Queremos ser o carro vassoura da União Europeia?

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O jornal ‘Expresso’ do último fim-de-semana prestou um bom serviço aos portugueses ao publicar no suplemento de economia na página 8 e ao lado de um excelente e bem-humorado texto do professor João Duque, o que poderemos considerar o estado da Nação. Estado que revela de forma clara e sem margem para grandes ilusões que perdemos, não uma, mas duas décadas de crescimento económico e de desenvolvimento social, em particular em relação aos países que entraram na União Europeia depois de nós e que estavam então muito atrás de nós, mas que, apesar disso, estão a passar-nos à frente. 

O título do texto do ‘Expresso’ alerta os portugueses para que a “Polónia e Hungria nunca estiveram tão perto de roubar o lugar a Portugal”, no ‘ranking’ do desenvolvimento europeu, “medido pelo PIB per capita em unidades de poder de compra da União Europeia (UE27)”. Mas deixemos falar os especialistas do jornal: “Pelos cálculos do ‘Expresso’ – e tendo por base as mais recentes previsões de Outono da Comissão Europeia – a economia portuguesa poderá afastar-se 1,6 pontos percentuais da média europeia de 78,6% em 2019 para 77% em 2020.” Acrescenta o jornal: “Portugal será o sexto Estado membro que mais diverge da União Europeia entre os 27 e o pior entre os países menos desenvolvidos. Todos os rivais abaixo de Portugal ou divergem menos ou aproveitam a pandemia para convergirem ainda mais”. 

É de notar que esses países entraram na União Europeia com enormes atrasos económicos em relação a Portugal. O texto do ‘Expresso’ refere que a Polónia há um ano tinha um atraso de cinco pontos e em 2014, quando aderiu à União Europeia, esse atraso era de 30 pontos. Igualmente, a Hungria também reduziu a diferença de mais de 20 pontos para menos de dois. Em 2016 Portugal ainda era a 17ª economia europeia mais desenvolvida, embora já atrás dos rivais de Leste – Malta, República Checa, Chipre e Eslovénia. Se não está em 20º é porque a Grécia colapsou. Desde a crise das dívidas soberanas, passámos de 14º em 2009 para 25º em 2019.

Assim, o problema não se resume a 2019/2020, é bastante mais profundo.  O jornal refere num quadro com a designação “Portugal sem pedalada para os rivais de Leste” que nesta década a economia portuguesa cresceu – quer dizer, encolheu – menos 0,3% e o jornal diz que “Portugal se arrisca a terminar 2020 mais perto do nível de vida dos búlgaros do que da média europeia”. Mas mais, entre 2011 e 2020 o crescimento médio anual da economia foi de -0,3%, a Polónia e a Roménia 2,9%, a Letónia 2,4%, a Hungria 2%, a Bulgária 1,8%, a Eslováquia 1,6%, e a Croácia 0,1 %. Reparem que não estou a falar da Irlanda, país sobre o qual previ em 2000, junto da Comissão Política do PS, que ultrapassaria todos os países da União Europeia. Presentemente só está atrás do Luxemburgo.

O Presidente da República, o Primeiro-Ministro António Costa, o Governo e o PS fogem de fazer comparações como o diabo da cruz. Tentam negar a evidência de que Portugal, a continuar o modelo de governação seguido, será em breve o carro vassoura da União Europeia. Mais grave é que não aparentam saber quais são os principais problemas nacionais e não sabem, ou não querem saber, ou actuar em conformidade, não possuindo nenhuma estratégia para o crescimento da economia e para o desenvolvimento social do País. Razão por que volto a repetir o que, na minha opinião, são os problemas principais do País; e, como sempre faço, adianto as soluções:

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Portugal não é uma democracia, os portugueses não escolhem os seus representantes, razão da má qualidade de muitos deputados, o que permite aos governos fugirem à fiscalização do Parlamento e ao debate dos grandes problemas nacionais. Bastará a reforma das leis eleitorais, reforma que há vinte anos é negada pelos partidos, no sentido de serem os eleitores a escolheram os deputados, um a um como na maioria dos países europeus, para que esses deputados deixem de aceitar governantes ignorantes, com pouca ou nenhuma formação profissional, videirinhos ou corruptos. O que precisamos é pois não menos, mas mais democracia.

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Segundo o ‘Expresso’, em Portugal, no ano passado, apenas 52,2% dos portugueses tinham como formação o secundário. Na Roménia 79%, na Bulgária 82,5% na Hungria 85%, na Croácia 85,6%, na Letónia 91,2%, na Eslováquia 91,4% e na Polónia 92,6%. Este é o grande problema nacional e a principal causa de sermos ultrapassados pelos outros países com melhor formação. Para resolver este problema numa geração, precisamos de um grande programa de creches e de pré-escolar, com bons e dedicados educadores, alimentação e transporte, de forma a interromper o círculo vicioso da ignorância que se desenvolve nas famílias portuguesas de menores recursos. O objectivo principal do programa será que todas as crianças portuguesas cheguem aos sete anos, na entrada do ensino oficial, em situação de igualdade e sem crianças marginalizadas. Igualmente importante é que a formação dos portugueses compreenda conhecimentos, mas também comportamentos e competências.

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Aposta clara na industrialização, que permita combater a dualidade económica existente, dar a máxima prioridade às exportações e desenvolver os meios e a capacidade de atrair o investimento estrangeiro para a indústria exportadora nacional. A indústria permite integrar os trabalhadores com baixa formação, existentes na parte pobre da economia dual, e as exportações permitem melhorar os salários médios. O investimento estrangeiro destina-se a ultrapassar a falta de capitais nacionais, a atrair tecnologia e a aumentar as exportações. Recordo que o investimento estrangeiro na indústria nos traz capitais, mas também, porventura mais importante, mercados e exportações. É o caso da AutoEuropa.

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O Estado é em Portugal o principal obreiro do atraso económico. Retirar o Estado da economia em tudo que não seja estrategicamente essencial e por um tempo determinado, é absolutamente prioritário. Para isso precisamos de verdadeira regulação independente e competente, para que o Estado se dedique às funções que lhe cabem, como a Justiça, a Saúde e a segurança dos cidadãos. Na Saúde, com liberdade de escolha entre o público e o privado.

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É urgente uma profunda reforma da Administração Pública no sentido da sua profissionalização e hierarquização, centrada em Direcções Gerais de elevada isenção, competência e continuidade no cargo, além dos partidos políticos fora da administração. Uma Administração Pública profissional implica a adopção das mais modernas tecnologias da informação, a correspondente redução da burocracia, a melhoria da transparência e a responsabilização dos quadros e dos trabalhadores pelos resultados das suas decisões. Igualmente essencial é premiar o mérito, tanto quanto combater o despesismo, a falta de assiduidade e de pontualidade e fazer a pedagogia da disciplina em todos os planos da vida profissional. 

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Finalmente, o combate à corrupção, nomeadamente no poder político, na Administração e nas relações com a economia e com os fundos europeus. É essencial neste processo a penalização social dos corruptos, pelo que os partidos políticos, os governos e a Assembleia da República não podem continuar a fazer de conta que não percebem o que se passa e a invocar a suposição de inocência para manter em funções cidadãos com elevadas suspeitas de má conduta, mesmo que seja meramente ética. Já não há margem para fazer de conta que não vimos, ou que não sabemos.  

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Em resumo, recolocar Portugal na senda do progresso não é demasiado difícil. Difícil é retirar do poder aqueles que nos conduziram até aqui, os que enganaram e continuam a enganar os portugueses. ■