“Costa pagará qualquer preço a bloquistas e comunistas”

“António Costa já mostrou o seu apego ao poder e pagará qualquer preço que bloquistas e comunistas peçam para evitar eleições, a menos que sinta que pode vir a ter uma maioria absoluta” – denuncia João Cotrim de Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal, em resposta a um questionário d’O DIABO. Em seu entender, o poder socialista sofre de “falta de competência e profissionalismo”; e “a constante desresponsabilização política a que temos assistido” redunda num “Governo constantemente a correr atrás do prejuízo”. Bruxelas aparece com um sabor de desilusão: Cotrim de Figueiredo diz que “a União Europeia não está a conseguir comunicar uma visão de futuro que mobilize os europeus, em especial as gerações mais jovens. Em parte, esta incapacidade tem a ver com as dificuldades de gerir e criar consensos entre os interesses de um conjunto de 27 países, dificuldade essa que acabou por justificar que se criasse uma gigantesca máquina burocrática em Bruxelas”. Já quanto ao actual PR, o líder da Iniciativa Liberal é cáustico: “Se dúvidas houvesse sobre a deriva esquerdista de Marcelo Rebelo de Sousa, bastaria ver a forma suave com que, nos debates televisivos, o actual Presidente tem tratado os seus adversários à esquerda, em contraste com o tom crispado que utilizou com Tiago Mayan, o único que, até agora, o soube colocar à defesa”.

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A Iniciativa Liberal tem rejeitado desde o início a declaração de “estado de pandemia”. Pode clarificar as razões de tal posição?

A objecção da Iniciativa Liberal ao ‘estado de emergência’ não é, repito, não é uma objecção à necessidade de certas medidas de contenção da pandemia. Achamos, no entanto, que uma situação excepcional de suspensão de numerosos direitos e liberdades consagrados constitucionalmente não se pode banalizar nem, muito menos, eternizar. Além disso, os decretos presidenciais do ‘estado de emergência’ são autênticos cheques em branco ao Governo do PS, conferindo poderes que são excessivos, especialmente nas mãos de um Governo em que a Iniciativa Liberal não confia, nem os portugueses têm razões para confiar. Esses cheques em branco incluem, por um lado, poderes que constam dos decretos desde o início e que nunca foram utilizados e, por outro lado, poderes claramente excessivos, como o de mobilizar qualquer pessoa para desempenhar qualquer função ou o de impedir pessoas de se desvincularem do SNS.

Além disso, há meses que vimos chamando a atenção para a forma casuística, quase amadora, como os poderes do ‘estado de emergência’ são utilizados pelo Governo do PS sem qualquer tentativa de fundamentação científica das medidas, quer do ponto de vista da sua eficácia, quer do ponto de vista dos impactos económicos e sociais. É incompreensível e inaceitável que mais de nove meses depois do início da pandemia não se tenha sequer tentado conceber uma forma de hierarquizar as medidas de contenção em função da sua eficácia no combate à pandemia, ponderada pelo dano económico e social que, inevitavelmente, causam.

Como classifica a reacção do Governo na gestão desta pandemia?

É hoje claro para todos que o Governo tem andado a navegar à vista, assumindo decisões incoerentes, não preparando a resposta à segunda vaga e recorrendo a uma comunicação errática em que se sucedem as confusões. Em particular, ao relegar para segundo plano todos os outros problemas de saúde que afligem os portugueses, o Governo criou uma outra crise de saúde pública, uma crise escondida mas que se revela nos milhões de consultas e cirurgias adiadas e no acréscimo da mortalidade que ainda ninguém conseguiu explicar minimamente e que o Primeiro-Ministro quis atribuir ao calor (!), como se 2020 tivesse sido diferente de outros anos nesse aspecto.

Em nossa opinião, o Primeiro-Ministro não se soube rodear de pessoas competentes nem no Ministério da Saúde, ocupado por uma Ministra que por preconceito ideológico não recorreu aos privados para suprir as carências do SNS, nem na DGS, que tem sido origem das mais bizarras e contraditórias orientações e conselhos, nem na coordenação geral do ‘estado de emergência’, que ficou a cargo do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que nunca teve competência para tal e agora perdeu, também, qualquer autoridade política para ocupar o cargo.

Esta falta de competência e profissionalismo e a constante desresponsabilização política a que temos assistido têm como resultado que temos tido um Governo constantemente a correr atrás do prejuízo.

Se neste momento participasse
num Governo, onde ‘atacava’ para mais rapidamente inverter a tendência de queda no abismo económico, social e até político
que todos pressentem?

