Uma Estratégia para Portugal

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Uma das principais razões para os erros do governo do PS na questão das obras públicas, que foi o meu tema da semana passada, é a inexistência de uma síntese estratégica orientadora da acção governativa. De facto, as decisões governamentais enfermam da navegação à vista e da ausência de coerência global, influenciadas pelos mais diversos interesses e acontecimentos envolvendo a manutenção do poder. A que não é alheia a falta de preparação e de experiência estratégica dos governantes.

Sempre me interessei pelas questões de estratégia, quer das empresas quer dos países, e já escrevi muito sobre o assunto, nomeadamente no livro que publiquei “Uma Estratégia para Portugal”. Infelizmente, entre nós fala-se de estratégia por tudo e por nada, mas apenas as hierarquias militares sabem do que falam. Nos governos, aquilo a que chamam estratégia não são mais do que listas de intenções, quase sempre contraditórias entre si, ou seja, sem estratégia.

Durante a minha passagem pelo Parlamento, nomeadamente como relator durante três anos das “Grandes Opções do Plano”, insisti que aquele documento era inútil e falei da necessidade de uma definição estratégica prévia, mas prevaleceu a rotina parlamentar e daí nada resultou. Tive mais sorte na minha passagem pela direcção da AIP, quando graças ao saudoso Professor Veiga Simão e ao Dr. Jaime Lacerda, se conseguiu produzir um documento que ficou conhecido como “A Carta Magna da Competitividade”, publicado em 2003, onde consta uma proposta de síntese estratégica para Portugal. Dada a valiosa contenção de palavras que aprendi a valorizar no Japão, posso incluir aqui esse pequeno texto, em mais uma tentativa de chamar a atenção para a sua existência e na expectativa de que alguém dê por ele nas gavetas da AIP. O texto propôs ao País a seguinte estratégia:

“O futuro de Portugal depende da capacidade de conjugar, a diversos níveis, os desafios e vantagens decorrentes da sua participação na União Europeia com as oportunidades que podem resultar do desenvolvimento das suas relações extracomunitárias, em particular com os EUA e com os países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

O novo modelo económico (no contexto da União Europeia e da globalização) deve ter um enquadramento flexível e privilegiar o desenvolvimento e modernização dos sectores de bens transacionáveis (produtos e serviços susceptíveis de concorrência nos mercados interno e externo), desejáveis nos mercados externos em virtude das suas características de inovação, tecnologia e valor.

O factor humano qualificado, culto e motivado, a produção científica e tecnológica organizada e o acesso rápido, fácil e barato ao mundo através das telecomunicações, de sistemas de informação e transportes, são os recursos essenciais. 

A criação de vantagens competitivas nos mercados europeus tradicionais e a diversificação das relações comerciais e de investimento impõem relações mais intensas da economia e do sistema científico e tecnológico com mercados e parceiros exigentes.

Em suma:
Um forte empenho da sociedade portuguesa na economia do conhecimento, baseado num crescimento sustentado, na qualidade e na inovação e orientado para aumentos significativos da produção de bens e serviços transaccionáveis.”

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Esta é a síntese estratégica que a AIP propôs ao País em 2003, cuja origem explico em detalhe no meu livro. Como seria previsível, apesar de durante três anos termos reapresentado a Carta Magna da Competitividade na Assembleia da República, com novos dados que o labor de Veiga Simão e de Jaime Lacerda iam produzindo, o interesse manifestado pelos senhores deputados foi desanimador e o documento morreu nas gavetas da AIP. Não surpreende portanto que Portugal continue a navegar à vista, sem nenhuma orientação estratégica, e se acumulem os erros dos vários governos.

Nesta síntese estratégica fizeram-se opções fundamentais para o que considerámos deverem ser as bases do nosso processo de desenvolvimento económico, mas também social, cujo principal ponto de partida era a valorização dos recursos humanos a caminho de uma sociedade do conhecimento. Foi feita a opção clara por uma estratégia Euro-Atlântica e por uma economia de exportação, em que a logística externa era uma opção fundamental. Inversamente, negava-se a possibilidade de apostar no mercado interno, ou numa economia de serviços, muito popular ao tempo, mas sem negar a sua validade relativa. De facto, a estratégia proposta abrangia todos os sectores de uma economia de concorrência, através da qualidade e da inovação dos produtos, cujo referencial seriam os mercados externos. 

