Peões numa guerra política

O problema dos refugiados e emigrantes começou a agravar-se depois da Primavera Árabe, a mesma que veio a dar início à guerra na Síria, com as consequências que se conhecem. O grave problema é e sempre foi a rota do Mediterrâneo central. Isto porque os portos do Norte de África são considerados portos negros (expressão que designa portos com pouca ou nenhuma segurança), conhecidos pelas tentativas de embarques clandestinos de pessoas que tentam chegar à Europa. Os portos líbios são considerados os piores. 

A situação parecia controlada quando Mohamed Omar Gaddafi era o senhor da Líbia; esta e a Itália assinaram um memorando de entendimento, com o apoio da EU, para que a guarda costeira líbia intensificasse as patrulhas nas suas águas territoriais (12 milhas a contar da costa) e retirasse dos botes de borracha todos o que tentassem atravessar o Mediterrâneo, colocando-os em instalações controladas pelo governo líbio para efeitos de triagem. Neste âmbito, foram retiradas das águas cerca de 20.000 pessoas, ao mesmo tempo que a Líbia reforçou o controlo das fronteiras ao Sul com vista a dificultar a vida aos traficantes de emigrantes. Ora tudo isto mudou com a queda de Gaddafi, após a intervenção da NATO e de França, com a Líbia a transformar-se num Estado falhado e em guerra civil.

Tudo se desmoronou. Os traficantes, em conluio com chefes tribais líbios e alguns funcionários corruptos do governo líbio, têm facilitado o tráfico de seres humanos. E a isto vêm juntar-se as Organizações Não-Governamentais (ONGs), que actuam no limbo jurídico. Cinco das oito principais ONGs operando no Mediterrâneo recusam-se a assinar um código de conduta da União Europeia que estipula, entre outras coisas, o seguinte: as ONGs têm que provar capacidade técnica para efectuar resgates no mar (incluindo resgate de cadáveres, mantendo-os conservados); informar o país de origem quando ocorrer um resgate fora da área oficial de buscas; manter informada a Guarda Costeira italiana sobre as operações que estejam a decorrer; e manter total transparência sobre as suas fontes de financiamento. Ora o não cumprimento destas normas de conduta autoriza as autoridades italianas a adoptar medidas contra os navios daquelas organizações.

• Leia este artigo na íntegra na edição em papel desta semana já nas bancas

- Advertisement -spot_img
- Advertisement -spot_img

Últimos artigos