O desnorte do Governo nesta matéria é grande e o novo titular da pasta das infra-estruturas, o jovem turco João Galamba, ainda não pegou no “dossier”.
Mas a matéria continua a ocupar as conversas de café, bem com uma série de especialistas, que se sucedem no tempo, cada um com a sua tese.
O presidente executivo da ANA Aeroportos, Thierry Ligonnière, alertou recentemente que deve ser “seriamente avaliado” o risco de qualquer uma das soluções aeroportuárias para Lisboa que estão em cima da mesa não conseguir uma declaração de impacto ambiental favorável.
“O risco de não se conseguir uma declaração de impacto ambiental favorável deve ser seriamente avaliado”, defendeu o responsável, durante a conferência “Novo aeroporto: tempo de decidir”, promovida pelo Conselho Económico e Social e pelo jornal “Público”.
O responsável da gestora de aeroportos alertou que aquele cenário “não pode ser afastado”. “Neste caso, ficaríamos, claramente, sem solução”, acrescentou.
Thierry Ligonnière considerou que, para a escolha da localização do novo aeroporto, deve ser também considerado quanto custa cada opção e de onde vem financiamento, bem como o calendário de implementação das diferentes opções, calculando o custo da perda de oportunidade para o país em cada um dos casos.
“Qualquer que seja a solução escolhida, a ANA é compensada pelo custo da implementação. A escolha da solução A ou B é neutra para a ANA, mas não é neutra para os passageiros ou para os cidadãos, porque o custo das infra-estruturas é sempre assumido, no final, pelos utilizadores ou pelos contribuintes.
Um único polo
Na mesma iniciativa o administrador de operações da TAP, Ramiro Sequeira, defendeu que Portugal, os clientes e a própria companhia aérea, “merecem uma infra-estrutura com todas as valências concentradas num único polo”.
O responsável da transportadora reiterou que a Portela está saturada e que o espaço aéreo está congestionado, o que faz com que a pontualidade, naquele aeroporto, “seja uma das mais baixas a nível mundial”.
No painel para debater as vantagens e desvantagens de uma solução aeroportuária dual ou de um único aeroporto, a docente do Instituto Superior Técnico (IST) Rosária Macário sublinhou que “há variadíssimos casos no mundo de situações multi-aeroporto”, sendo que “umas tiveram sucesso, outras não”.
“Não é uma questão a que se possa responder com ligeireza e apenas baseado no número de população que temos numa região metropolitana. O aeroporto tem, obviamente, influência no desenvolvimento da região, mas o desenvolvimento da região também tem influência na viabilidade do aeroporto, a infra-estrutura, por si só, não faz milagres”, defendeu.
Comissão técnica
Já em Novembro foi anunciado que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) indicou seis peritos para integrar a recém-criada Comissão Técnica Independente para análise estratégica e multidisciplinar do novo aeroporto de Lisboa. Na carta enviada ao então ministro das Infra-estruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, esta entidade indicou que aprovou uma “lista de nomes para integrar a Comissão Técnica Independente para análise estratégica e multidisciplinar do aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa”.
Assim, na área de estudos de “procura aeroportuários e de acessibilidades de infra-estruturas e transportes” foi escolhido Daniel Murta, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Para o segmento de “planificação aeroportuária, incluindo análise de capacidade e planos de desenvolvimento aeroportuá-
rio compatíveis com a evolução de um ‘hub’ intercontinental”,
o CRUP designou Rosário Macário, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.
As acessibilidades rodoviárias e ferroviárias estarão a cargo de Paulo Pinho, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e o Ambiente e AAE (Avaliação Ambiental Estratégica) de Teresa Fidelis, do Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro.
Por fim, para a análise e modelagem económico-financeira foi escolhido Fernando Alexandre, da Faculdade de Economia da Universidade do Minho e a área jurídica ficará a cargo de Mafalda Carmona, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
“Esta lista foi elaborada em estreita colaboração com a Professora Rosário Partidário, que deverá agora proceder à nomeação dos coordenadores de projecto”, lê-se no mesmo documento, onde se informa que “todos os elementos foram previamente contactados, tendo-se manifestado a sua disponibilidade para assumir as funções de coordenador da respectiva área temática”.
A Comissão Técnica que irá levar a cabo a avaliação ambiental estratégica para o novo aeroporto de Lisboa vai estudar cinco soluções, podendo ainda propor mais caso entenda, adiantou em Setembro o então o ministro das Infra-estruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.
Em causa, está a solução em que o aeroporto Humberto Delgado fica como aeroporto principal e Montijo como complementar, uma segunda em que o Montijo adquire progressivamente o estatuto de principal e Humberto Delgado de complementar, uma terceira em que Alcochete substitui integralmente o aeroporto Humberto Delgado, uma quarta em que será este aeroporto o principal e Santarém o complementar e uma quinta em que Santarém substitui integralmente Humberto Delgado.
Moedas pede rapidez
Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, defende a urgência de um novo aeroporto, considerando haver condições políticas para que a solução seja encontrada até final de 2023.
“Parece haver aqui um factor importante com o líder do PSD ter dito que pretende uma solução construtiva. Haver e perceber que há conversações entre Governo e partido de oposição parece útil”, explicou, considerando “que hoje há uma circunstância política mais fácil do que há três anos”, quando o líder do PSD era Rui Rio.
Carlos Moedas lembra que se discute uma solução para o novo aeroporto de Lisboa há 52 anos, salientando que a decisão tem de ser tomada em 2023.
“Nós temos de ter uma solução, temos de tomar uma decisão. Lisboa não pode continuar sem aeroporto e a minha preocupação é, simultaneamente, ambiental e económica. Lisboa precisa desesperadamente de um aeroporto”, defende Carlos Moedas.
O presidente da Câmara de Lisboa considera que “ainda há muita carga emocional” em torno da discussão, frisando a necessidade de “sair das trincheiras políticas e pensar nos lisboetas e no país”, uma vez que se trata do aeroporto internacional de Lisboa.
“Haverá quem goste e quem não goste da decisão, mas não podemos continuar a poluir a cidade como estamos. Ao não ter um novo aeroporto estamos a prejudicar também o nosso turismo”, salientou, sublinhando acreditar estarem reunidas as condições políticas para ser encontrada a solução.
“Vou usar da minha pressão e capital político para que isso aconteça. Estão reunidas as condições. O Governo em maioria e o maior partido da oposição, o PSD, que está a colaborar para essa solução. Apesar de o Governo ter maioria absoluta, estamos aqui para apoiar”, acrescentou. ■
