Regresso ao trabalho

Portugal está a olhar com toda a atenção para o que acontece em Espanha e em Itália, países que já iniciaram o processo de regresso à actividade económica, ainda que de forma gradual. O efeito devastador do Covid-19 na economia dos diversos países é enorme e os especialistas alertam para a necessidade de não continuar com todas as actividades produtivas paradas. A urgência do recomeço explica-se facilmente: por cada mês de paragem, o PIB anual sofre uma queda de 6,5%.

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Em Espanha, desde segunda-feira que empresas, fábricas e construção civil começaram a laborar depois de o Governo de Madrid avançar com uma distribuição de máscaras junto dos transportes públicos – um processo criticado por as máscaras só terem chegado a 20% dos utilizadores do metropolitano. Para já, hotelaria e restauração espanholas vão continuar a sofrer as mesmas restrições que até agora.

Em Itália também se avançou esta semana com medidas de regresso à laboração nas zonas do Sul do país, as menos afectadas pela pandemia. Um pouco por toda a Europa, outros países estão a regressar à produção.

Tal como aconteceu no início do surto do Covid-19, em que Portugal beneficiou da experiência de outros países onde a doença se espalhou mais cedo, como a Itália e Espanha, também agora se está de olhos postos no que vai acontecer nesses países. É evidente que a avaliação do que uma abertura gradual poderá implicar em termos da evolução da pandemia só poderá ser feita ‘a posteriori’, mas é inegável que algo terá de começar a mexer.

O ministro das Finanças explicou esta semana, com números preocupantes, a necessidade de um recomeço urgente: segundo Mário Centeno, as estimativas do Governo apontam para uma queda de 6,5% do Produto Interno Bruto anual por cada 30 dias úteis em que a economia esteja paralisada devido ao Covid-19. Em entrevista à TVI, o ministro avisou que este impacto no PIB “não é linear” e vai-se deteriorando à medida que o tempo passa. “Não basta multiplicar por fracções de 30 dias, porque o processo vai-se deteriorando”, precisou, assinalando a necessidade de ter de ser dada uma “resposta urgente e rápida à economia” assim como se está «agora a dar à saúde». Centeno estima que este “choque inimaginável” na economia fará subir o défice em 6.000 milhões de euros.

Portugal já deu um primeiro sinal de levantamento das restrições à circulação ao anunciar o regresso das aulas presenciais para o 11º e 12º anos da escolaridade. As aulas para o resto dos alunos do básico e secundário serão dadas de forma não presencial, recorrendo-se à televisão como forma de não se perder totalmente o terceiro período de aulas.

Para já, os países que estão a reduzir o encerramento forçado de unidades produtivas deixam um compromisso claro: o relativo alívio das restrições não pressupõe descurar a prevenção básica, como lavar as mãos e manter uma distância de segurança de dois metros. E as autoridades dos vários países não têm perdido uma oportunidade de o frisar.

Mas a Organização Mundial de Saúde (OMS) avisa que o levantamento das medidas de emergência poderá promover o contágio, resultando em consequências graves e prolongadas no tempo. “Não pode acontecer tudo de uma só vez”, reforçou o director-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, sublinhando que o Covid-19 “é dez vezes mais mortal do que o vírus responsável pela pandemia de gripe A de 2009”. Tendo isto em mente, os países que reduziram as restrições pretendem determinar se já existem anti-corpos na população, o que só se consegue com testes feitos em massa. 

Num quadro de confronto da urgência de retoma da vida produtiva com a necessidade de manutenção de regras de prevenção, a semana começou em Portugal com uma carta aberta de um conjunto de personalidades a pedir novas medidas para reabertura controlada da economia portuguesa.

Reabertura controlada

Numa carta enviada ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, um conjunto de profissionais de saúde, de gestores e empresários, entre eles os presidentes da Altice, da Vodafone e da NOS, assim como gestores ligados à indústria, à cultura e ao turismo, recordam que é fundamental criar uma alternativa “a novos períodos de ‘lockdown’ – que se apresentam como um modelo cego e com impacto na economia do país”. Os subscritores apelam assim ao regresso controlado do funcionamento da economia, e propõem uma série de medidas como o uso generalizado de máscaras e das novas tecnologias para controlar uma nova vaga de infecções por Covid-19.

