Pandemia descontrolada

Ainda a progressão da doença vai no adro e já os portugueses estão saturados de quase dez meses de susto, angústia, sofrimento e luto. Num momento de agravamento exponencial da pandemia, os recursos do sector social e privado podem e devem ser envolvidos.

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Pregados aos televisores, assistimos assustados ao aumento exponencial do número de infectados e à consequente escalada de restrições à liberdade individual. As imagens que nos chegam de Itália ou Espanha, entre muitas outras, fazem-no antever o que ainda nos espera. Estamos mesmo no olho do furação económico, político e sanitário da Covid-2019.

O antigo ministro da Saúde Luís Filipe Pereira defende uma “estratégia global” de combate à Covid-19, que “não houve até agora”, que envolva o uso de “todos os recursos” do país. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) “tem falta de meios”, mas há recursos “no sector social e privado que podem e devem ser envolvidos”, disse o antigo ministro social-democrata aos jornalistas após uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Luís Filipe Pereira disse que a situação é hoje mais grave do que em Março passado e que “se vai tornar ainda mais grave nos tempos próximos”, com aumento de pessoas infectadas, com uma situação e “descontrolo” quanto a esses números, e com a resposta dos hospitais a começar a atingir o limite.

Por isso defendeu uma “estratégia global”, para lutar contra a Covid-19, mas também que tenha em conta os doentes não relacionados com a pandemia. É que, justificou, o aparente sucesso da abordagem à Covid-19 para que o SNS “não colapsasse” em Março não se pode repetir, quando esse sucesso dependeu de um confinamento total e de uma concentração dos serviços de saúde na luta contra a pandemia. E acrescentou que desde essa altura não se resolveram os problemas dos doentes não-Covid, sobretudo os doentes crónicos. “Não podemos confinar totalmente e não podemos continuar a não dar resposta aos doentes não Covid-19”, afirmou.

Essa estratégia que Pereira propõe, além de contar com os meios do sector social e privado, pode passar por confinamentos selectivos, sendo necessário perceber as causas dos contágios e cruzar com informações geográficas. É certo, disse o antigo ministro, que a população pode resistir a esses confinamentos, mas o Governo tem obrigação de dar uma informação que chegue às pessoas, o que nem sempre tem acontecido, disse. E acrescentou que da estratégia que defendeu perante o Presidente da República faz parte também a “testagem massificada”, a identificação de cadeias de transmissão e o isolamento. E de forma muito rápida.

Apoios

Os apoios de resposta à pandemia de Covid-19 abrangeram até ao momento 2,2 milhões de pessoas e 150 mil empresas, com um custo directo para o Estado de dois mil milhões de euros e 500 milhões de custos associados a isenções e reduções de contribuições, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Ana Mendes Godinho falava na audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta do Orçamento do Estado para 2021. Na sua intervenção inicial, a ministra fez o balanço dos apoios aprovados pelo Governo no âmbito da Covid-19, adiantando que “as baixas por isolamento pagas a 100% já atingiram 110 mil pessoas” e as “baixas por doença Covid abrangeram 34 mil pessoas”.

Por sua vez, a prorrogação das prestações sociais mínimas, como o subsídio social de desemprego ou o Rendimento Social de Inserção, chegaram a cerca de 60 mil pessoas, continuou Ana Mendes Godinho.

Quanto às medidas de apoio ao emprego, a governante indicou que o ‘lay-off’ simplificado, medida que terminou em Julho para a generalidade das situações, abrangeu 895 mil trabalhadores e “com as medidas ‘pós-lay-off’ que foram operacionalizadas desde Julho” foram abrangidos 460 mil trabalhadores.

Ana Mendes Godinho sublinhou que, para o próximo ano, o Orçamento “reforça o papel do Estado social” e não constitui “uma resposta de austeridade” como aconteceu em anteriores crises, referindo que está previsto um aumento da despesa de 1.960 milhões de euros para apoios às famílias, ao emprego, entre outras situações.

Dia de Finados

O Governo socialista ainda teve a tentação, há uma semana, de ordenar o encerramento de todos os cemitérios nos próximos 1 e 2 de Novembro, Dia de Todos os Santos e Dia de Fiéis Defuntos. De modo pouco subtil, Costa usou a sua larga influência na imprensa do sistema para “apalpar” a opinião pública. Mas a reacção foi esmagadora e o primeiro-ministro teve de resignar-se: a abertura dos cemitérios será decidida caso a caso por cada Município, cabendo às Câmaras determinar e fiscalizar as medidas de salvaguarda da saúde pública pertinentes. À hora de fecho desta edição, a quase generalidade das Autarquias portuguesas preparava-se para permitir que os fiéis possam manter a tradição de homenagear os entes queridos que já partiram.  

Nesse sentido se pronunciou, de resto, a Conferência Episcopal Portuguesa ao apelar à abertura dos cemitérios nos dias de Todos os Santos e de Todos os Fiéis Defuntos, desde que salvaguardadas as condições de segurança. A Conferência exortou as autoridades locais a dialogarem com as paróquias e as dioceses com vista a permitir a realização das cerimónias litúrgicas próprias destes dias. 

O secretário da Conferência Episcopal, Padre Manuel Barbosa, disse esperar que “as autarquias e entidades que tutelam os cemitérios saberão interpretar as exigências do bem comum” em contexto de pandemia de Covid-19. Neste âmbito, deseja que seja encontrado “um justo, mas difícil, equilíbrio entre os imperativos de proteger a saúde pública e o respeito pelos direitos dos cidadãos”. O Padre Barbosa alertou que “não se adoece apenas de Covid-19” e que “a impossibilidade de exprimir, de forma sensível e concreta, saudades e afectos também é causa de sofrimento e de doença, por vezes grave e até mortal”. Segundo o porta-voz da CEP, “dado o estado actual da pandemia, é sensato que se imponham medidas suplementares de protecção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras e o controlo do número de visitantes, em simultâneo”, estabelecendo um limite máximo de acordo com a dimensão dos espaços.

Limitação do número de entradas nos cemitérios, restrições no número de pessoas que podem estar junto a cada sepultura e limite máximo de tempo de permanência são algumas das medidas adoptadas por várias Câmaras.

A Conferência Episcopal recomendou flexibilidade na celebração de missas, a fim de evitar grandes aglomerações de fiéis nestes dias. No que respeita às romagens que habitualmente se realizam em sufrágio dos fiéis defuntos, a sugestão é de que “se façam com acompanhamento mínimo, respeitando sempre as normas de segurança e de saúde”, acrescentou o Padre Barbosa. ■