Foi com um lamentável delay, suspense e pompa e circunstância, que António Costa apresentou há dias um conjunto de medidas que, de acordo com o Primeiro-Ministro, visa ajudar as famílias a mitigar o aumento exponencial do custo de vida. Os portugueses viviam, obviamente, ansiosos e expectantes relativamente às medidas mistério sobre as quais se criara expectativa, na esperança de ser uma poção mágica, qual mezinha governamental, capaz de fazer desvanecer a dor causada pelo edema energético e pela hérnia fiscal.
Evidentemente que depois de ouvirmos Pedro Sánchez anunciar a descida do IVA do gás de 21% para 5%, as expectativas para Portugal eram altas. Críamos que finalmente iríamos ser presenteados com um apoio governamental sério, e não nos iria ser atirada mais areia para os olhos. Espanha, que em Junho já tinha descido o IVA da luz de 10% para 5% devido à guerra no leste da Europa, e relembrando que o IVA da electricidade já esteve nos 21% no ano passado, dava uma certa segurança à perspectiva de que o governo português tivesse atitudes semelhantes.
Por cá, o teatro protagonizado pelos figurões do Governo da República, em torno deste programa de ajuda às famílias, rivaliza e destrona os enredos mais misteriosos de Agatha Christie ou quiçá de Edgar Alan Poe. Enquanto os últimos primavam por conduzir o leitor a um ponto extremo de tensão e curiosidade, utilizando técnicas literárias refinadas e sedutoras, recompensando-o posteriormente com uma interessante narrativa, nunca decepcionando o leitor, o Governo liderado por António Costa defraudou toda e qualquer expectativa depositada neste pacote de novas medidas anti-inflação. Os portugueses pensantes perceberam de imediato que o pacote de Costa não era um pacote sedutor, era antes um engodo e uma ultrajante esmola.
O país esperançoso, apesar de todos os episódios tragicómicos desta legislatura, torcia por um Governo que fosse responsável, pelo menos uma vez, e que face a esta conjuntura desfavorável, encetasse políticas arrojadas e eficazes para combater as dificuldades sentidas pela população. Ao invés, e não contrariando a sua essência ou falta dela, António Costa utilizou o mediatismo e colocou-o a render em prol da sua popularidade e da sua sobrevivência política. Uma conduta, que, diga-se sem rodeios, é inversamente proporcional à obrigação de qualquer Primeiro-Ministro digno, que é a de ser estadista, e de perspectivar e garantir o futuro dos seus concidadãos e das suas gerações.
Se, numa primeira abordagem, o Governo insistiu que este seria um fenómeno temporário, demitindo-se de prestar assistência urgente, a realidade encarregou-se de demonstrar precisamente o contrário. E não foi por falta de advertências no sentido de, em devido tempo, ser preparado um pacote de ajuda às famílias e às empresas. Até porque a inflação tem contribuído para a diminuição acentuada do rendimento disponível das famílias, mas tem, em contrapartida, recheado os cofres do Estado com receitas fiscais chorudas. No primeiro semestre do ano, o aumento, face a 2021, superava já os 5 mil milhões de euros.
Insensível a esses apelos que considerou extemporâneos, o Governo, acabou por, tardiamente, apresentar um conjunto de medidas direcionadas às famílias. A resposta robusta que se pretendia face à crise inflacionista, revelou-se uma fraude e uma vergonhosa tentativa de enganar o cidadão através do jogo das perceções. Aquilo que aparenta ser uma coisa, é na realidade outra, ou não é coisa nenhuma. A montanha pariu um rato!
Exemplo disso, é a atribuição de uma ajuda única de 125 euros a quem aufira um salário bruto até 2.700 euros, que representa um desconto de 700 euros mensais de IRS. Ao invés de aliviar o seu encargo fiscal, alterando a taxa de retenção na fonte, permitindo que o trabalhador fique com mais rendimento disponível, o Governo prefere estrategicamente retirar-lhe 700 euros todos os meses, decidindo agora, a título de óbolo assistencialista, dar-lhe 125 euros em Outubro.
