“Mais descobertas” na manga
No terreno posicionam-se a norte-americana Anadarko e a italiana ENI, interessadas nos hidrocarbonetos do Rovuma (segundo o “Oil and Gas Journal”, Moçambique tem perto de 4,5 mil milhões de pés cúbicos de reservas comprovadas de gás natural), e a sul-africana Sasol, apostada nas jazidas de petróleo de Pande e Temane, na província de Inhambane.
Moçambique está agora em condições de ombrear com outros países do Índico onde em anos recentes foram também descobertas jazidas de grande volume: Somália, Quénia, Tanzânia, Comores e Madagáscar.
Quanto ao gás natural, sabe-se hoje que Moçambique dispõe de extensas bacias sedimentares (‘onshore’ e ‘offshore’), todas ainda por explorar. Também as reservas de carvão são altamente promissoras, embora a prospecção esteja a dar os primeiros passos.
No que respeita ao petróleo, os primeiros poços experimentais da Sasol prenunciam um maná: William Telfer, perito em hidrocarbonetos, investigador da Robert Gordon University e consultor informal do governo de Maputo, estima que cem poços em Moçambique poderiam produzir tanto como Angola e a Nigéria juntas. “E vamos ouvir falar, em breve, de mais descobertas”, acrescentou Telfer enigmaticamente.
Para quem estranhou que, em Julho do ano passado, o presidente Guebuza e uma comitiva de ministros tivessem decidido visitar a cidade de Aberdeen, na Escócia, para serem recebidos com honras incomuns na Robert Gordon University, aqui fica a explicação…
“Boom” económico
O tesouro está à vista e as multinacionais movimentam-se já no mercado financeiro mundial: os investimentos iniciais elevam-se a muitos milhares de milhões de dólares e carecem de um alto acompanhamento bancário. Precisam, para tanto, de apresentar garantias. Também neste aspecto o governo de Moçambique se mostrou compreensivo, fazendo aprovar no parlamento, na semana passada (mais uma coincidência…), a chamada Lei do Petróleo.
Não deixa de ser interessante verificar que, ao longo das intermináveis “rondas negociais” entre a Frelimo e a Renamo, a questão do “desenvolvimento económico” tem tido um inusitado lugar de destaque, substituindo as velhas querelas político-ideológicas. “Desenvolvimento económico”, neste caso, quer dizer “negócio dos hidrocarbonetos”, pois é com base na sua exploração que o Banco Mundial e o FMI prevêem para Moçambique um “boom” económico na próxima década, já indiciado por um crescimento anual próximo dos 10 por cento – bem acima da média dos países da África a sul do Saara.
Aplainada em encontros informais entre a Frelimo e a Renamo, a nova Lei do Petróleo foi aprovada na generalidade pelo parlamento moçambicano, com os votos favoráveis dos deputados dos dois partidos arqui-inimigos. O diploma dá “carta branca” ao governo para gerir, através de decretos que não terão de passar pelo crivo parlamentar, a prospecção e exploração de hidrocarbonetos.
“Regimes especiais”
A Renamo justificou a sua aquiescência com a necessidade de “desenvolvimento”: “o país tem que avançar”, disse o líder da bancada oposicionista. Por seu turno, os deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido que surgiu como “terceira força” com aspirações ao poder (mas que até agora tem sido mantido fora de jogo) estranhou a curiosa sintonia e concluiu que a Frelimo e a Renamo se preparam para partilhar, em doses proporcionais à respectiva força, os negócios que aí vêm.
Impedido de participar no banquete, o MDM tentou estragar a festa ao alertar para os “perigos” da nova lei, que concede mão livre a governo para estabelecer “regimes especiais” nas concessões de exploração, por simples decreto, sem ter de pedir aprovação ao parlamento.
Os “regimes especiais” incluirão incentivos, contrapartidas e benefícios fiscais às grandes empresas envolvidas – algo que o MDM considera “pouco transparente”. Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar da terceira força política moçambicana, anunciou que o seu partido não estava “em condições de garantir um cheque em branco ao governo” e votou contra. Mas a Frelimo e a Renamo asseguraram uma confortável maioria.
A Lei do Petróleo permitirá, numa primeira fase, acelerar os projectos de liquefacção do gás natural nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, cujo filão promete transformar-se no terceiro a nível mundial, e desenvolver as prospecções de petróleo em Inhambane, noutras regiões do país e nas águas territoriais.
