Tiro aos fundos europeus

A União Europeia vive numa permanente negociação de novos subsídios e empréstimos. Atropelam-se uns com outros, num permanente e indecoroso jogo de cada Estado a tentar comer a maior fatia do bolo. Com Eurogrupo e Ecofin reunidos hoje e amanhã em Lisboa, a comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, já meteu travões a fundo.

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“É demasiado cedo para considerar uma extensão ao plano de recuperação europeu decidido em Julho de 2020, quando ainda não foi gasto um único euro, disse frisou Margrethe Vestager. “É demasiado cedo para o considerar. Acho um pouco estranho falar de um novo plano de que não temos a certeza de precisar, quando já temos tanto para fazer”, referiu a comissária, numa entrevista ao jornal “Les Echos”. Vestager sublinhou ainda não ter sido gasto “um único euro dos 750 mil milhões de euros do primeiro plano”.

Recorde-se que a União Europeia acordou em Julho de 2020 a criação de um instrumento temporário de recuperação no montante de 750 mil milhões de euros (5,6 por cento do PIB europeu) – NextGenerationEU – financiados por uma emissão conjunta de dívida. O plano só pode ser implementado depois de todos os 27 países o validarem, mas nesta fase apenas 19 parlamentos nacionais ratificaram o acordo.

A França e a Alemanha apelaram no final de Abril para que o plano de recuperação fosse posto em prática “o mais rapidamente possível”, para que a União Europeia não se deixe ultrapassar pela China e pelos Estados Unidos no processo de recuperação global.

Perante a decisão dos Estados Unidos de injetarem 1.9 biliões de dólares (1.56 biliões de euros) na economia americana, o presidente francês, Emmanuel Macron, tinha referido no final de uma cimeira europeia, em 25 de Março, que a Europa deveria “melhorar e completar” a sua resposta económica e orçamental à crise provocada pelo Covid-19, com vista a uma recuperação “mais vigorosa”.

“Podemos preocupar-nos em ter fome dentro de uma semana, mas o essencial é comer hoje. O objectivo não é gastar tanto dinheiro quanto possível, mas sim obter os melhores resultados possíveis”, frisou, com grande ironia, a Comissária Margrethe Vestager.

Reunião em Lisboa

Portugal recebe hoje, sexta-feira, e amanhã, sábado, reuniões informais dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) e da União Europeia (Ecofin), no âmbito da presidência portuguesa da UE, contando com a presença dos governadores dos bancos centrais. Uma visita só permitida por se ter conseguido travar a pandemia, sendo Portugal um dos países que tem actualmente melhor situação.

No Centro Cultural de Belém, em Lisboa, centro logístico da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, estão responsáveis como o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, a comissária para a Estabilidade Financeira, Mairead McGuinness, a economista-chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Laurence Boone, ou a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde.

De acordo com fonte oficial do Ministério das Finanças, os trabalhos arrancaram esta manhã, às nove horas, com uma reunião informal do grupo de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), que contará também com a presença do presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Klaus Regling.

A essa reunião segue-se uma conferência de imprensa do presidente do Eurogrupo, o ministro irlandês Paschal Donohoe, e do ministro de Estado e das Finanças português, João Leão.

Depois do almoço, o programa prossegue uma “fotografia de família” e com a presença dos governadores dos vários bancos centrais da União Europeia, num encontro informal conjunto com o Ecofin, que tem dois painéis de discussão na agenda.

Políticas monetárias
e orçamentais

O primeiro versará sobre o impacto conjunto das políticas monetárias e orçamentais e será encabeçado pelo antigo vice-presidente do BCE, Vítor Constâncio, e o segundo acerca da preparação para um ciclo virtuoso entre os sectores financeiro e não financeiro, apresentado pela economista italiana Lucrezia Reichlin, da London Business School.

No final do dia de hoje estão previstas declarações de João Leão aos jornalistas, a que se seguirá um habitual jantar informal no antigo Picadeiro Real, na zona de Belém, em Lisboa, com a presença dos ministros e governadores.

Para amanhã estão previstos mais dois painéis, o primeiro dedicado à recuperação “verde” da economia e aos impostos ambientais, aberto pelo comissário europeu Paolo Gentiloni, que decorrerá durante hora e meia, com início às 9:00h, e o segundo a questões mais estruturais da recuperação, a partir das onze da manhã, apresentado pelo diretor do “think-tank” Bruegel, Guntram Wolff.

No final das sessões haverá novo encontro com a imprensa que, além de contar com João Leão e Paolo Gentiloni, terá também a presença do vice-presidente do BCE, Luis de Guindos.

Foram confirmadas as presenças dos ministros das Finanças de países como Espanha (Maria Jesús Montero), França (Bruno Le Maire), Alemanha (Olaf Scholz) ou Itália (Daniele Franco), bem como dos respectivos governadores dos bancos centrais, devendo os responsáveis de alguns dos 27 Estados-membros da União Europeia participar nos eventos através de videoconferência.

Desde o início da presidência portuguesa do Conselho da UE, em Janeiro, é a primeira vez que há reuniões do Eurogrupo e Ecofin realizadas de forma presencial.

Todas as pessoas envolvidas no evento terão de ter um teste PCR negativo ao Covid-19, realizado nas 72 horas anteriores à entrada no Centro Cultural de Belém.

Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia durante o primeiro semestre deste ano. ■