Joaquim Jorge: A democracia portuguesa enferma de “partidocracia aguda”

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Para além da dificuldade provocada pela pandemia para a recolha de assinaturas, a aplicação da nova lei das Eleições Autárquicas não permite ao movimento “Matosinhos Independente”, criado por Joaquim Jorge, fundador do Clube dos Pensadores, concorrer simultaneamente à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e às Freguesias do Concelho. Uma situação que afecta todos os independentes no país.

Que dificuldades a alteração à Lei Eleitoral Autárquica colocou ao ‘Matosinhos Independente’?

O ‘Matosinhos Independente’ está impedido de concorrer às freguesias de Matosinhos: São Mamede, Senhora da Hora, Matosinhos, Leça da Palmeira, Custóias, Leça do Balio, Guifões, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo. Só pode concorrer à Câmara Municipal e Assembleia Municipal.

De quantas assinaturas o ‘Matosinhos Independente’ necessita para concorrer às eleições autárquicas este ano? 

Para a Câmara e Assembleia Municipal são exigidas 8.000 (4.000 + 4.000). Todavia, os proponentes que podem assinar têm de estar recenseados no concelho de Matosinhos. Para um partido requerem 7.500 assinaturas e qualquer pessoa pode assinar, de Portugal de lés a lés. Para Presidente da República é semelhante, 7.500 assinaturas de cidadãos de qualquer parte de Portugal, incluindo Açores e Madeira. Depois temos a inevitabilidade de que algumas pessoas infelizmente morrem, mudam de residência, cometem erros no preenchimento, etc. Temos de recolher sempre mais algumas para haver alguma folga no número de assinaturas.

Como está a decorrer a recolha de assinaturas?

Eu delineei uma estratégia de sessões de esclarecimento e de estar com as pessoas. Fundei este movimento em Outubro de 2018, simbolicamente no dia em que fazia um ano que tinham decorrido as eleições autárquicas de 2017. Para a Câmara e Assembleia Municipal essa recolha está em fase adiantada, temos à volta de 2/3 do que é preciso. Falta ainda o ‘forcing’ final, a pandemia baralhou tudo. Entretanto, todas as assinaturas para as Freguesias ficaram sem efeito, tudo para deitar ao lixo.

Se o aumento do número de freguesias se concretizar, como o Governo pretende, em que medida acrescenta mais dificuldades na recolha das assinaturas?

Como disse, com esta alteração da lei o ‘Matosinhos Independente’ não pode concorrer simultaneamente à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e às Freguesias do Concelho. Só pode concorrer a dois órgãos autárquicos. Todavia, este processo não pode ser feito à última hora, exige tempo e serenidade para se recolher tantas e tantas assinaturas e dar a conhecer as nossas intenções para Matosinhos. A nossa candidatura é genuína da sociedade civil, não é de alguém zangado com o seu partido.

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