Os promotores desta iniciativa foram Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara de Cascais, Pedro Santa Clara, professor universitário, Miguel Lucas, presidente do fundo OxyCapital, e Manuel Rodrigues, antigo secretário de Estado das Finanças e agora professor do King’s College de Londres. O documento foi assinado por 167 personalidades, designadamente o presidente da CIP, António Saraiva, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, e o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros António Martins da Cruz.

Na carta, os subscritores dão como exemplo o Japão, Singapura e a Coreia do Sul para afirmar que “é possível, com medidas de contenção muito rigorosas, manter a economia em funcionamento sem ‘lockdown’ e, ao mesmo tempo, conter a propagação do vírus”. E sublinham: “Acreditamos que não é possível suspender a actividade económica até que não exista qualquer risco de contágio. O nosso modelo de sociedade não suportaria uma espera tão prolongada. Mas também consideramos que seria uma atrevida inconsciência retomar a actividade sem adoptar cuidados adicionais que garantam que não teremos um ressurgimento da doença a curto e médio prazo”, escrevem.

Sim às máscaras

Como medidas adicionais, sugerem o uso obrigatório de máscaras por parte de toda a população para reduzir a transmissão do vírus e que, em caso de escassez de material, estas sejam confeccionadas em casa seguindo as instruções do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas e de entidades internacionais como o Centro de Controlo de Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.

O diagnóstico precoce de Covid-19, testando todos os suspeitos num prazo de 24 horas desde a manifestação de sintomas, a massificação da utilização dos testes serológicos na população portuguesa e a utilização, com supervisão da Comissão de Protecção de Dados, de informação cedida pelos operadores de redes móveis para identificar cidadãos eventualmente expostos a risco de contágio para serem informados via sms ou contacto telefónico são outras das medidas defendidas.

Este grupo de personalidades defende o uso de equipamento de protecção individual em todos os profissionais de saúde, tanto em áreas Covid-19 como não Covid-19, para evitar contágio por doentes que não se enquadrem inicialmente na definição de caso suspeito, e a capacitação de grupos específicos em empresas, escolas e comunidades para identificação de casos suspeitos. Defendem igualmente que sejam mantidas todas as medidas de distanciamento “que não tenham impacto económico, como o regime de teletrabalho sempre que possível”, assim como a ponderação individual do alívio de cada medida de contenção.

Sugerem, ainda, a criação de uma estrutura de Laboratórios e Médicos sentinela para identificação de transmissão do vírus SARS-CoV-2, responsável pela pandemia de Covid-19, assim como a definição dos necessários investimentos adicionais a efectuar no Serviço Nacional de Saúde, “de forma a estar preparado para todos os cenários”. E recordam que, “conforme o alerta da Ordem dos Médicos, temos agora a consciência clara de que milhares de utentes evitam o SNS, por receio de potencial contágio. Este facto leva a que patologias mais frequentes e igualmente fatais estejam a ser diagnosticadas tardiamente, com consequente aumento da morbilidade e mortalidade”.

Debate com peritos

Mas, acima de tudo, os subscritores da carta a Marcelo, Ferro e Costa defendem a retoma da actividade económica. Assim, sublinham que “Portugal precisa de, tão rápido quanto possível, reinventar e ajustar rotinas tendentes ao regresso a uma certa normalidade reinventada” para que a economia possa “iniciar uma recuperação acelerada”.

Na terça-feira, esta preocupação foi reforçada por 25 académicos e economistas que, por videoconferência, debateram com o primeiro-ministro a actual e futura situação económica e financeira do país, bem como as melhores formas para promover o relançamento da actividade. António Costa presidiu a um debate sobre “perspectivas para a Economia Portuguesa em contexto de crise pandémica”, que contou com a participação de Nuno Alves, do Banco de Portugal, Nazaré da Costa Cabral, do Conselho de Finanças Públicas, Carlos Coimbra, do INE, António da Ascensão Costa, do ISEG, e João Borges de Assunção, da Universidade Católica Portuguesa. 

