Associação Municípios em xeque: Porto bate com a porta, outros ponderam fazer o mesmo

A polémica em torno da saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está ao rubro, colocando a segunda maior autarquia do país numa posição delicada. E sabe-se que Coimbra, Póvoa de Varzim e Trofa ponderam seguir o mesmo caminho da Invicta.

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A confusão está instalada e as críticas ao processo de descentralização foram unânimes na Assembleia Municipal do Porto, que aprovou esta semana a saída da ANMP. Mas PS, BE, PAN e CDU acusaram Rui Moreira de estar “a isolar” a autarquia.

A saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses foi aprovada com uma confortável maioria: 24 votos a favor dos deputados municipais independentes e do PSD, mais seis votos de presidentes de juntas de freguesia do município e com os votos contra dos oito deputados do PS, dos três da CDU, três do BE e um do PAN, além do voto de um presidente de junta, ou seja 16 no total.

Erros de Costa

Mas todos os partidos são críticos à forma como o executivo de Costa tem gerido o “dossier”.

Assim, todos os grupos políticos com assento na Assembleia Municipal do Porto deram conta de concordar com a descentralização de competências, mas foram igualmente unânimes em criticar a forma como aquele processo está a ser conduzido, assim como apontaram o dedo à actuação da ANMP nesta matéria. BE, PAN, PS e CDU realçaram que, sozinha, a autarquia do Porto vai “perder força” negocial.

Para o PAN, deixar a ANMP é “matar o mensageiro” e não é solução. “O PAN considera que a explicação que aqui nos é trazida por parte deste executivo não é suficientemente forte para que o Porto abandone a sua tradição de luta expedita pelos seus justos interesses”, declarou o deputado único Paulo Vieira de Castro.

Paula Roseira, pelo PS, lembrou o percurso da ANMP em prol dos municípios, afirmando que os socialistas não imaginam “como pode o Porto, a principal cidade do Norte, o fiel de toda uma região, ficar à margem desta frente comum do municipalismo português”.

“Esta saída não serve os interesses do nosso município, não melhora o processo de descentralização. A saída apenas vai levar ao isolacionismo do Porto e ao enfraquecimento da nossa capacidade negocial”, acrescentou.

Pela CDU, Rui Sá, apesar de concordar com a posição de Rui Moreira sobre como está a ser feito processo de descentralização, criticou o autarca por “não se ter feito ouvir” dentro da ANMP ao longo dos seus mandatos.

“Estamos de acordo na crítica ao processo de descentralização e da posição da ANMP nesta matéria, mas achamos que deve ser desta forma associativa de integração de um órgão representativo de todos os municípios, achamos que aí dá-se mais força à nossa capacidade negocial e que devemos fazer ouvir a nossa voz na ANMP”, explicou.

Do lado do sim à saída do Porto da ANMP, o deputado do Chega Rui Afonso afirmou que “actualmente não se encontra garantida a independência nem autonomia daquele órgão perante a Administração Central” pelo facto de “ser constituída maioritariamente e controlada por municípios socialistas” o que “faz com que se levantem questões legítimas quanto ao empenho nas negociações com o Governo”.

Já o PSD, pela voz de Miguel Corte Real, questionou “se a ANMP, depois do primeiro alerta dado na reunião do executivo, não teve a preocupação de interceder junto do Governo, procurar mediar a relação entre o Porto e o Governo, então o que é que a ANMP está a fazer pelos interesses do Porto?”.

Pedro Schuller, do movimento independente “Rui Moreira: Aqui há Porto” considerou que a ANMP é “um ‘testa-de-ferro’ do PS”, pelo que a aprovação da saída do Porto daquela entidade tornou este dia da saída como o “dia de coragem, reflexo do saudável cepticismo que o Porto tem pelo poder central porque sair da ANMP é uma posição liberal, algo que é tão característico desta cidade”.

A decisão do município do Porto tem agora que ser dada a conhecer ao Conselho Geral da ANMP e prevê que o Porto assuma de forma “independente e autónoma” todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, “sem qualquer representação”.

Porto pode perder força

O presidente do Conselho Regional do Norte considerou por seu lado que o Porto “a muito curto prazo ficará menos forte” sem a ANMP, e que não é altura de “entrar em aventureirismos nem em carreiras mais particulares”.

Miguel Alves defendeu ser necessário “fomentar o espírito de grupo” para que os municípios sejam “mais fortes e mais capazes de estar na mesa de negociações como Governo da República” o processo de descentralização de competências.

“Não há nenhum ganho para o Porto em sair da ANMP. Na verdade, a ANMP sem o Porto fica menos forte, mas o Porto, a muito curto prazo, ficará também menos forte sem a ANMP. Perdemos coesão e perdemos escala de reivindicação”, alertou Miguel Alves.

O também presidente da Câmara Municipal de Caminha (PS) reconheceu que o autarca do Porto, Rui Moreira, “é um autarca de mão cheia, é um homem com muito talento”, mas deixou um aviso: “como ele também gosta de futebol, ele sabe que o talento permite ganhar alguns jogos e permite marcar alguns golos, mas os campeonatos só se ganham com as equipas fortes e equipas coesas. Não nos podemos dar ao luxo de ganhar um jogo para fazer perder todo o campeonato”.

Miguel Alves apontou ainda que “quando a Assembleia Municipal do Porto decide que o Porto deve sair da ANMP isso pressupõe que haja uma instância a dialogar com o Governo sobre os mais variados temas, não é viável que 308 municípios dialoguem bilateralmente com o Governo e não é viável que haja regras específicas para uns municípios e regras diferentes para outros”.

“Não acredito que o Governo agora ceda e dialogue agora directamente com o Porto sobre esta matéria e ao lado estar a dialogar com a ANMP e criar regras e critérios diferentes”, concluiu.

PSD quer posição de força

Entretanto, o presidente da concelhia do PSD do Porto instou a recém-eleita liderança do partido a fazer um “profundo debate” com os autarcas sociais-democratas e “a tomar uma posição de força” relativamente à Associação Nacional de Municípios Portugueses.

“A recém-eleita liderança do partido deverá fazer um profundo debate com os autarcas sociais-democratas para tomarmos uma posição de força relativamente ao que tem sido a posição da ANMP e o conjunto de competências que o Governo pretende descentralizar nos municípios”, afirmou o presidente da concelhia do PSD/Porto.

Miguel Seabra defendeu que o município “continuaria a ser fortemente penalizado” se continuasse a pertencer à associação.

“Atendendo ao que se passou na descentralização de competências na educação, achamos que os pacotes que virão daqui para a frente, da acção social e saúde, vão contribuir ainda mais para um problema orçamental grave”, disse, acrescentando que a ANMP “não cumpriu com os seus objectivos, nomeadamente, os de “zelar e defender” os interesses dos seus associados. ■