Custa a crer

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Aqui há umas semanas, no programa Negócios da Semana, da SIC, José Gomes Ferreira entrevistou o Dr. José Azevedo Pereira, que esteve sete anos no topo da AT (Autoridade Tributária) e que revelou esta coisa extraordinária, de tal maneira extraordinária que custa a acreditar. 

No mundo ocidental os chamados milionários contribuem com 20 a 25 por cento para o total anual do bolo do IRS. Considerando-se milionários os que auferem de rendimentos superiores a cinco milhões de euros/anuais ou que detém um património superior a 25 milhões de euros. 

Em Portugal, a AT estima que haja cerca de mil contribuintes neste restrito clube mas, destes, apenas 200 estão referenciados, pelo que a sua contribuição para este bolo não chega aos 0,5 por cento. Sendo que por cá o milionário tem uma bitola bastante mais baixa, como é evidente. No último escalão do IRS temos rendimentos acima dos 250 mil euros anuais.

Segundo dados da PORDATA e da AT/MF relativos a 2019, no primeiro e segundo escalão do IRS (nos rendimentos até 10 mil euros/ano) a colecta foi para cima dos 2.000 milhões de euros, enquanto que no tal último escalão (rendimentos superiores a 250 mil euros/ano) a colecta foi de pouco mais de dois milhões de euros. 

Ou seja, dentro deste universo, quem aguenta e ajuda a sustentar o Estado português, são os milhares de miseráveis e remediados, a que generosamente se chama classe média, a tal que diariamente luta para chegar ao fim do mês com uma perna de frango para dar de comer à família. Essa classe média, que “engrossou” do dia para a noite, com a nossa entrada na CEE, mas que passados pouco mais de 45 anos voltou a emagrecer de forma constante e acentuada. O poder de compra dos portugueses vai descendo de ano para ano. Por um devido à carga fiscal, por outro aos baixos rendimentos e, finalmente, às rendas de casa, que são estupidamente caras. 

Dito de outra maneira, 90 por cento desta miserável população vive rodeada por uma teia de parasitas e bandidos, sentados na AR, assessorados por uma verdadeira alcateia de consultores, auditores e advogados, que todos juntos e sem máscaras se encarregaram de capturar o Estado português, que sendo pago por todos, passou a ser só deles. No meio deste triste arraial estão os partidos políticos do centrão à extrema-esquerda, que por razões óbvias insistem em não abandonar este doce bailarico; a direita está excluída da “guest list” desde 1974. E continua à porta, porque ainda não percebeu que a “password” de entrada já não é a mesma. A nossa direita ficou sem bandeiras nem causas e quando chega, chega sempre atrasada. No entanto, parece que as coisas estão a mudar… para quando uma direita sem medo, sem vergonha e com projecto de futuro para o país?

Chamamos a este local mal frequentado Portugal e a este bando de salteadores classe dirigente, que com esta história linda de encantar, nos vão diariamente esvaziando os bolsos e adormecendo a vontade. Depois atiram cá para fora com o fado e o futebol e com isto nos vão distraindo e alienando. De Fátima não falo, porque sem essa Senhora e os seus milagres, esta jangada feita de areia e pedra já estaria no fundo do mar. 

Ainda há poucos dias o deputado e líder partidário André Ventura avançou no Parlamento com a lei do enriquecimento ilícito. Fez logo ricochete. Ninguém quis votar ao lado dele. Ninguém. É fácil de compreender.

ois se a GNR apanhar uma carrinha Ford Transit conduzida por um cigano com cinco milhões de euros em notas na bagageira, é provável que o dinheiro seja apreendido e o cigano vá para a cadeia. Mas se um deputado ou ex-ministro for apanhado com a mesma soma depositada na conta do banco, muito provavelmente em nome da mulher-a-dias ou do jardineiro, aí tudo muda, aí tem de ser o Estado a provar que os tais cinco milhões foram obtidos de forma ilícita, ilegal ou criminosa e, sobretudo, que não pertencem ao jardineiro. 

Esse processo pode esperar 20 anos, custar dezenas de milhares de euros e centenas de milhares de horas de trabalho de procuradores e restante máquina judicial paga com dinheiro dos contribuintes, porque aí já ninguém diz nada. Temos de respeitar a separação de poderes. Mas também temos de alimentar os tais escritórios de advogados que, de recurso em recurso, vão fazendo que os réus cheguem ao céu ou ao inferno sem pagarem a sua dívida na terra. Como aconteceu recentemente com o Dr. Oliveira e Costa, que apesar de ter sido o único banqueiro a estar preso preventivamente em 2008 por burla, abuso de confiança e fraude fiscal, depois de julgado e condenado em 2017, nunca mais entrou numa prisão. Que Deus o tenha em boa guarda. Ai se fosse o cigano… é a justiça a funcionar portugueses! 

Isto assim não pode continuar. Na Alemanha diz-se que o peixe começa a cheirar mal pela cabeça, aqui já cheira mal a cabeça e tudo o resto, incluindo a poça em que vivemos há muitos anos. A limpeza tem de começar por cima. O nossos políticos têm de uma vez por todas de arregaçar as mangas e deixar de beber vinho aos almoços. 

Reparem na Chanceler Merkel, que abandonou o poder ao fim de 16 anos de governação sóbria, honesta e dedicada. Nunca deixou de viver no modesto apartamento que ocupou desde que veio do Leste. Jantava em casa e lavava a loiça. E governou a maior economia da Europa sem um escândalo. Por isso teve uma ovação de seis minutos no Parlamento alemão, na hora da despedida. Não consta que alguém tenha ficado sentado.

Eu não digo que a culpa seja toda do Senhor Costa, um animal político daqueles que aparecem raramente. Como político profissional que é, cumpre o seu papel. Primeiro lutou para chegar ao poder; agora luta para lá ficar e um dia vai lutar para não ser corrido. 

No meio disto tudo, onde fica Portugal? Sendo quase impossível mudar o tabuleiro de xadrez e/ou mudar as peças, pois não se pode mudar Portugal nem os portugueses, há que mudar as regras de jogo. A isto chama-se rever a constituição de alto a baixo. Ela nasceu em ambiente revolucionário, feita à pressa, como forma de acalmar e meter nos quartéis os aspirantes a “Ché Guevara da margem sul”. Mantém no seu preâmbulo que “a Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de abrir caminho para uma sociedade socialista”. Quem é que votou neste projecto? 

É por essas e por outras que passámos de uma taxa de crescimento de cinco por cento ao ano, a um dos países mais pobres da Europa. Temos grandes centros comerciais, organizamos grandes competições de futebol, até dizem que temos os melhores treinadores do mundo, mas de que nos serve tudo isso se andamos pela Europa de chapéu na mão?

Isto tem de acabar, chega de tanta injustiça e desigualdade. Portugal tem de arrumar a casa e mudar as regras do jogo, antes que seja tarde. Cada dia que passa é mais um degrau que descemos. ■