Moçambique: o desespero de um Estado falhado

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No passado dia 21 de Março, cerca de 140 “alminhas” manifestaram-se no Porto e Lisboa contra o racismo – talvez o tal “estrutural e sistémico”, seja lá em que é que tal se traduza na prática. Há pouco mais de uma semana tivemos conhecimento de que a família do malogrado cadastrado negro norte-americano George Floyd – ícone de milhares de “guerreiros” do “anti-racismo” em todo o mundo – vai ser indemnizada em 27 milhões de dólares pelo município de Minneapolis. Pelo menos a brutalidade policial, que injustificada é de lamentar, conseguiu criar uma nova família endinheirada nos Estados Unidos. Não obstante a importância dos acontecimentos supramencionados para as tribos “anti-racistas” globais, vamos hoje falar de problemas reais, problemas que de facto atormentam e perigam a vida de negros por todo o mundo. Vamos até a um país lusófono, Moçambique, onde há quase quatro anos, que o extremismo islâmico transformou a vida dos habitantes de Cabo Delgado, a província mais a Norte do país, num verdadeiro inferno. 

Mas estas vidas negras não importam para o autodenominado “Black Lives Matter”.

Moçambique, independente há 46 anos, é hoje um país paupérrimo, onde cada cidadão aufere um rendimento de cerca de 35 dólares/mês, nominalmente, e aproximadamente 100 dólares/mês (Fundo Monetário Internacional, ‘World Economic Outlook Database’, Abril de 2018), se tivermos em conta o critério da paridade do poder de compra (PPC). A nível de desenvolvimento, e segundo o IDH, Moçambique aparece apenas no lugar 181 mundial (’Human Development Report 2019’, Nações Unidas).

Neste momento, Moçambique não consegue sequer administrar a totalidade do seu território, visto que em Cabo Delgado, a barbárie do Daesh, através da sua província centro-africana – Estado Islâmico da Província da África Central – e de outros movimentos locais de difícil identificação, continua e está cada vez mais descontrolada. Esta organização, cujo comando unificado se julga encontrar no Nordeste da República Democrática do Congo, sucedeu na “jihad” ao Al-Shabaab moçambicano (afiliado da Al-Qaeda), a partir de Abril de 2019, tendo a maioria dos seus membros jurado fidelidade ao Daesh e ao líder do seu pretenso “califado global”, passando a reportar directamente à sua província local (Nuno Rogeiro, “O Cabo do Medo – O Daesh em Moçambique”, Dom Quixote, Junho de 2020). 

O conflito nesta região moçambicana já terá causado mais de 2.300 mortos (alguns assassinados de forma atroz, com hediondos crimes sexuais à mistura) e mais de 600 mil deslocados e desalojados desde Outubro de 2017. As aldeias queimadas, os roubos de gado e víveres, os ataques violentos a aquartelamentos de forças de segurança e apropriação dos seus veículos, armas e munições, são alguns exemplos de acções terroristas frequentes. A captura de imagens destes actos e sua posterior divulgação é um modus operandi recorrente por parte dos guerrilheiros filiados ao Daesh. Técnica de propaganda já utilizada noutros teatros de guerra, a difusão imagética é muito útil para amedrontar e desmoralizar, tanto populações civis, como forças de segurança. Cadáveres em mau estado e (principalmente) arsenais capturados às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e às polícias são os objectos fotográficos favoritos dos terroristas.

Todavia, e apesar da flagelação e debandada das populações, as FADM, com todo o seu défice técnico-estratégico em contra-terrorismo e a falta de meios materiais – principalmente meios aéreos (apesar da cooperação da Federação Russa) – vão empurrando ocasionalmente os terroristas para perto da fronteira com a Tanzânia. Os mercenários de companhias de segurança privadas, russas e sul-africanas, entre outras, que mantém as reservas de gás natural a salvo, também participam, por vezes e de forma conjunta, nestas incursões. Estas são geralmente impregnadas de violência arbitrária e desprovidas de uma lógica de acção psicológica, aumentando a revolta das minorias muçulmanas e facilitando, por conseguinte, o seu recrutamento para o campo jihadista. 

