Portugal: o Covid-19 e a União Europeia

“O fim da UE, esse grande projecto de paz e de união dos povos europeus, constituirá uma fatalidade semelhante ao fim da Sociedade das Nações, num outro plano. O que se seguirá depois, não sei”

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A crise planetária provocada pelo Covid-19 resultará numa tragédia humana e numa inevitável pandemia económica difícil de avaliar neste momento. Muitos utilizam mesmo a palavra guerra para descrever o que nos está a acontecer, ainda que exista uma diferença e uma semelhança que convém recordar: a diferença é que no caso de uma guerra generalizada a economia mantém-se em pleno funcionamento e pode até crescer, o que não acontece com uma pandemia; a semelhança é que em ambas as situações a ciência e a tecnologia representam um papel determinante e existem grandes oportunidades para a aprendizagem e para fazer avançar a organização e o funcionamento das sociedades. Ainda que ninguém queira uma guerra ou uma pandemia e por razões óbvias.

Também em ambas as situações sabe-se que a verdade é a primeira vítima e a história é sempre obrigada a mais tarde corrigir muitas das crenças e das convicções dadas como certas antes e durante a refrega. São tempos em que apenas alguns eleitos sabem prever e antecipar o futuro, mas, neste nosso tempo, todos sabemos que os eleitos não abundam, nem em Portugal, nem na União Europeia, nem no mundo. Ao contrário, temos uma boa dose planetária de políticos ignorantes ou, simplesmente, gente sem as qualidades de alguns estadistas de outros tempos.

Durante a minha juventude li e reli os livros de Winston Churchill e neles aprendi muito, quer sobre os erros cometidos antes da guerra, quer depois, sob a sua liderança feita de coragem, resiliência e sabedoria, qualidades necessárias para prever, enfrentar e vencer o inimigo. Há tempo, escrevi um texto onde me interrogava sobre como reagiriam hoje os líderes da Europa se tivéssemos de enfrentar um novo Hitler. Estou certo de que voltaríamos ao tempo em que Churchill era deixado a falar sozinho. Muitos dizem que é nas grandes convulsões que surgem os grandes líderes mas, infelizmente, olho à minha volta e neste tempo de grande convulsão, a que muitos chamam guerra, olho e não os vejo.

Como já tenho escrito, a causa é que hoje convivemos com dirigentes políticos, em Portugal e na Europa, que se habituaram a lutar apenas pela detenção do poder sem grandeza e sem se adaptarem à aceleração da mudança das nossas sociedades. Líderes que se consomem no curto prazo, sem estratégia e, menos ainda, sem capacidade para enfrentar o futuro previsível. Portugal é um bom exemplo de governação à vista.

Pelo contrário, a presente pandemia é um enorme incentivo para a mudança e não para voltar a reconstruir o passado. Dou alguns pequenos exemplos que são facilmente compreensíveis, ainda que naturalmente discutíveis:

▶ É essencial reconstruir um sistema de saúde aberto a todos, livre e baseado no mérito, na organização, no saber, na disciplina e na concorrência. Um sistema onde os seus agentes tenham um compromisso com o sistema, sem lealdades divididas, mas também sem igualitarismos de origem ideológica. Um sistema que deve levar em conta os erros visíveis nesta pandemia, como, por exemplo, a falta de camas, o número errado de enfermeiros e técnicos de saúde relativamente aos médicos e a falta de testes. Ver, sobre isto, os números da Alemanha. Um sistema de saúde que valorize a investigação científica e reduza a dependência externa, daquilo que pode perfeitamente ser produzido em Portugal, o que será uma oportunidade para a economia a seguir à crise. Finalmente, um sistema aberto à ciência, à diferença e à inovação.

▶ Penso que já aprendemos que não faltam apenas camas, mas os hospitais com grandes enfermarias, onde convivem muitos doentes, não são a solução certa, sendo preferível ter hospitais, que já os há, com quartos para três ou quatro utentes. Igualmente, aproveitar a presente solidariedade entre os portugueses para organizar equipas de voluntários para apoio social nos momentos de crise como a que vivemos, mas também nas mais variadas crises, ambientais ou outras, um pouco à semelhança do exército suíço.  Sobre esta questão, não compreendo que não estejam a ser organizadas equipas de apoio social entre os desempregados pagos pela Segurança Social.