A razão pela qual as pessoas pressentem esse abismo, para citar a pergunta, é porque já perceberam que o Governo se prepara para, na saída da crise, usar as mesmas receitas que nos trouxeram até aqui: crescente estatização da sociedade, criação de uma cultura de dependência, níveis de impostos insuportáveis e falta de confiança nos portugueses para serem capazes de tomarem decisões por si próprios. Um bom exemplo disto mesmo é a proporção mínima dos fundos europeus que aí vêm que é destinada às empresas privadas, dando o sinal de que é ao Estado todo-poderoso que caberá o papel central na recuperação. Enquanto Portugal continuar nesta via socialista, continuará a deslizar no ‘ranking’ europeu de prosperidade e a ser ultrapassado por países que eram mais pobres, mas, adoptando políticas liberais, nos ultrapassaram nos últimos anos.

É por isso que defendemos que toda a folga orçamental e boa parte dos recursos que a União Europeia porá à nossa disposição (e que teremos de pagar mais tarde ou mais cedo sob a forma de impostos) deviam ser canalizados para as famílias e para as empresas sob a forma de redução de impostos ou de apoios ao investimento privado que favoreça a produtividade, que é o nó górdio do atraso económico português. Sem aumentos expressivos da produtividade não teremos crescimento económico, nem salários de nível europeu.

Grã-Bretanha da UE?

Embora se deva respeitar uma decisão democraticamente tomada pelos britânicos, é com pena que vemos um país com tanta tradição democrática e de respeito pelas liberdades individuais a deixar a União Europeia. Penso que o futuro mostrará que nenhuma das partes ficou a ganhar com esta decisão e lamentamos, em especial, que um país com uma tradicional desconfiança quanto ao peso excessivo do Estado deixe a União Europeia.

E como encara uma hipotética
saída da Escócia da Grã-Bretanha? Ou uma insistência da Catalunha em ser independente?

Os dois casos que cita dependem, simultaneamente, da vontade livre dos seus cidadãos e da ordem constitucional em que estão inseridos. Ambas são perspectivas importantes para a Iniciativa Liberal, mas dizer mais do que isto seria estar a comentar em relação a outros países matérias que não gostaríamos que comentassem sobre Portugal.

O que está a falhar
no modelo da UE?

Contestamos a premissa de que a União Europeia esteja a falhar, porque há muitos valores fundamentais que a Europa tem conseguido defender e assegurar. Mas não custa reconhecer, aliás à semelhança do que acontece em muitos dos seus Estados-membros, que a União Europeia não está a conseguir comunicar uma visão de futuro que mobilize os europeus, em especial as gerações mais jovens. Em parte, esta incapacidade tem a ver com as dificuldades de gerir e criar consensos entre os interesses de um conjunto de 27 países, dificuldade essa que acabou por justificar que se criasse uma gigantesca máquina burocrática em Bruxelas. E como sempre acontece com as máquinas burocráticas (a de um supra-Estado como a UE ou a de um Estado como Portugal), elas afastam os decisores das pessoas e reduzem fortemente as hipóteses de galvanizar e aproveitar o melhor daqueles a quem supostamente deveriam servir.

Que alterações considera
serem necessárias para que
a UE trave a dissolução para que caminha neste momento?

A União Europeia tem de voltar a ser, como foi no final do século passado, um motivo de esperança e uma fonte de oportunidades para os europeus. Isso só será possível se democratizar fortemente os processos de decisão, de forma que os europeus se sintam mais responsáveis pelas decisões tomadas ao nível europeu. Se a União Europeia continuar a ser esta burocracia distante e labiríntica que só serve para “ir sacar uns subsídios” correrá, de facto, o risco de caminhar para a irrelevância ou para a dissolução. Escusado será dizer que toda a arquitectura jurídica e operativa da União Europeia terá de acompanhar e reflectir este processo de democratização. Para captar a ideia numa frase: “menos eurocratas, mais cidadãos”.

A Iniciativa Liberal optou por apoiar um candidato presidencial próprio. Onde errou Marcelo Rebelo de Sousa?

É hoje evidente para muitos que Marcelo Rebelo de Sousa tinha um grande sonho na vida: ser eleito Presidente da República. Assim que foi eleito, arranjou outro sonho que o domina: ser reeleito em apoteose. Logo no princípio do primeiro mandato, estes sonhos tornaram-se obsessão e foi por isso que Marcelo não teve problema em secundarizar a sua família política para garantir a sua reeleição folgada. A facilidade com que alinha com o Governo do PS e a falta de exigência quando ela mais falta faz, são ditadas pela ânsia de uma popularidade que lhe assegure a reeleição.

Só assim se percebe o seu comportamento em situações tão distintas como os incêndios de Pedrógão, a semana das 35 horas, o assassinato de Ihor Homenyuk ou a substituição da PGR.

E se dúvidas houvesse sobre a deriva esquerdista de Marcelo Rebelo de Sousa, bastaria ver a forma suave com que, nos debates televisivos, o actual Presidente tem tratado os seus adversários presidenciais à esquerda, em contraste com o tom crispado que utilizou com Tiago Mayan, o único que, diga-se, até agora e em abono da verdade, o soube colocar à defesa.