A distância e o abandono sentidos pelas populações de Cabo Delgado em relação ao Estado Central de Maputo – desde a independência nas mãos da corrupta FRELIMO – assim como a sensação de não virem a ser grandes beneficiários do bilionário negócio do gás, fazem a outra parte do trabalho de criação de uma vacuidade, propícia ao avanço e capacidade de recrutamento por partes dos terroristas. Parece, assim, em curso um processo de “sahelização” de Moçambique, visto que este tipo de insurgência islâmica parece tirada a papel químico dessa árida região de África. 

Ademais, este conflito parece estar a ser útil para o estabelecimento de um porto de entrada de heroína em África, proveniente da Ásia Central a caminho de mercados ocidentais, via África do Sul. É possível que essa droga possa, também, constituir fonte de financiamento dos terroristas em solo moçambicano. Contudo, as FADM terão agora a cooperação de Portugal e dos Estados Unidos da América, que finalmente reconheceram de forma oficial a existência de um problema de terrorismo em Moçambique, a nível de formação e logística, no combate ao terrorismo. No caso português, Fuzileiros da Marinha, Comandos do Exército e controladores aéreos avançados da Força Aérea vão estar em breve em Moçambique, na maior e mais exigente missão de cooperação bilateral já levada a cabo entre os dois países. A cooptação dos ainda combatentes da RENAMO, desconfiados do poder vigente, para as fileiras das FADM, poderia constituir também um “upgrade” relevante.

Costuma dizer-se que os mega-projectos relacionados com o gás natural na Bacia do Rovuma – Oceano Índico (consta que o país tem as maiores reservas de África e uma das maiores do mundo) – e cujo arranque das exportações está previsto para 2022, vão transformar este país no “Qatar de África”, passando a ser, durante a próxima década, um dos dez maiores produtores de gás natural do globo, beneficiando de um crescimento anual do PIB na casa dos 10 por cento. 

Contudo, as perguntas que se fazem neste momento são as seguintes: quanto dos proveitos destas explorações irão permanecer efectivamente em Moçambique? Destes, qual a proporção que irá ser de facto alocada ao desenvolvimento do país? E quanto emprego gerará (se criar algum). Os chineses, também envolvidos em consórcios, são conhecidos por levarem a sua própria mão-de-obra nos projectos que executam pelo mundo?

É que no Qatar do Médio Oriente, o dinheiro proveniente dos hidrocarbonetos fica por lá e tornou este pequeno país desértico num dos mais ricos e desenvolvidos do globo. No futuro “Qatar de África” duvido. Será sempre melhor que zero, mas arrisco-me a dizer que ficará muito pouco.

Só para rematar: 46 anos já é altura de fazer um balanço. Qual o melhor modelo: o projecto de colonização lusíada ou o neo-
colonialismo sem rosto que tem vigorado desde então? Do primeiro, os frutos do desenvolvimento conquistado perduraram e ainda se podem vislumbrar hoje a olho nu (portos, caminhos-de-ferro, escolas e outros edifícios públicos, sendo a hidroeléctrica de Cabora Bassa – cuja albufeira é ainda hoje a quarta maior de África – o expoente máximo da obra ultramarina portuguesa. Do segundo, tirando meia dúzia de obras chinesas de qualidade questionável e dos danos de uma guerra de 16 anos, não temos conhecimento de grande coisa.

O que é hoje Moçambique: Um narco-estado? Um vácuo de poder? Um feudo de imperialismos vários? Talvez qualquer uma destas hipóteses esteja correcta. Outrora a “pérola do Índico”, a nossa ex-província é hoje um Estado falhado, à mercê do neoliberalismo e do jihadismo internacional. ■