Colonialismo, uma ideia de esquerda

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O acto de colonizar um determinado território teve lugar desde os primórdios da humanidade, tendo sido por essa via que a espécie humana se espalhou por todo o globo. A origem desses movimentos populacionais resultou concretamente dos problemas de subsistência (económicos), do excesso demográfico (sociais), bem como das guerras (políticos). A colonização pode efectuar-se sobre um território desabitado ou já habitado por outro povo. De forma geral, os colonizadores apoderam-se das riquezas naturais desse território e impõem o seu sistema político, a sua língua, religião e outros aspectos da civilização material. Os povos indígenas acabam por tudo absorver dos povos colonizadores, bastando para ilustrar essa constatação o exemplo dos nossos antepassados lusitanos face aos poderosos romanos.

Algo bem distinto da colonização é aquilo que se designa por colonialismo, termo que exprime uma ideologia que justifica a colonização como a extensão da soberania de um Estado sobre territórios situados além das suas fronteiras nacionais. Ora, o colonialista afigura-se assim como um indivíduo que não é necessariamente colonizador, mas nutre interesses económicos ou políticos em relação aos territórios ou povos colonizados. 

A hegemonia do pensamento marxista no seio da historiografia teve como efeito prático o estabelecimento de um lugar-comum que visa definir o ideal colonialista como tendo sido gerado por uma originalmente rapace e racista direita política. É esta narrativa ficcionada que iremos abordar e desconstruir, demonstrando que o colonialismo teve a sua génese precisamente no seio do pensamento esquerdista.

Uma esquerda
racista e colonialista 

De acordo com o linguista Alain Rey, os vocábulos colonialismo e colonizador surgiram em França, no início do século XX, mais precisamente pela mão do escritor Charles Péguy. Militante socialista, libertário e anticlerical, Péguy encontrava-se na esteira ideológica de outros homens das letras e políticos franceses, como Victor Hugo, o qual, no ano de 1879, proferiu num banquete celebrativo da abolição da escravatura estas palavras: “Esta África feroz não possui senão dois aspectos: quando povoada, é a barbárie; quando deserta, é a selvajaria! Vamos, cidadãos, apoderai-vos dessa terra. Tomai-a! A quem? A ninguém! Deus ofereceu África à Europa!”. 

A 28 de Julho de 1885, em plena tribuna da Assembleia Nacional francesa, Jules Ferry, franco-maçon e político de esquerda que chegou a ser ministro e Presidente do Conselho, afirmava: “Repito que existe para as raças superiores um direito, porque existe um dever para elas. Elas têm o dever de civilizar as raças inferiores”. À semelhança dos actuais esquerdistas que promovem a exportação a todos os povos da ideia dos direitos humanos ou o direito de ingerência humanitária nos países que eles, desde a sua altivez intelectual, consideram mal geridos, Ferry imaginava que os povos colonizados deveriam mostrar gratidão para com os seus benfeitores que lhes levavam as maravilhas da civilização e do progresso, a saúde, a felicidade e paz. 

Por seu turno, o republicano e socialista Jean Jaurès considerava que “a civilização que representa a França em África é certamente superior ao presente estado dos indígenas”. 

Em 1925, o ícone socialista Léon Blum expressava-se diante dos deputados: “Reconhecemos o direito e até o dever das raças superiores de atrair a si aqueles que não atingiram o mesmo nível da cultura e de os chamar ao progresso alcançado graças aos esforços da ciência e da indústria”. 

O colonialismo afirmou-se assim como o mito mobilizador da esquerda francesa, um autêntico programa político que fez com que personalidades como Victor Schoelcher, um famoso abolicionista, se tornasse Secretário de Estado das Colónias ou que a igualmente anti-esclavagista Sociedade dos Amigos dos Negros fosse rebaptizada Sociedade dos Amigos dos Negros e das Colónias. Este movimento de expansão colonialista fazia-se notar ainda em 1945, conforme se pode ler no livro “Historiquement Correct / Pour En Finir Avec Le Passe Unique” (Perrin, 2003), da autoria de Jean Sévillia. Segundo este historiador gaulês, o jornal do Partido Comunista Francês, ‘L’Humanité’, referia-se nos seguintes termos às províncias ultramarinas francesas: “As colónias são incapazes de existir economicamente, e por conseguinte politicamente, como nações independentes”. Tal arrogância e desprezo para com os povos africanos deveriam envergonhar a esquerda actual, a qual olvida totalmente (ou prefere manter no olvido) esta página do seu passado histórico. 

