Inteligência e rigor

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Depois de debatermos o índice de felicidade humana, em que Portugal figurava miseravelmente na posição 89 em 2017 (números mais recentes), sendo previsível uma subida para um também miserável lugar 77 em 2018 (últimas projecções), debatemos medidas que talvez possam melhorar as condições de vida e a real felicidade dos portugueses. 

Já debatemos a questão agrícola e a redução do turismo. Portugal tem elevadas qualificações das suas populações mais jovens, populações que, entretanto, têm vindo a emigrar. A melhor forma de aumentar o índice de felicidade de Portugal será dar boas condições de vida e trabalho em Portugal. 

Os governos terão de ser implacáveis para com empresários que violam a legislação laboral, terá de ser garantida segurança no emprego com responsabilidade, quem trabalha bem e é qualificado deverá ser premiado e ter alta segurança no trabalho, quem não tem ética no trabalho deverá sofrer as consequências em termos salariais e com menor segurança no emprego. Isso só poderá ser implementado se o sistema não for o actual sistema corrupto e de nepotismo que vigora em Portugal. 

Ninguém deverá ser contratado na Administração Pública sem qualificações ou apenas pelo cartão partidário. Deverão ser dados incentivos fiscais a empresários que premeiem a qualificação, que contratem pessoal mais qualificado; e deverá existir uma fortíssima discriminação fiscal contra empresas que usem de meios de vão de escada ou subcontratação de pessoal precário. 

Devem ser incentivados de forma imperiosa os negócios de base tecnológica e com alta incorporação de inovação portuguesa ou que financiem a investigação e inovação. Só com indústrias de altíssimo valor acrescentado em termos de capital humano se pode desenvolver um país nas indústrias que interessam, as de alto valor acrescentado. 

Os exemplos são evidentes: investigação na área da indústria farmacêutica, novos medicamentos, novas terapias, engenharia de moléculas, bioengenharia molecular, nanotecnologia de materiais, nanotecnologia de circuitos, indústria avançada de ‘software’, criação de novas soluções industriais nas áreas dos moldes, nas áreas do veículo eléctrico, formas mais eficientes de captação de energias renováveis, investigação em baterias eléctricas, robótica e automação, novas tecnologias de ensino, indústrias aerospaciais, áreas em que somos fortíssimos em investigação e em que as indústrias e os capitais não surgem. 

O capítulo fiscal é muitíssimo importante, a definição de indústrias de inovação, de investigação ou de altíssimo valor tecnológico tem de ser efectuada. A regulamentação destas indústrias deve ter um canal expresso, uma via aberta, altamente facilitada, para a sua fixação, desenvolvimento ou fundação em Portugal. 

Os custos de contexto de Portugal são elevadíssimos. Estas indústrias devem ter energia a preços praticamente de custo, deve existir uma produtora, se necessário financiada com capitais públicos e ligada às Universidades de investigação, que produza energia renovável para fornecer a custos baixos a estas indústrias de altíssimo valor acrescentado. Devem existir gabinetes de apoio a patentes que facilitem e despachem o processo de registo destas empresas de forma simples e expedita. 

Como já referimos em capítulos anteriores, a legislação comercial, fiscal, cível e criminal deve ser amplamente simplificada, tornada coerente, e o sistema judicial deve ser rápido, justo e eficaz. Com apenas estas medidas, aliando às nossas excelentes universidades os incentivos fiscais, de contexto, de atractividade do País, nomeadamente em termos de clima, vendendo também a belíssima imagem de segurança de que dispomos, seria muitíssimo fácil atrair capital estrangeiro. O primeiro grande teste seria a atracção da giga-fábrica da Tesla para Portugal, uma iniciativa que deveria ser um desígnio, entre muitos outros, para o Governo. 

Um verdadeiro ordenamento do território, eliminando indústrias terceiro-mundistas, de alto impacto ambiental, como a indústria (criminosa para o ambiente) da celulose, entre outras, contribuiria para o aumento do índice de felicidade. 

É evidente que a imposição de horários de trabalhos que permitam o lazer e o desenvolvimento harmonioso das famílias serviria para incrementar fortemente as indústrias ligadas à cultura e ao bem-estar. Uma sociedade feliz é aquela em que as pessoas possam conviver, socializar, apreciar espectáculos culturais e recreativos, participar em eventos desportivos, como agentes ou como espectadores. Está provado à saciedade que não é por se trabalhar muitas horas que se aumenta a produção, antes pelo contrário, excesso de horas de trabalho diminui drasticamente a produtividade. 

A imbecil metodologia do empresário português, ou do capataz bem-intencionado, mas bronco, de premiar os funcionários que chegam tarde e ficam até à meia-noite no trabalho é mais um exemplo de uma mentalidade labrega que deve ser extirpada. Na Alemanha ou Dinamarca todos chegam pontualmente às 8 horas e saem pontualmente às 16 horas, variando um pouco em função do horário de almoço. Não existem incertezas nestas variáveis, no entanto a produtividade destes países é mais de 50% superior à portuguesa; se os EUA forem a referência com 100 pontos (dados de 2016), Portugal está nos 51 pontos! 

Já a Irlanda, que apostou nas indústrias de altíssimo valor acrescentado, não só sobreviveu de forma valorosa à crise da dívida, como exibe um valor colossal de 135 pontos, i.e., quase o triplo de Portugal. Com qualificações comparáveis, hoje em dia, é um fosso quase inultrapassável devido exclusivamente à estreiteza de visão dos políticos e empresários que favoreceram fácil a galinha dos ovos de ouro do turismo, indústria de escravos para as massas, indústria que não qualifica, não valoriza o capital humano, talvez valorize o património edificado, mas essa valorização será para fruição alheia. 

Portugal não precisa de vida fácil, Portugal não é uma prostitua analfabeta, que é como este País tem sido tratado pelos políticos. Portugal precisa de trabalho digno, de investimento digno, de indústrias que remunerem altamente através da produção de produtos de altíssimo valor acrescentado. 

O único capital de que dispomos é o que provém dos nossos cérebros e do rigor. É aí que a direita moderada, católica, humanista e democrática deve apostar. ■