EVA CABRAL

Demolidor. O histórico dirigente socialista Jaime Gama considera que o mais importante neste momento, na sociedade portuguesa, é “reflectir sobre a dívida, porque essa reflexão não pode ser escamoteada do conhecimento dos portugueses”. Entende também que é necessário perceber porque é que a economia portuguesa não cresce.

Em entrevista à Antena 1, o antigo presidente da Assembleia da República deixou um sério alerta aos seus camaradas socialistas. Jaime Gama interrogou-se sobre o facto de o Banco Central Europeu poder deixar de comprar dívida portuguesa, e acrescentou: “Há uma ilusão geral muito grande em relação à economia portuguesa”.

Perante a dureza das palavras, interessante foi ver o gritante silêncio do actual PS sobre estes avisos. E percebe-se o incómodo do PS de António Costa e dos seus parceiros da geringonça.

Considerado um peixe de águas profundas da política portuguesa, Jaime Gama considera que “a opinião pública está anestesiada porque lhe é escamoteada a compreensão do problema [da dívida] e lhe é permanentemente afirmada a oferta ilusória que é impraticável”. E adverte: “A realidade far-se-á sentir na altura própria”.

Num ataque directo ao optimismo irritante de Costa, e ainda sobre a dívida, Gama ironizou dizendo que há a ilusão “de que sozinhos podemos tudo contra o mundo e que temos capacidade de, como devedores, limpar o nosso passivo com o aplauso geral dos nossos credores. Penso que há uma ingenuidade enorme”. E vai mais longe, ao afirmar que “esta é uma matéria onde é possível fazer toda a espécie de demagogia, mentindo”.

Apesar de não se referir nunca directamente ao actual Governo de António Costa, o ex-presidente da Assembleia da República alerta ainda que “todos [os actuais protagonistas da solução governativa] preferem esconder-se numa cortina de sombras para não tratar ou secundarizar as questões essenciais” no que se refere aos problemas europeus.

Acompanhar a dívida

Uma proposta do PCP para a criação de uma Comissão Eventual de estudo sobre endividamento público e externo nacional foi entretanto chumbada no Parlamento pelo PS.

O vice-presidente da bancada socialista, João Paulo Correia, explicou que o PS considera que a missão de acompanhamento da dívida pública portuguesa cabe em exclusivo à Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças. No limite, segundo a bancada do PS, apenas se justificaria a criação de um grupo de trabalho sobre dívida no âmbito daquela Comissão.

Já o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, defendeu que o problema do endividamento público e externo do País coloca Portugal numa situação de dependência externa muito significativa e sobretudo com dificuldades em dar resposta a problemas económicos, nomeadamente no que respeita ao apoio aos sectores produtivos.

João Oliveira justificou assim a proposta do PCP – que a bancada do PS chumbou – com a necessidade de se dar “um tratamento institucional”, ao nível da Assembleia da República, a um “dos constrangimentos centrais que se colocam ao País”.

Recorde-se que, na sequência dos acordos para a formação do actual Executivo, no final de 2015, o PS formou um grupo de trabalho com o Bloco de Esquerda para estudar o peso da dívida na economia portuguesa. Esse grupo de trabalho inter-partidário – do qual fazem parte João Galamba e Paulo Trigo Pereira pelo lado dos socialistas, e Francisco Louçã e Pedro Filipe Soares do lado do Bloco de Esquerda – prepara-se para elaborar o relatório final, mas ainda não existe data marcada.

241 mil milhões

Segundo o Boletim Estatístico de Fevereiro do Banco de Portugal, a dívida total de Portugal em Dezembro de 2016 fixava-se nos 241,1 mil milhões de euros. Esta é a dívida bruta, calculada de acordo com a óptica de Maastricht, que é a mais relevante para a Comissão Europeia e aquela que é seguida pelos investidores.

Considerada relativamente às estimativas do Governo para o PIB de 2016, a dívida bruta representou no ano passado 130,1% do PIB, o que constitui um aumento em relação aos 129% registados um ano antes. Sempre que este rácio ultrapassa os 120% do PIB, justifica-se um sinal de alerta.