A esquerda portuguesa
e a questão colonial 

Também em Portugal os mais destacados promotores das ideias socialistas revelaram-se absolutamente absorvidos pelo contexto colonial, porquanto este representava “um espaço a domesticar, através da acção da educação e do ensino do trabalho ao indígena que o habitava, onde o colonizado simbolizava a tradição, um espaço pretérito à civilização” (Maria Paula G. Meneses, “O ‘Indígena’ africano e o colono ‘europeu’: A construção da diferença por processos legais”, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, sem data). 

Esvaziados de ideias e incapazes de formularem mitos mobilizadores, mimeticamente os esquerdistas lusos tomavam por exemplo inspirador a esquerda francesa. Oliveira Martins, figura incontornável da cultura e política nacional no século XIX, introdutor do ideário socialista em Portugal, perspectivava a exploração ultramarina como a possibilidade de garantir as riquezas necessárias ao desenvolvimento da metrópole, assumindo a questão colonial como um imperativo geopolítico e geoestratégico. Para o pioneiro do socialismo português, a afirmação da soberania de Portugal em África assegurava ao nosso país um respeitável lugar no concerto das nações. 

À margem das suas obras políticas, Oliveira Martins desenvolveu um amplo estudo antropológico, textos que hoje são facilmente categorizados como um conjunto de teses racistas, onde abundavam considerações sobre a inferioridade racial dos povos africanos, apreciações que levaram o pensador socialista – mas não menos colonialista – António Sérgio a escrever: “Em última instância, a concepção de Martins é sempre biológica, naturalista, rácica” (António Sérgio, “Obras Completas / Ensaios”, tomo V, Livraria Sá da Costa, 1973).

Durante a vigência da Primeira República percebemos sem dificuldade que a doutrina colonialista animava outras tantas figuras históricas da esquerda portuguesa, movidas pelo espírito messiânico de civilizar os povos indígenas, que, de acordo com essa intelectualidade, encontravam-se mergulhados num estádio primitivo de desenvolvimento e incapazes de se auto-governarem, aos quais era imperioso levar o progresso económico, político e cultural. Estamos, pois, perante um princípio universalista do progresso, cujo cariz evidentemente preconceituoso se manifesta na equação entre colono, enquanto símbolo de desenvolvimento humano, e colonizado, como ser primitivo a domesticar e a ensinar. 

Após o 28 de Maio de 1926 e a ascensão de Salazar à presidência do Conselho, em 1932, pese embora a mitologia oposicionista ditar o contrário, no que se refere à ideologia colonial portuguesa não é possível distinguir orientações distintas entre a oposição e o regime durante os primeiros decénios do Estado Novo. A chamada oposição democrática, aglutinadora das mais distintas tendências políticas, foi até aos anos 60 manifestamente promotora dos ideais colonialistas. 

Muitos intelectuais portugueses da oposição democrática tais como Cunha Leal, veterano político republicano, o historiador Jaime Cortesão, o pedagogo António Sérgio e outros, concebiam o progresso de Portugal alicerçado pela manutenção das colónias. António Sérgio, paladino do chamado socialismo democrático, afirmava: “Somos um país colonial e creio que devemos continuar a sê-lo; fomos um país de navegantes, de inovadores, de cosmopolitas, e creio que devemos continuar a sê-lo; simplesmente, se não estou em erro, para podermos sê-lo de maneira plena releva primeiro organizar a sério os nossos alicerces metropolitanos (…). Digamos que Portugal é uma casa-mãe de sucursais espalhadas pelo mundo inteiro. Posto isto, qual é a ideia que eu quis propor? A de que a casa-mãe deverá ser sólida, e um centro de trabalho e de criação pujante, para que resulte proveitoso e assegurado o organismo formado pelas sucursais” (António Sérgio, “Notas de política / Ensaios”, tomo III, 1932).

Aquilo que à partida pode afigurar-se como uma flagrante contradição no discurso da esquerda, pelo contrário, revela estar em perfeita conformidade com as ideias da esquerda portuguesa, forjada que foi pela conjugação da influência das correntes de pensamento iluministas e humanistas, além de óbvios interesses economicistas, que justificaram a colonização como resultado de um inevitável processo natural, essencial para a evolução dos povos. 

Inebriada pela crença na sua superioridade ideológica, assente na ciência e na vitória sobre a superstição, a esquerda encarou o colonialismo como uma missão civilizadora que visava elevar os habitantes dos territórios coloniais, os quais eram vistos como incapazes de controlar os seus próprios destinos e de alcançarem o grande mito mobilizador de sempre do esquerdismo, o progresso.