Numa segunda ronda, no mesmo dia, o debate centrou-se no “relançamento da actividade económica em contexto de crise pandémica”, contando com a participação de Catarina Reis  e Francisca Guedes de Oliveira, da Universidade Católica,  Luís Catão e António Afonso, do ISEG, Ricardo Paes Mamede e Alexandra Ferreira Lopes, do ISCTE, Miguel Ferreira e Susana Peralta, da Universidade Nova SBE, Fernando Alexandre e João Cerejeira, da Universidade do Minho, José Caetano e Miguel Rocha de Sousa, da Universidade de Évora, Pedro Gil e Pedro Teixeira, da Universidade do Porto, Pedro Bação e Tiago Sequeira, da Universidade de Coimbra, João Amador, do Banco de Portugal, Miguel Saint Aubyn, do Conselho Finanças Públicas, Ricardo Reis, da London School of Economics, e Miguel Faria e Castro, da Federal Reserve Bank of Saint Louis. Conselhos de gente competente não faltam ao Governo…

Refira-se que Portugal vive em estado de emergência até hoje, 17 de Abril, ou seja, encontra-se na terceira e mais grave fase de resposta à doença (fase de Mitigação), activada quando há transmissão local, em ambiente fechado, e/ou transmissão comunitária. O Presidente da República já anunciou a intenção de renovar por mais uma quinzena o estado de emergência, pelo que só em inícios de Maio o país poderá retomar uma maior normalidade. Marcelo Rebelo de Sousa frisou, ainda, que a duração desta medida dependerá sempre da realidade da propagação da doença em Portugal.

Saúde quer cautela

A Ministra da Saúde defendeu, entretanto, que se devem dar “passos pequenos, mas seguros” no combate à pandemia, que devem ser ponderados “muito cautelosamente” para não se desbaratarem os resultados obtidos. Marta Temido respondia ao pedido, feito por carta por mais de 160 personalidades de vários sectores da sociedade, para um regresso controlado do funcionamento da economia, e disse ser necessária cautela.

“Todos percebemos que temos de ter neste momento uma preocupação de dar passos pequenos, mas seguros. Temos tido resultados que classificaria como encorajadores na forma como temos gerido a pandemia, não obstante o número de óbitos que sempre se lamentam e as enormes dificuldades pelas quais temos passado”, disse Marta Temido. Portanto, vincou, “não queremos de todo em todo perder aquilo que foram os resultados adquiridos, e temos que ponderar muito cautelosamente todos os passos que damos”.

Questionada sobre se o uso de máscaras comunitárias é um começo para que a economia possa retomar aos poucos, a Ministra da Saúde explicou que esta medida está “completamente alinhada” com as recomendações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças do dia 8 de Abril. Essas recomendações estão traduzidas para uma norma das autoridades de saúde portuguesas e referem que pode ser considerada a sua utilização por qualquer pessoa em espaços interiores fechados e com um elevado número de pessoas, como supermercados, farmácias, lojas ou estabelecimentos comerciais ou transportes públicos.

A ministra ressalvou ainda que “o uso de máscaras na comunidade constitui uma medida adicional suplementar, complementar às medidas já anteriormente recomendadas de lavagem das mãos de etiqueta respiratória e de manutenção da distância social e de utilização de barreiras físicas”.

Mais afirmativo, nesta matéria, é o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que defende “o uso, por toda a população, de máscaras nos espaços públicos”. Em comunicado, o SIM afirma: “O uso de uma máscara cirúrgica, bem colocada e manuseada, protege aqueles que nos rodeiam. E se todos o fizermos sempre que circulamos em público, todos estaremos mais protegidos. O uso de máscara não dispensará, contudo, o distanciamento social, a etiqueta respiratória ou a lavagem frequente das mãos”.

A defesa deste uso surge enquadrada no movimento “Máscara Para Todos”, cuja comissão científica inclui entre outros o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, o reitor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Fausto Pinto, e o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia. ■