O lítio está hoje presente em inúmeros objectos do dia-a-dia e estes ambientalistas “esquecem” que um simples telemóvel – que seguramente usam – precisa do lítio para que possa existir. Igualmente nas baterias para os carros eléctricos, que tanto defendem, este mineral é obrigatório.
Para além disso o lítio tem um uso medicinal nalgumas doenças psiquiátricas, como a doença bipolar, sendo por vezes o único medicamento que os médicos podem receitar para tratar ou estabilizar o doente.
Os ambientalistas parecem igualmente esquecer os benefícios para o Estado – que vende a concessão por determinado número de anos a troco de uma quantia significativa – e para as populações, em zonas onde o trabalho escasseia e muitos precisam de abandonar a terra onde nasceram.
A exploração de lítio vai ainda ter um efeito positivo nas nossas exportações, com significativo aumento do reforço do investimento no território à volta da exploração mineira. Por exemplo, vai dinamizar o comércio local, designadamente os cafés e restaurantes, bem como o alojamento, quer seja temporário, quer seja pela fixação de população de forma permanente.
Mas sempre que se fala em abrir um concurso os ambientalistas protestam, seguindo a hipocrisia de precisarem do lítio, mas “chutarem” os efeitos nocivos da produção para outros países por só terem em vista as questões ambientais utópicas de defesa do país.
Avaliação ambiental
A Avaliação Ambiental Estratégica promovida pela Direcção-Geral de Energia e Geologia ao lítio concluiu que, das oito zonas analisadas, apenas seis têm condições para se fazer prospecção. Os concursos para atribuição de direitos de prospecção e de pesquisa avançaram no início deste ano.
Em nota de imprensa, o Governo refere que a exploração de lítio é possível nas zonas de Massueime, Guarda-Mangualde C, Guarda-Mangualde E, Guarda-Mangualde W, Guarda-Mangualde NW e Seixoso-Vieiros. Estas áreas foram consideradas viáveis, no entanto será feita uma redução da superfície de exploração inicial para metade, de forma a que sejam excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica.
A avaliação concluiu que as zonas de Arga e Segura não serão alvo de prospecção de lítio, já que há restrições ambientais. No caso de Arga, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar por ser uma Área Protegida. No caso de Segura, a redefinição de limites da Zona de Protecção Especial do Tejo Internacional torna impossível fazer exploração daquele minério.
Benefícios económicos
A “Savannah Lithium” promoveu no final o ano passado um “webinar” com o tema “Exploração Mineira Responsável e Sustentável: uma Oportunidade Chamada Lítio”.
Este “webinar” decorreu no âmbito do projecto da Mina do Barroso e nele participaram David Archer, director executivo da “Savannah Lithium”, Luís Mira Amaral, professor catedrático no Instituto Superior Técnico, Sérgio Rodrigues, director executivo da empresa portuguesa “Meeter Boost”, Ros Lund, especialista em minas no Departamento de Comércio Internacional do Reino Unido, e Luís Molina, director de Desenvolvimento de Negócio na Aliança Europeia de Baterias.
Em debate esteve o projecto de exploração mineira da “Savannah Lithium” no concelho de Boticas, numa época em que, a nível europeu, o grande desafio consiste em ser mais forte pós-pandemia de Covid-19, investindo numa economia circular e mais eficiente na utilização dos recursos.
Os intervenientes referiram que a exploração de minerais no concelho de Boticas é uma boa oportunidade, não só para o concelho, como para o país, mas também para a Europa. Foi ainda salientado neste “webinar” o facto de cada vez mais se investir em carros eléctricos, no entanto as pessoas permanecem relutantes à construção de uma mina na qual é extraído o lítio, mineral essencial na fabricação de baterias. Uma posição da população que é racionalmente absurda.
A “Savannah Lithium” destaca as “boas práticas ambientais exemplares a nível mundial” do projecto da Mina do Barroso, bem como a “eficiência energética, a redução da pegada ambiental e a eliminação ou mitigação de quaisquer impactos ambientais e sociais em todas as etapas da operação”. A nível económico, a exploração mineira irá gerar mais emprego e dinamismo na região, sendo isto sinónimo de crescimento e de aumento do valor bruto de produção anual e do PIB (Produto Interno Bruto). Numa altura de guerra na Europa, depois da Federação Russa ter invadido a Ucrânia, prevê-se que os países tenham este ano um crescimento do PIB muito reduzido, isto depois da grave onda de choque provocada pela pandemia de Covid e que ainda persiste.
Ambientalistas insistem
A estratégia de exploração do lítio no país, aprovada em 2018, está a ter grandes críticas, tanto pelos prejuízos ambientais e sociais que causa, como pela dúvida da sua viabilidade económica. O objectivo é que Portugal entre no mercado europeu de baterias como exportador – na fase inicial da cadeia, de extracção e processamento para concentrado de espodumena – à medida que a mobilidade eléctrica se vai desenvolvendo e trazendo com ela a procura crescente por baterias de ião-lítio. As dúvidas sobre a viabilidade económica são um argumento que parece disparatado, uma vez que as empresas que ganharam as concessões vão extrair um minério escasso no mercado e com tendência para ter um aumento da procura.
Mas os ambientalistas não desistem. O GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e a Transparência e Integridade (Transparency International Portugal) organizaram um colóquio com um grupo de especialistas para contestarem a exploração de lítio em Portugal.
