Marcelo contradiz-se e autoriza Festa do Avante

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta semana o diploma da Assembleia da República que proíbe até 30 de Setembro a realização de “festivais e espectáculos de natureza análoga”. Mas o documento legal aprovado em Belém abre uma escandalosa excepção: a proibição “deixa de se aplicar” no caso de “uma entidade promotora definir como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspectiva, ser encarado como festival ou espectáculo de natureza análoga”. 

Basta, assim, que o próprio organizador do festival lhe dê uma “definição” diferente para que a proibição fique sem efeito. O texto oficial não o diz expressamente, mas o alçapão legal destina-se, em concreto, a permitir a realização da chamada “Festa do Avante”, um festival anualmente organizado pelo Partido Comunista numa quinta do Seixal, na margem Sul do Tejo.

A promulgação está destinada a causar funda polémica na sociedade portuguesa. Recentemente, idênticos alçapões legais foram criados para permitir à esquerda organizar celebrações do 25 de Abril e do 1º de Maio, quando todas as outras manifestações públicas, nomeadamente as de carácter religioso, se mantinham interditas.

Este regime de favor ou excepção para a esquerda, beneficiando em especial o Partido Comunista e a sua central sindical privativa, indignaram a generalidade dos portugueses, que na mesma altura eram obrigados a permanecer fechados em casa. Paradoxalmente, o próprio Presidente da República (que autorizara o regime de excepção para a CGTP) se mostrou desagradavelmente surpreendido pelo facto de a festa comunista do 1º de Maio ter ultrapassado as dimensões reduzidas de um acto simbólico e ter, mesmo, violado a norma oficial que proibia a deslocação de pessoas entre concelhos.

Não foi esta a única contradição em que Rebelo de Sousa caiu no caso dos diplomas de excepção. O Presidente que esta semana promulgou o diploma que proíbe até 30 de Setembro a realização de “festivais e espectáculos de natureza análoga”, excepto se os promotores os classificarem como “políticos, religiosos ou sociais”, é o mesmíssimo Presidente que ainda no dia 17 de Maio, uma semana antes, se manifestara contra a realização da Festa do Avante, declarando: “Não me parece que o vírus mude de acordo com a natureza das iniciativas”. Nesse mesmo dia, o PR sublinhava (e muito bem) que as regras “têm de valer para todos”.

A relação de Marcelo Rebelo de Sousa com a Festa do Avante é antiga. A última vez que a visitou foi em Setembro de 2015, escassos três meses antes de se candidatar à Presidência da República. Numa incursão que então foi vista como de “namoro” ao eleitorado comunista, Marcelo surgiu na quinta do Seixal com ar descontraído, de boné proletário e televisão atrás, justificando a sua presença com o facto de ter de ver a Festa do Avante com os próprios olhos para poder comentar a actividade política do PC. Na altura, Marcelo era apenas um comentador televisivo e alimentava ainda um “tabu” esfarrapado sobre a sua eventual candidatura a Belém.

Nessa visita, como “primeira impressão”, Marcelo sublinhou a predominância de “muita gente nova”, algo que classificou como “muito importante num partido histórico como o PCP”, pois (no seu entender) revelaria que “não é um partido que parou no tempo e que tem futuro”. Durante o passeio propagandístico de 2015, Rebelo de Sousa revelou que já havia estado na Festa do Avante “nove ou dez vezes” e que participara, mesmo, na primeira edição daquele festival comunista, que caracterizou como “um cruzamento curioso de militância comunista com espectáculo”.

O diploma promulgado esta semana por Marcelo foi aprovado pela Assembleia da República, por maioria simples, no passado dia 21 de Maio. A lei estabelece a proibição genérica de “festivais e espectáculos de natureza análoga” até ao último dia de Setembro, devido à pandemia de Covid-19. Mas o diploma admite que os espectáculos “podem excepcionalmente” acontecer desde que sejam realizados “com lugar marcado e no respeito pela lotação especificamente definida pela Direcção-Geral da Saúde em função das regras de distanciamento físico que sejam adequadas face à evolução da pandemia da doença Covid-19”.

A votação final contou com os votos a favor do PS, PSD, PAN, BE e da deputada Katar Moreira. Abstiveram-se o CDS, PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. 

A Festa do Avante continua agendada para os dias 4, 5 e 6 de Setembro. ■