Recordo agora este trabalho da AIP com dezassete anos, para mostrar que as opções feitas por este Governo do PS, nomeadamente na economia, como nas obras públicas, nada têm a ver com a estratégia proposta pela AIP, opções que olham apenas para o muito curto prazo e são no seu conjunto profundamente contraditórias. Uma ferrovia que olha apenas para o mercado interno e ainda para mais numa situação de monopólio, um porto do Barreiro essencialmente fornecedor de Lisboa e não exportador, bem como um aeroporto de vistas curtas, que viverá sempre sob o cutelo de um acidente na Portela, bem como uma linha do Metro que não retira carros da cidade, são tudo opções que nada têm a ver com a estratégia proposta, mas também com nenhuma outra estratégia conhecida. 

Como já escrevi algures, tenho o maior respeito pelo actual Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, nomeadamente pela sua determinação e pela sua vontade de fazer trabalho que sirva o País. Penso até que, com base numa estratégia como a aqui proposta, ou outra semelhante, as suas opções seriam muito diferentes. Infelizmente, as suas escolhas são de mera obra pública, desligadas da economia, e mostram bem até que ponto vão os equívocos deste Governo, que ainda não compreendeu que sem exportações da ordem mínima de 70% do PIB, a economia portuguesa nunca crescerá coisa que se veja.  Ou que, sem uma via férrea moderna e competitiva em direcção ao centro da Europa, e em vista das decisões da União Europeia de optar pelo transporte ferroviário à custa do rodoviário e pela liberalização do mercado ferroviário, as opções do Governo acentua-
rão a irrelevância de Portugal na União Europeia, mas também no Atlântico. 

Foi isto que escrevi há vinte anos durante a governação de António Guterres, quando aconselhei o PS e o Primeiro-Ministro a seguirem as opções da Irlanda. Não me enganei então, como não me engano hoje, e sobre isso não tenho a mais pequena dúvida. Nenhuma economia, de um país da nossa dimensão, pode crescer com exportações da ordem dos 40% ou 50% do PIB, para mais uma economia fortemente dual, em que uma metade não possui os recursos humanos com as necessárias qualificações. Só um sector produtivo fortemente exportador pode tirar partido da qualidade da nossa engenharia e do nosso sistema científico, empregar e melhorar as qualificações da metade pobre da economia e fazer subir de forma sustentável o nível de vida dos portugueses.

Uma nota final para negar que o problema dos actuais investimentos públicos que defendemos, seja uma questão de haver ou não dinheiro; e por várias razões: (1) não estamos a aproveitar, por falta de projectos, os apoios comunitários: ver o lamento recente de Bruxelas; (2) o dinheiro a  gastar será um investimento e não um mero custo; (3) o investimento a realizar na ferrovia será feito ao longo de três a cinco anos e produzirá  retorno, se bem realizado; (4) podemos e devemos fazer participar dos investimentos entidades privadas, sem complexos ideológicos; (5) ao contrário, os investimentos propostos pelo Governo não serão rentáveis e um outro governo, com uma outra visão estratégica, terá no futuro de voltar a gastar dinheiro para substituir o que agora é feito de errado.  Além de ter de resolver o problema criado por este Governo de excessiva dependência de Espanha.

Em resumo, lamento profundamente que o Governo e o ministro Pedro Nuno Santos se tenham enquistado nas suas próprias convicções e se recusem a debater estas questões com os sectores mais livres e mais qualificados da sociedade portuguesa, dependentes que estão de um pequeno conjunto de técnicos que os rodeiam. Fazem mal, até porque esses técnicos defenderam a bitola UCI e o aeroporto em Alcochete nos anos de José Sócrates, para agora defenderem o oposto. Isto é, cataventos de fracas convicções nunca poderão ser bons conselheiros. ■