“No concurso público para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa, o Governo afirmou que serão incluídas oito áreas previamente delimitadas, mas ainda não discriminadas. Existem já também, pelo menos, três contratos recentemente assinados para prospecção ou exploração de lítio, em Montalegre, Boticas e Argamela, cujos processos não foram totalmente transparentes”, explica João Joanaz de Melo, dirigente do GEOTA e professor da FCT-UNL.
Mas afinal, quais são – na óptica dos ambientalistas – os impactos associados à exploração de Lítio? Os opositores à extracção alegam os seguintes problemas:
Visuais – O desmonte a céu aberto vai levar à descaracterização da paisagem e provocar impactos visuais pelo contraste entre a área explorada e o meio envolvente;
Na morfologia do terreno – o desmonte altera a morfologia com a abertura das cortas;
Alteração do da ocupação e uso do solo – que era agrícola e florestal e que passará a ter uso extractivo;
Sociais – decorrentes da alteração das actividades económicas existentes (agricultura, floresta);
Contaminação dos solos por derrames de combustíveis e óleos lubrificantes devido à circulação de equipamentos;
Mas a lista de problemas detectados pelos ambientalistas não termina aqui. Falam ainda em malefícios como:
A deposição de resíduos (baterias, pneus, óleos usados) colocados indiscriminadamente no terreno;
Hidrologia de Superfície – alterações nas linhas de água pelas depressões associadas à exploração do minério. A escavação altera o normal escoamento das linhas de água;
Depósitos de terras colocados na envolvente das linhas de água podem provocar a sua obstrução pela erosão, levando à deposição dos sedimentos nos vales;
Hidrologia subterrânea – interferência nos circuitos hidráulicos subsuperficiais e rebaixamento de poços e captações;
Qualidade das águas afectada pela infiltração e percolação de derrames de combustíveis e óleos;
Acumulação de resíduos industriais;
As escombreiras atravessadas pelas águas da chuva podem provocar contaminação física com o aumento das partículas em suspensão.
Avaliação ambiental
João Joanaz de Melo e Miguel Macias Sequeira (o segundo também investigador da FCT-UN) defendem a importância de efectuar uma avaliação ambiental estratégica das áreas sobre a exploração do lítio em Portugal. Dizem que é a melhor forma de conciliar os interesses de todos.
Mas consideram que este pode ser um mau negócio para quem tem a concessão. “Nestes últimos anos, os desenvolvimentos do mercado global de lítio foram dramáticos e, de certa forma, inesperados. Contrariamente às previsões que apontavam para um crescimento devido à aposta em mobilidade eléctrica, o preço do lítio tem vindo a cair desde 2018, porque a oferta é muito superior à procura”.
“É essencial compreender a cadeia de valor do lítio português, desde a sua extracção até ao fim de vida das baterias. Actualmente, apenas 3% das baterias e menos de 1% do lítio são reciclados a nível global. Temos de pensar o ciclo de vida do lítio num contexto de economia circular”, dizem.
E regressam à defesa de que a Avaliação Ambiental Estratégica tem uma importância crucial para a problemática. O seu objectivo fundamental é exactamente explorar alternativas e identificar as questões críticas, antes de quaisquer decisões definitivas. “É igualmente essencial envolver as populações locais desde o início do processo. Estas populações não podem ouvir nas notícias que vai ser lançado um concurso para exploração de lítio numa mina na sua vizinhança. A comunidade local deve ser envolvida numa fase muito inicial destes processos, que possa permitir um certo nível de co-criação dos empreendimentos”, defendem.
“Cluster” industrial
Por outro lado, deixam uma porta aberta à exploração de lítio em Portugal. Referem o que consideram ser a melhor forma de conciliar o interesse estratégico da UE pelo lítio com a sustentabilidade ambiental e a defesa dos interesses das populações que residem nas áreas propostas para exploração. “Os minerais, incluindo aqueles de onde se extrai lítio, terão uma importância geopolítica cada vez mais importante, sendo que a União Europeia procura garantir o seu abastecimento seguro e sustentável”.
Referem, ainda que “embora a relevância estratégica do lítio seja evidente à escala europeia, este modelo de desenvolvimento, em que seríamos apenas exportadores de um indústria poluente e consumidores finais, não parece ser interessante para Portugal. Seria certamente mais interessante se Portugal pudesse ter um ‘cluster’ industrial associado ao lítio, mas estamos longe de garantir tal desiderato”, frisam.
Sejamos claros: não existe “green mining”. A exploração mineira é sempre uma actividade de elevado risco ambiental. Mas os impactos em concreto variam muito e podem ser mitigados até certo ponto, podendo ser considerados aceitáveis nuns sítios e não noutros.
Por fim, sustentam que nos locais onde se considere possível a exploração de lítio (ou qualquer outro mineral), é necessário conduzir uma avaliação de impacto ambiental profunda, não como forma de “esverdear” o projecto, mas para estudar em detalhe se é possível ou não e como compatibilizar os vários interesses em presença. Naturalmente, devem ser seguidas as melhores práticas, mesmo que tal aumente os custos operacionais do projecto.
Em termos de impactos ambientais do lítio, estes ocorrem principalmente durante a fase de extracção em minas a céu aberto, com alteração do uso do solo e destruição da paisagem. “Há ainda a considerar os conflitos com outros usos do território, desde a conservação da Natureza até à vida e opções de desenvolvimento das comunidades locais. Muitos destes problemas podem ser mitigados, mas o impacto final dependerá sempre de uma combinação da sensibilidade do sítio e da qualidade da gestão ambiental dos empreendimentos”. ■