Para além da dívida bruta, em Portugal tem-se dado também importância à dívida líquida de depósitos – por outras palavras, quanto é que Portugal deve descontando os milhões que tem parados no banco (está quase tudo no Banco de Portugal, para evitar o risco). Este rácio ganhou destaque durante o Governo de Pedro Passos Coelho, quando o então Executivo PSD/CDS-PP alargou a almofada de liquidez para sair do programa de resgate da troika com uma rede de segurança, mas sem ter de recorrer a qualquer programa cautelar das instituições europeias.

Esta reserva permite evitar que Portugal seja obrigado a ir ao mercado refinanciar dívida, caso as condições fiquem mais adversas. Quanto maior é esta almofada, mais tempo o País aguenta sem ter de pedir financiamento aos investidores.

Segundo o Banco de Portugal, em Dezembro a almofada de liquidez era de 17,3 mil milhões de euros. A dívida líquida de depósitos fixou-se nos 223,8 mil milhões, o que representa uma diminuição: dos 121,6% do PIB registados em Dezembro de 2015 para 117,3% um ano depois.

Segundo o Boletim Mensal de Fevereiro, que apresenta já os dados referentes a Janeiro de 2017, Portugal deve 67,8 mil milhões à troika: FMI e mecanismos europeus de financiamento dos Estados, o FEEF e o MEEF.

O país deve menos ao FMI (16,2 mil milhões contra 51,6 mil milhões de euros que são devidos à Europa) porque tem antecipado o reembolso à instituição liderada por Christine Lagarde.

A fatia da dívida que está nas mãos da troika corresponde a menos de um terço da dívida total portuguesa calculada pelo IGCP: 28,4%.

BE e PCP contestam

Os parceiros do PS na geringonça dão mostras de não ligar ao aumento da dívida, o que acontece sempre que o País acrescenta um novo défice.

O BE defendeu que a redução do défice para 2,1% é “um número para Bruxelas ver” e foi conseguida à custa de cortes no investimento público. “Um défice de 2,1%, abaixo do que é a regra genérica de Bruxelas, que são 3%, abaixo do que estava previsto pelo Governo no Orçamento do Estado, não é mais do que uma meta para satisfazer um capricho da Comissão Europeia e para Bruxelas ver” – criticou a deputada do BE Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

“Este défice de 2,1% é feito à custa de despesa de dinheiro público que não está a ser gasto no Serviço Nacional de Saúde, nas escolas que precisam de investimento, no investimento público”, lamentou. A deputada do BE salientou que, descontando os juros da dívida, Portugal “tem o melhor saldo primário da Europa”.

Também o PCP diz que o valor do défice de 2,1% em 2016 confirma que “o grande problema do País é a dívida pública”, que aumentou no ano passado e deve ser renegociada. “A trajectória positiva do défice orçamental, que em 2016 ficou em 2,1%, teve um custo e o custo foi a redução significativa do investimento público em 2016 e a insuficiência do ritmo das medidas de reposição de direitos e rendimentos”, afirmou o deputado comunista Paulo Sá, num comentário à divulgação, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), do défice orçamental de 2,1%.

Para o deputado comunista, que falava aos jornalistas no Parlamento, estes dados do INE “vêm confirmar o que o PCP afirma”, ou seja, que “são necessárias novas políticas, nomeadamente ao nível da renegociação da dívida pública, e também da tributação adequada do grande capital, libertando recursos para prosseguir e intensificar a política de reposição de direitos e rendimentos”.

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  • Manuel Rodrigues

    E o sr Jaime Gama só acordou agora.Por onde é que andou nos últimos 5 anos.Eu até pensei que ele se tinha finado, mas felizmente o meus pensamentos não passaavam d’isso. Pnsaamentos. Assim sendo aí temos novamente esssa grada figura do socialismo a dizer mal de um partido que só ainda é o seu porque ainda não lhe deram um chuto na peidola com umaficha de adesão ao PPD..