O que espera da
campanha de Tiago Mayan?

A candidatura presidencial do Tiago Mayan, que a Iniciativa Liberal apoia, partiu desde logo da vontade do candidato, mas serve objectivos políticos claros: espalhar as ideias liberais cada vez mais em Portugal e dar a todos os não socialistas uma alternativa na altura de votar. Quem não se revê no socialismo que nos governa há 25 anos quase ininterruptamente, não precisa de votar, nem num presidente que já provou estar preparado para se encostar à esquerda para garantir o seu lugar na História, nem num cata-vento populista que dirá qualquer coisa e o seu contrário para assegurar um ministériozito num eventual Governo do PSD. Terá uma alternativa séria e liberal chamada Tiago Mayan a quem todos, a começar por mim, devem reconhecer e agradecer a coragem de assumir esta batalha e a integridade com que o tem feito.

No xadrez político, as sondagens eleitorais apenas dão, no espaço
da Direita, o Chega a subir.
Não acha estranho?

Acho mais estranho não darem pelo crescimento da Iniciativa Liberal que, sendo menor, é mais impressionante do que o de outros, por três ordens de razões que passo a explicar.

Em primeiro lugar, porque é um crescimento sustentado conseguido pela força das ideias, sem recorrer nem a protagonismos messiânicos, nem a polémicas artificiosas, nem a fogo de artifício. Em segundo lugar, porque o partido cresce sem convulsões internas, sem ameaças de demissão e sem precisar de calar os seus militantes para que não cheguem a vias de facto. E, finalmente, o crescimento é impressionante porque a Iniciativa Liberal e o seu líder têm um décimo da exposição de outros, mas consegue ter cerca de metade das intenções de voto.

Por tudo isto, o estranho é esta evolução da Iniciativa Liberal passar desapercebida. Somos liberais e somos cada vez mais.

Acredita que uma crise
política pode surgir após
as autárquicas deste ano?

Prognósticos políticos não são o nosso forte, mas uma coisa é certa: António Costa já mostrou o seu apego ao poder e pagará qualquer preço que bloquistas e comunistas peçam para evitar eleições, a menos que sinta que pode vir a ter uma maioria absoluta. Em qualquer dos cenários, contará com a cumplicidade de Marcelo Rebelo de Sousa, para quem é essencial ter um segundo mandato tão tranquilo quanto possível.

No Parlamento, o que lhe
deu mais gozo fazer?

Tenho enorme orgulho em exercer um mandato conferido por milhares de portugueses que perceberam que Portugal não se poderá desenvolver plenamente enquanto estiver dominado pelas ideias socialistas e por uma cultura de dependência do Estado. Sinto gozo, e um sentimento de cumprimento do meu dever, de cada vez que contrasto as soluções liberais para os problemas do país com as que os socialistas de sempre insistem em propor. Essa vitória já é nossa: a única visão alternativa de sociedade que se perfila a este triste estado de coisas é o liberalismo.

Ser deputado único
é muito solitário?

Não é solitário porque tenho uma equipa excelente dentro e fora do parlamento, a quem aproveito para agradecer publicamente pelo incrível apoio que me dão todos os dias. E também sinto todos os dias o carinho e o reconhecimento dos liberais que por todo o país me falam, escrevem e incentivam a continuar esta luta que sabemos ser longa, mas que vale a pena travar. Mas é uma função extremamente trabalhosa, especialmente para quem faz questão de ser dos deputados mais assíduos e com produção parlamentar de qualidade. Penso que sou um bom exemplo de que “quem corre por gosto, não se cansa”.

Crê que a Intervenção Liberal
tem hipóteses de crescer
em futuras legislativas?

É claro para mim que iremos crescer e iremos fazê-lo da forma mais coerente e mais duradoura: através da coerência ideológica que faz com que os que todos os dias se juntam a nós o fazem por convicção. Ninguém se junta à Iniciativa Liberal por mero impulso ou necessidade de protesto. Os nossos apoiantes percebem a força das nossas ideias, percebem que “o liberalismo funciona”, descobrem que “eram liberais e não sabiam” e essa motivação não é fruto de um entusiasmo passageiro, mas sim de uma convicção profunda de que estas ideias podem fazer sobressair o melhor dos portugueses e de Portugal.

Que marca gostaria de deixar
nesta sessão legislativa?

Gostava que todos passassem a ver na Iniciativa Liberal a prova de que os países e as pessoas podem ser, como este partido tenta ser, simultaneamente irreverente e responsável, imaginativo e competente, aguerrido e civilizado, ambicioso e humilde. Se o conseguirmos, creio, sinceramente, que teremos dado um valioso contributo para a cultura política em Portugal. ■