Manuel Silveira da Cunha
Em todo o país a praga do estacionamento taxado ataca. Por exemplo, Cascais prepara uma avalanche de parquímetros que já atacou em quase todas as cidades e vilas deste país. Há exemplos de vilórias com meia dúzia de ruas e duas praças, como o Sobral de Monte-Agraço, em que os parquímetros são regra há quase vinte anos!
Em Lisboa a praga tem o nome de EMEL, empresa municipal de estacionamento de Lisboa. Se noutras vilas e aldeias existem arbitrariedades, a EMEL, como ponta de lança dos sobas do trânsito lisboeta, atinge o cúmulo dos cúmulos.
Ninguém sabe quem tem autoridade para regular o trânsito em Lisboa. Na Baixa, a polícia municipal, supostamente, verifica os carros dos pobres que foram proibidos de circular devido às normas ambientais inventadas pelo departamento de (i)mobilidade da Câmara da capital. A PSP deveria controlar o trânsito em geral mas, em questões de estacionamento, a competência parece ser da EMEL.
O que se passa é que a EMEL controla os parquímetros e bloqueia carros que passaram do tempo. No que diz respeito à praga do estacionamento em segunda fila, gritante nas Avenidas Novas, a EMEL não faz nada. Quem quer circular pelas avenidas e ruas de um lado e doutro da Av. da República depara-se com uma via circulável em cada três. Lembro com saudade os primeiros dias do mandato do Costa, em que durante 48 horas se cumpriu a promessa eleitoral de fiscalizar o estacionamento selvagem nas Avenidas Novas; depois, foram anos de esquecimentos e de promessas por cumprir. Faz lembrar a multa na Praça de Londres a um senhor que não apanhou o cocó do cão! A única, de que eu tenha conhecimento, e encenada pelo vereador respectivo para as câmaras da televisão com recurso a alguém das suas relações pessoais!
O pior é que nem a EMEL, neste caos sem rei nem roque, respeita as regras de trânsito. Na fotografia anexa vê-se o escritório móvel da EMEL, estacionado em pleno estacionamento proibido no cruzamento da Duque de Ávila com a Defensores de Chaves, numa passadeira de peões, depois da faixa de paragem no semáforo e tapando a visibilidade do mesmo, podendo provocar sérios acidentes e atropelamentos, devido à localização da furgoneta. Se fosse uma paragem de emergência ainda faria sentido, mas não: a carrinha esteve estacionada enquanto os funcionários faziam o seu serviço, calmamente, como se as regras de trânsito fossem apenas para os outros.
Como a fiscalização do estacionamento é da própria EMEL e esta está coberta pelos ditadores camarários, a própria PSP nada faz e a mais ilegítima arbitrariedade e abuso repetem-se por toda a cidade. A EMEL, como reguladora do trânsito, está obrigada a cumprir as normas do Código da Estrada. Os senhores funcionários, detentores de um poder ilegítimo, transitório e mesquinho, para superarem a mediocridade das suas existências afirmam-se como tiranetes de pacotilha e abusam de uma posição dominante, dando vazão às suas frustrações, carregando os cidadãos de pequenas arbitrariedades que nunca são punidas devido à natureza belicosa das políticas de trânsito e ao mau exemplo dos decisores políticos. Políticas, aliás, absurdas, porque produzem mais poluição, mais emissões e maiores consumos, quando afirmam o contrário.
Uma política coerente seria criar parques de estacionamento gigantes nas periferias e melhorar a sério os transportes públicos. Coisa que não se faz: basta ver a estação de Metro dos Olivais para se perceber o nosso argumento. Depois poder-se-ia cobrar uma portagem elevada aos condutores que entram na cidade todos os dias úteis à hora de ponta, como se faz em Londres, isso a par com civismo e educação dos próprios agentes reguladores.