 O Partido Comunista
Português e a questão colonial 

Na extrema-esquerda do panorama político luso, o Partido Comunista Português manifestou um anticolonialismo muito tardio e, em boa medida, condicionado pela orientação geopolítica da URSS. Ainda antes do eclodir da II Guerra Mundial, o PCP publicava no “Avante!” um conjunto de artigos denunciando a “cobiça alemã” sobre as colónias portuguesas. No artigo “Angola já é alemã?” (Jornal “Avante!” nº 58, Novembro de 1937), os comunistas insurgem-se contra a “política de traição nacional do fascismo”, entenda-se, do Estado Novo, o qual estaria a permitir amplas concessões de café e sisal a interesses alemães. Denunciava o autor do artigo que “estes piratas não se limitam a explorar-nos economicamente: Têm todo o aparelho montado para a rapina desta província no momento oportuno”. 

Semanas depois, o “Avante!” voltava a criticar a política portuguesa nestes termos: “Não é abrindo de par em par as portas de Portugal e das colónias ao capital, à propaganda e à polícia secreta da Alemanha que se pode pôr Portugal e as colónias a coberto da cobiça alemã” (Jornal “Avante!” nº 62, Dezembro de 1937). Ainda no mesmo mês, o órgão oficial do PCP publicava um artigo intitulado “A Alemanha, eis o inimigo!” (Jornal “Avante!” nº 65, Dezembro de 1937), onde, num tom crispado, alerta para “o perigo da perda das Colónias”. Passados alguns meses, os comunistas acusavam o regime de Salazar de entregar “territórios nacionais ao estrangeiro, o que no nosso caso está duramente demonstrado com a entrega de Angola aos alemães” (Jornal “Avante!” nº 78, Abril de 1938).

No texto “O Fascismo em Angola”, surgido no “Avante!” nº 73, de Março de 1938, podemos verificar a inquietação comunista “por estar a ser atirado para as mãos de estranhos o nosso património colonial”. Também os números 52 e 63 do referido jornal aludem às províncias ultramarinas, acusando Salazar, “esse homem sem coração, esse monstro traidor, esse falso cristão que tem entregado as colónias a Hitler…”. Nos números 72, 75, 76 ou 79, encontramos passagens que nos permitem perceber a preocupação dos comunistas na manutenção do tal “património colonial”, uma vez que os alemães queriam as “magníficas colónias” de Portugal e preparavam-se para nos atacar em África, “arrancando-nos o poder político, que é a única coisa que nos resta de Angola”. 

Por esta época não se afigurava que a sorte dos povos colonizados e vítimas da “longa noite fascista” constituísse uma preocupação para o PCP. A sua trombeteada defesa do império colonial pode facilmente ser entendida como um oportunismo táctico que tinha origem nas orientações da Internacional Comunista. De acordo com Francisco Martins Rodrigues, histórico dirigente comunista, “o PCP, para conseguir motivar os agrupamentos da burguesia republicana para a ideia de uma ‘Frente Popular’, dispôs-se, entre outras concessões, a calar as denúncias do colonialismo e mesmo a fazer-se acreditar como defensor esforçado dos interesses coloniais nacionais” (Francisco Martins Rodrigues, “O PCP e a questão colonial”, http://www.ocomuneiro.com).

É somente no ano de 1954, com o projecto de Programa do partido, aprovado na V Reunião ampliada do Comité Central, que foi consagrado o “direito dos povos coloniais à autodeterminação, inclusive à separação”. Contudo, esta mudança na tomada de posição do PCP deve ser observada enquanto aplicação da campanha lançada pela União Soviética, que se propunha constituir uma frente mundial contra o imperialismo americano. Os comunistas portugueses mostravam-se, assim, dedicados não aos apregoados interesses patrióticos ou a um autêntico ideal de solidariedade internacional para com os povos e o seu direito a libertarem-se do jugo colonial, mas concretamente aos desígnios geoestratégicos e políticos encetados pela URSS. 

O espoletar da guerra no Ultramar, em 1961, levou o PCP a condenar intransigentemente o colonialismo português, solidarizando-se com as aspirações dos movimentos independentistas africanos e abandonando desde logo a visão dos colonos como “mão-de-obra barata para os imperialistas norte-americanos e ingleses” (Jornal “Avante!”, nº 153, Novembro de 1950), para passarem a ser encarados como exploradores e carrascos dos povos autóctones. Esta ruptura com a linha de orientação anterior, na verdade, revelou ser não uma posição política espontânea, mas sim um reajustamento por encomenda, uma procuração intimamente vinculada e obediente à estratégia da União Soviética.

O Partido Comunista Português deambulou durante longos anos numa readaptação contínua de posicionamentos no que tocava às províncias ultramarinas e somente a preponderância da vulgata marxista no aparelho cultural nacional permite que se alimente o romance de um PCP originalmente anticolonialista, o que é, como se constatou, uma absurda perversão histórica.

A narrativa esquerdista, que pretende assacar ao pensamento e a personalidades da direita a propriedade e promoção das ideias colonialistas e simultaneamente inocentar a esquerda, revela-se, pois então, divorciada da verdade. ■