EVA CABRAL

As contas públicas portuguesas estão novamente a agravar o seu tradicional desequilíbrio, um mecanismo quase inevitável em ano de eleições – neste caso as autárquicas de 1 de Outubro – a que se acrescenta o enorme consumo de recursos que está a ser gasto no combate aos incêndios que vai obrigar a descativar verbas muito significativas.

Para já, o défice totalizou 3.075 milhões de euros até Junho, mais 264 milhões de euros do que no mesmo período de 2016. Uma nota da Direcção-Geral do Orçamento há dias publicada explica que “a evolução registada resultou dos efeitos conjugados do aumento da receita (1%) e do acréscimo de despesa (1,6%)”. Ou seja, do facto de a despesa ter aumentado mais do que a receita.

O aumento da receita em 384 milhões de euros face ao período homólogo reflecte “comportamentos díspares”, uma vez que os impostos indirectos e as outras receitas correntes apresentam uma evolução positiva, e, em sentido inverso, os impostos directos diminuíram, “influenciados pelo diferente perfil intra-anual dos reembolsos de IRS (mais 1.113,7 milhões euros do que em Junho de 2016), cujo efeito se atenuou face ao mês anterior”, afirma a DGO.

Segundo o Ministério das Finanças, o aumento da despesa face ao período homólogo (mais 648,5 milhões de euros) evidencia, “em particular, o forte crescimento do investimento (+20,4%), a evolução das aquisições de bens e serviços (+5,3%), em especial na área da saúde (5,9%), e em menor grau o aumento das outras despesas correntes e dos juros e outros encargos, os quais incorporam o pagamento de juros relativos a contratos de ‘swaps’, por parte do Metro do Porto, SA”.

Desta forma, a DGO tenta convencer os cidadãos eleitores de que a despesa aumenta por razões virtuosas na maioria dos casos.

Já em sentido inverso a DGO refere que “a contracção das transferências correntes – as receitas – é maioritariamente justificada por, em 2017, apenas metade das prestações relativas ao 13.º mês ser objecto de pagamento por duodécimos”, acrescenta a entidade liderada por Manuela Proença.

De acordo com a DGO, o saldo primário foi excedentário em 2.018,1 milhões de euros, mas 133,8 milhões de euros abaixo do verificado em igual período do ano anterior.

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