao tema “Fortalecer e Promover a Cooperação Económica e Empresarial em Tempos de Pandemia, em prol do Desenvolvimento Sustentável dos Países da CPLP”.

A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ■