Quatro remodelações e 12 exonerações depois de ter tomado posse (com entrada de 14 novos governantes), António Costa acha que, à excepção de pequenos erros e “incidentes de percurso”, tudo está bem. Mas os portugueses não partilham a mesma opinião – e nas últimas sondagens o PS de Costa já cai a pique.
O XXIII Governo Constitucional foi empossado pelo Presidente da República em 30 de março de 2022, dois meses após o triunfo eleitoral do PS com maioria absoluta. A espera deveu-se à necessidade de repetir as eleições no círculo eleitoral da Europa, mas ao longo desses 60 dias os socialistas continuaram a governar em regime de gestão.
Logo em 2 de Maio, o Governo sofreu a primeira alteração com a saída por motivos de saúde de Sara Guerreiro do cargo de secretária de Estado da Igualdade e Migrações, sendo substituída por Isabel Rodrigues.
No mês seguinte a Imprensa começou a dar conta de graves perturbações nos serviços de saúde pública, com encerramentos consecutivos das urgências hospitalares e a evidência de uma péssima gestão dos recursos do SNS. A ministra da Saúde, Marta Fartura Temido, que até então era diariamente elogiada pelo primeiro-ministro, caiu em desgraça e acabou por ter de se demitir no final do Verão, em 30 de Agosto.
Quinze dias depois, António Costa procedia a uma remodelação governamental: como com Fartura Temido saíram também do Governo os seus dois secretários de Estado, António Lacerda Sales e Fátima Fonseca, Costa nomeou o eurodeputado socialista Manuel Pizarro para ministro da Saúde e para secretários de Estado no mesmo departamento Ricardo Mestre e Margarida Tavares.
O líder socialista aproveitou a ocasião para introduzir uma mudança na orgânica do Executivo, chamando o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e então líder da Federação de Viana do Castelo do PS para as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.
Mas Miguel Alves não aqueceu a cadeira. Desacreditado por semanas de polémica em torno dos processos judiciais de que é alvo pelas suas anteriores atividades enquanto autarca de Caminha, Alves teve também de demitir-se em Novembro, dando azo a terceira remodelação, em 3 de Dezembro. Assim, com a saída de António Mendonça Mendes para uma posição de coordenação política junto do líder do Executivo, o ministro das Finanças, Fernando Medina, colocou Nuno Félix nos Assuntos Fiscais, e Alexandra Reis no Tesouro, onde estava João Nuno Mendes (este manteve-se no Executivo e passou a desempenhar o cargo de secretário de Estado das Finanças). António Costa aproveitou ainda para exonerar dois secretários de Estado do Ministério da Economia, João Neves e Rita Marques, que tinham desautorizado publicamente o seu ministro, António Costa Silva, após este ter sugerido uma redução transversal do IRC. Pedro Cilínio, como secretário de Estado da Economia, e Nuno Fazendo, no Turismo, substituíram respetivamente João Neves e Rita Marques.
Já este ano, em 4 de Janeiro, registou-se a quarta remodelação, que surgiu depois de se saber que Alexandra Reis tinha recebido uma indemnização da TAP no valor de meio milhão de euros para abandonar o lugar que deteve até Fevereiro do ano passado na administração dessa empresa. A saída de Alexandra Reis, no meio de uma grande polémica, arrastou as demissões do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e do seu secretário de Estado, Hugo Mendes. João Galamba, até aí secretário de Estado do Ambiente e da Energia, passou a ministro das Infraestruturas, e Marina Gonçalves, que era secretária de Estado da Habitação com Pedro Nuno Santos, subiu a ministra dessa pasta.
Em consequência dessas alterações, o ministro Duarte Cordeiro passou a ter dois novos secretários de Estado: Ana Fontoura (Energia e Clima) e Hugo Pires (Ambiente). Nas Finanças, Pedro Sousa Rodrigues foi nomeado secretário de Estado do Tesouro, substituindo Alexandra Reis. E Francisco Frederico ocupou o lugar de Hugo Mendes como secretário de Estado das Infraestruturas.
Ainda no quadro deste conjunto de mudanças, Rui Martinho, alegando razões de saúde, foi exonerado de secretário de Estado da Agricultura, tendo sido nomeada a até então diretora regional da Agricultura e Pescas do Norte, Carla Alves. Mas logo no dia seguinte saíram notícias sobre o facto de a nova secretária de Estado ter contas arrestadas por causa de um processo judicial que envolve o seu marido, Américo Pereira, ex-presidente da Câmara de Vinhais, com quem tem regime de comunhão de adquiridos. Depois de declarações críticas do Presidente da República, Carla Alves pediu a demissão do cargo para o qual tinha sido empossada 26 horas antes. Foi exonerada pelo Presidente da República no passado dia 9 e ainda não tinha sido substituída até à hora de fecho desta edição.
Mais um ano perdido! ■