▶ Devemos ter aprendido que o sistema existente nos lares de idosos representa um dos grandes problemas sociais em Portugal. Porque, apesar de existirem notáveis iniciativas de solidariedade, nomeadamente nas IPSS, não podemos continuar a ter edifícios completamente desadequados aos fins em vista, com idosos a monte, sem dignidade e sem respeito. Este é um sector onde podem e devem estar presentes o Estado, os privados e as IPSS, mas com um modelo normalizado dos edifícios, com mais espaço no interior e no exterior e formas de organização adequadas, além de um inventário permanente das necessidades e uma fiscalização rigorosa e honesta.   

▶ Um dos problemas da economia depois da crise será criado pela existência de muitas pequenas empresas – mais de um milhão – muitas delas sem condições de sobrevivência, a maioria das quais não terão condições de pagar o dinheiro que lhes for agora disponibilizado. Razão por que é urgente criar empregos nos sectores mais desenvolvidos da economia, nomeadamente sectores industriais e exportadores, a fim de absorver muitos dos futuros desempregados sem qualificações. Ou seja, aproveitar a crise para reduzir a dimensão da economia dual em que temos vivido, a qual representa um forte travão ao nosso desenvolvimento económico. O desenvolvimento do sector de serviços avançados de origem tecnológica é desejável, mas não resolve este problema; e se o turismo cria empregos, não contribui para reduzir a dualidade da economia.

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A União Europeia está a perder uma oportunidade soberana de unir todos os europeus ao redor de uma verdadeira solidariedade europeia. Corre assim o risco de se diluir ou mesmo desaparecer. Infelizmente, talvez que tenha de ser assim,  por ausência de uma liderança europeia que consiga vencer as duas filosofias contraditórias há muito existentes no projecto europeu: a convicção da superioridade do Norte – organização, disciplina e economias fortes – e uma inferioridade real do Sul, que se esconde sob a capa da ausência de solidariedade e acusa o Norte, não sem razão, de usar a União Europeia a seu favor. Ou seja, a incapacidade dos países do Sul em se governarem é tão divisionista como a convicção da superioridade dos países do Norte.   

As recentes declarações de António Costa acerca do ministro das Finanças da Holanda podem servir para encher o peito dos portugueses, mas não alteram o essencial. Os países mais ricos da União Europeia têm apoiado Portugal desde a nossa adesão através de volumosos apoios financeiros e não têm culpa de não termos aproveitado esses apoios de forma a criar uma economia e uma sociedade de responsáveis. Aqui também, os desperdícios conhecidos, a corrupção, a impunidade pelos erros e pelas avaliações mentirosas sobre uma suposta economia de sucesso, não são culpa do insensato ministro holandês. 

Em Março de 1993 escrevi e publiquei o seguinte: “Devo confessar que desde que o Mercado Único foi anunciado em 1987, sempre me deixou um tanto perplexo a excitação que o facto provocava em Portugal”. E mais adiante acrescentei: “A minha perplexidade resultava fundamentalmente da convicção que a grande oportunidade constituída pelo Mercado Único só seria aproveitada pelos mais fortes e que entre estes não estavam necessariamente os portugueses”. Em 13-06-1995 recordei este texto e acrescentei: “Conscientes deste facto, deveríamos ter partido para a UE com a raiva própria de quem conhece as dificuldades e os perigos que o espreitam e vai à luta pela sobrevivência. Não tendo sido isso que foi feito e tendo nós descoberto que éramos uma economia de sucesso mesmo antes de a luta começar, não surpreende que o saldo actual seja, do meu ponto de vista, negativo”.

No mesmo texto terminei com o parágrafo seguinte: “Mas o lado mais negativo do saldo reside na dependência e na ilusão de que a equiparação de Portugal com os países mais desenvolvidos se possa realizar sem a participação consciente dos portugueses, sem grande pedagogia ou disciplina e, principalmente, com as elites preocupadas apenas consigo e em ocupar o poder a qualquer preço.

Claro que uma melhor e mais corajosa liderança da União Europeia poderia ultrapassar as diferenças culturais e históricas que referi, mas enquanto Bruxelas não for mais do que uma imensa burocracia bem paga e satisfeita da vida, não há solução à vista e o fim desse grande projecto de paz e de união dos povos europeus constituirá uma fatalidade semelhante ao fim da Sociedade das Nações, num outro plano. O que se seguirá depois, não sei. ■