Verão de alto risco

O Verão de 2020 promete vir a ser muito quente em matéria de incêndios, e há quem tema “grandes catástrofes”. O país esteve em confinamento durante meses por causa da pandemia e só agora está a regressar ao que chamam de “nova normalidade”. Neste cenário, a limpeza das matas ficou comprometida pelo Covid-19 mas também em muitos casos por a população ser idosa e os proprietários estarem descapitalizados.

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A Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA) avisa que, independentemente da prorrogação do prazo de limpeza de terrenos florestais, este ano houve menos procura dos proprietários por estes trabalhos, temendo-se, por isso, “grandes catástrofes”.

Junho começou com a GNR a iniciar a fiscalização de terrenos florestais na sequência do fim do prazo para a limpeza, que foi prorrogado devido à pandemia de Covid-19, prevendo a aplicação de coimas entre 280 e 120.000 euros. “Até ao momento, foram identificadas 23.852 situações em incumprimento, já comunicadas às respectivas autarquias, com maior incidência em Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro”, avançou à Lusa a GNR, contabilizando a situação verificada a 31 de Maio.

Segundo a Guarda, com o início da fiscalização da limpeza de terrenos florestais, “a prioridade de actuação da GNR irá incidir nas 1.114 freguesias” com risco elevado de incêndio e os cerca de 24 mil incumprimentos identificados arriscam processos de contra-ordenação, puníveis com coimas de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.600 a 120.000 euros, no caso de pessoas colectivas. Em causa está o prazo para a realização das operações de limpeza de terrenos, que terminava em 15 de Março, mas foi prorrogado, por decisão do Governo, primeiro para 30 de Abril e depois para 31 de Maio, na sequência das medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.

Em 16 de Abril, após a primeira prorrogação do prazo para a limpeza de terrenos até 30 de Abril, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, disse que o modelo de prevenção e combate aos incêndios florestais podia sofrer “novos ajustes”.

À espera dos
fogos florestais

A Operação Floresta Segura 2020 iniciou-se, à semelhança de anos anteriores, “com uma forte campanha de sensibilização”, em que foram “realizadas 3.572 acções de sensibilização, as quais alcançaram 55.044 pessoas” refere Patrícia Gaspar.

Mas de acordo com a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), independentemente da prorrogação do prazo de limpeza de terrenos florestais, este ano houve menos procura dos proprietários por estes trabalhos, temendo-se, por isso, “grandes catástrofes”.

A preocupação demonstrada pela ANEFA é enorme. “Se se conjugarem os factores que se observaram em 2017, no que diz respeito às alterações climáticas, de todos esses picos que surgem de calor e ventos, vamos enfrentar este ano grandes catástrofes, não tenho dúvidas disso”, afirmou o presidente da Associação , Pedro Serra Ramos, considerando que a limpeza de terrenos florestais é um “problema de fundo”, que ultrapassa a questão do prazo.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 30 de Junho (era até 31 de Maio, mas o prazo foi também prorrogado), a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível. Em caso de incumprimento dos municípios, “são retidos, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)”, segundo o Regime Excepcional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível.

Reforço do dispositivo

O dispositivo de combate a incêndios florestais voltou a ser reforçado a 1 de Junho, com mais de 9.500 operacionais no terreno, mas dos 60 meios aéreos previstos ainda faltam sete helicópteros ligeiros, que aguardam visto do Tribunal de Contas.

Segundo a Directiva Operacional Nacional, que estabelece o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para este ano, os meios foram reforçados no início de Junho pela segunda vez com o denominado “nível III”, que termina a 30 de Junho. Durante este período, vão estar no terreno 9.512 operacionais que integram 2.205 equipas e 2.236 viaturas dos vários agentes presentes no terreno, além de 60 meios aéreos.

No entanto, como se disse, ainda não estão operacionais sete helicópteros ligeiros, que depois de ter ficado resolvida, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, a providência cautelar interposta por um dos concorrentes, aguardam agora o visto do Tribunal de Contas, o que deverá ocorrer com rapidez.

Entre os meios, a Directiva Operacional Nacional prevê, para este período, cerca de 4.215 elementos de bombeiros voluntários, 228 operacionais da Força Especial de Bombeiros e 2.200 da GNR, em que se incluem os guardas florestais, além de quase 3.000 sapadores florestais.

No âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, está já em funcionamento, desde o dia 7 de Maio, a Rede Nacional de Postos de Vigia, composta por 77 postos de vigia para prevenir e detectar incêndios.

A época de incêndios tem este ano de conciliar a resposta à pandemia de Covid-19 com o combate aos fogos, nomeadamente a protecção dos operacionais envolvidos. 

A Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil já enviou a todos estes um plano com medidas e instruções para prevenir o contágio por Covid-19, que vão desde a protecção individual, regras de higienização de espaços de descanso, alimentação e transporte dos operacionais. Estas medidas têm como finalidade proteger os agentes de protecção civil do contágio por Covid-19 durante a época de combate aos incêndios rurais e reflecte as recomendações das autoridades de saúde.

Dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas dão conta de que se registaram, entre 1 de Janeiro e 29 Maio, 1.099 ocorrências de incêndios rurais.

Os meios são este ano reforçados em 3% face a 2019, nomeadamente com mais guardas florestais e sapadores florestais, e o dispositivo aéreo é contratado para quatro anos.

Homenagem
aos bombeiros

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa participaram numa recente homenagem aos bombeiros portugueses, com o Presidente da República a assegurar que o país estará tão unido no combate aos incêndios como esteve na pandemia de Covid-19.

Em declarações aos jornalistas no final de uma visita à Liga dos Bombeiros Portugueses, em Lisboa, Marcelo explicou claramente o objectivo de aparecer ao lado de António Costa e do MAI: “Para mostrar que, tal como estivemos e estamos unidos no combate à pandemia, estivemos, estamos e estaremos unidos no período de combate a incêndios rurais e de protecção de todas e de todos os que vão enfrentar esse combate”, afirmou o Chefe de Estado.

Rebelo de Sousa salientou que este ano será necessário “compatibilizar as duas frentes de combate” e agradeceu aos bombeiros a forma como trabalharam com o Governo e outras estruturas no combate à pandemia.

“Os antigos romanos diziam que a sorte protege os audazes. Vós sois audazes, a sorte vai ajudar-vos, vai proteger-vos nestes próximos meses. Vai proteger as gentes de Portugal no duplo combate em que estamos envolvidos e a sorte dá muito trabalho”, afirmou. ■