Outro exemplo ominoso é a medida de apoio aos pensionistas. Um presente com um bonito laçarote, mas impregnado de estricnina. O Governo anunciou o pagamento extraordinário, em Outubro de 2022, de metade do valor da pensão, como forma de os compensar pela perda de poder de compra. Mas o que o Governo fez, na prática, foi a antecipação de metade do valor que estava obrigado a pagar em 2023, por força da lei. Assim, em 2023, os pensionistas vão receber metade do valor a que teriam direito e, a partir de 2024, em futuras atualizações, serão fortemente penalizados, porque o valor de referência é o de 2023, sem o valor extraordinário atribuído agora em Outubro. Esta manobra de diversão do malabarista de serviço, representa nada mais do que um corte nas pensões futuras de 1.000 milhões de euros.
A prestação de 125€, que levou ao êxtase muitos estultos, será única e excecional, mas a inflação é permanente e perdurará para além de outubro. A única forma de defender o poder de compra das famílias será limitar os preços dos bens essenciais e/ou aumentar o rendimento disponível com caráter permanente. Prestações com caráter assistencialista, como é manifestamente o caso, não passam de um paliativo com um impacto que rapidamente se esfumará.
Que espera o governo ganhar com estas medidas? Para além do descrédito dos menos incautos, pretende ganhar tempo! Com estas medidas o Governo procura ganhar alguns meses e prevenir que os ânimos se exaltem, garantindo assim alguma tranquilidade no próximo trimestre. Em Outubro, as pessoas sentem o impacto das esmolas excepcionais. Em Novembro ou Dezembro recebem subsídios de Natal. E a partir de Janeiro, como será?
Não seria, pois, mais útil e eficaz aplicar a totalidade dos milhões na redução dos custos da energia ou mesmo na redução de impostos, que se traduziria numa generalizada e estruturada poupança?
Colocar dinheiro nas mãos das pessoas de forma cega e sem critério, para além de paternalista e tercermundista, é uma medida falaciosa, populista e com um escasso resultado prático, e terá provavelmente o efeito perverso de manter ou incrementar o nível de inflação que provocou toda esta crise, na medida em que é da mais elementar intuição económica que quando se dá qualquer coisa, a tendência natural é desvalorizar-se essa mesma coisa, com a necessária consequência de vermos o valor dos bens aumentar ainda mais. Falaciosa, desde logo, porque qualquer consumo que se faça com os € 125 irá parcialmente regressar às mãos do Estado, quer através do IVA pago à cabeça pelo consumidor ao vendedor (na generalidade dos produtos a 13%, 23% e 6%), quer através do IRC (25%) que será pago a jusante pelo vendedor ao Estado, quer ainda através das taxas e taxinhas que pagamos nos combustíveis e noutros consumos diários.
Ou seja, os € 125 nunca serão um custo totalmente a fundo perdido para o Estado, que verá parte desse valor regressar à casa de partida, mercê de uma carga fiscal desmesurada e das mais altas da Europa. Trata-se, pois, de uma ardilosa forma de dar com uma mão, e receber depois de volta com a outra, parte do que se deu.
A intenção do Governo ao prestar ajuda direta a famílias da classe média e baixa é, acima de tudo, uma medida desmedidamente populista, e poderá esfumar-se num qualquer gasto supérfluo no caso de famílias destruturadas e sem capacidade de gestão financeira, cujas prioridades estão invertidas, que é precisamente quem carece de maior apoio.
O pacote do Costa não é mais do que uma pequena mala de primeiros socorros, num universo de pacientes, onde abundam gazes, pensos rápidos, paracetamol e Betadine, e que não terá qualquer relevância na mitigação das patologias e na saúde financeira das famílias, apenas adiará a dor profunda. Tratar as pessoas de forma paternalista e assistencialista em modo Pop-up, dando esmolas pontuais em vez de as apoiar de forma estruturada, é ter um pensamento obstinado em resultados eleitorais, e não assente na preocupação efetiva de resolução dos problemas do país. ■
