Desgraça energética nacional

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Na tentativa de que aquilo que escrevo possa ter alguma utilidade e em vista da maioria absoluta obtida pelo PS, passarei no futuro próximo a dedicar os meus textos a tentar explicar de forma tão simples e pedagógica quanto sei os erros dos governos do Partido Socialista, os já conhecidos e aqueles que, estou certo, chegarão no futuro. Não sendo especialista da maioria das matérias que aqui tratarei, limitar-me-ei a usar alguma experiência profissional e política, sem fazer grandes considerações técnicas.

Um dos maiores erros e um dos que tem efeitos mais gravosos no orçamento das famílias portuguesas e nas empresas é o custo da energia, um dos mais altos da União Europeia. As razões são várias, os erros cometidos são muitos, apesar dos avisos e das críticas feitas por especialistas, como professores universitários, profissionais do sector e empresários. Há anos, foi publicado um Manifesto criticando a política energética do PS que deu origem a uma Tertúlia na Ethernet que continua a debater o tema e que compreende cerca de setenta cidadãos.

O custo da gasolina e do diesel, que os portugueses pagam a um preço muito superior ao dos outros países europeus, apesar do rendimento das famílias ser inferior, resulta, essencialmente, dos impostos aplicados pelo Estado e que são cerca de metade do preço real pago pelos consumidores. O preço elevado afecta as famílias e retira competitividade às empresas e aos transportes internos, já que nos transportes para e do exterior do país os camionistas enchem os depósitos em Espanha, exemplo seguido pelos automobilistas que vivem junto à fronteira e assim os impostos ficam perdidos para Portugal.

O custo elevado da electricidade tem causas mais complexas que têm sido sistematicamente iludidas pelos governos do PS, que não hesita em usar a desinformação para enganar os eleitores e os portugueses em geral. O erro principal, que teve a sua origem no tempo de António Guterres como primeiro-ministro e foi continuado nos governos de José Sócrates e de António Costa, deve-se ao modelo usado na introdução da produção eólica e solar e continuado até hoje, de forma que combina a corrupção com a ignorância dos governantes. Não de todos, já que durante os últimos dez anos foram demitidos três secretários de Estado que tentaram alterar o modelo energético, um no PSD e dois no PS.

A ignorância foi visível na introdução em Portugal das tecnologias eólica e solar na fase inicial do seu desenvolvimento, quando a curva do custo dessas tecnologias era muito inclinada, e a subir por estar no seu início de desenvolvimento, e o custo elevado dos equipamentos importados, isto é, Portugal não beneficiou como, por exemplo a Dinamarca, país produtor da tecnologia. Além disso, os contratos de produção foram feitos a preços mais elevados do que os praticados ao tempo no mercado europeu e com a garantia ao produtor do pagamento de toda a produção, mesmo quando esta excede o consumo, o que acontece sempre que há vento e é de dia. Porque quando não há vento, ou é de noite e não há produção suficiente, tem de haver centrais a carvão ou a gás aquecidas e prontas a arrancar, num pára arranca permanente, de acordo com os humores da meteorologia. Ou seja, as energias renováveis são intermitentes e justificava-se a sua introdução em larga escala mais tarde, quando a curva do custo da tecnologia se aplanasse e de acordo com os custos muito inferiores praticados nos mercados internacionais e sem qualquer garantia de consumo. Ao tempo, publiquei um texto a denunciar o erro e a óbvia corrupção do modelo usado, que beneficiava em particular um produtor, sendo que o secretário de Estado do sector me escreveu uma carta a ameaçar com um processo, a que respondi, também por carta, que teria muito gosto em discutir em tribunal todas as leis claramente favoráveis a um produtor com boas ligações políticas. Até hoje não recebi nem resposta, nem processo, eles lá saberão porquê.

O erro não se alterou, o modelo usado de garantias à produção sem o equivalente consumo sobreviveu, com a agravante de que o Governo de António Costa fechou recentemente as centrais a carvão de Sines e do Pego, aumentando dessa forma a dependência da energia hídrica em ano de seca e passando a importar energia quando não há vento, o que tem acontecido com frequência e quando se avolumam os perigos de haver apagões de fornecimento. Presentemente, estamos a comprar electricidade a Espanha, nomeadamente da EDP que, pressionada pelo Governo espanhol, reabriu a sua central a carvão em Cádis, ou da Iberdrola, que fez o mesmo com outras centrais a carvão existentes em Espanha.

Presentemente, o Governo promete resolver os erros cometidos com mais produção eólica e solar, quando até uma criança percebe que quando não há vento ou é de noite toda a produção do mundo não resolve o problema e que quando há vento e é de dia temos produção em excesso que ninguém quer. Trata-se, em termos energéticos, de uma tempestade perfeita, só possível pela existência de um governo profundamente ignorante e tão convencido das suas verdades que recusa debater a realidade de um modelo energético suicida.

Acresce que o modelo poderia ter alguma viabilidade se existisse um mercado europeu de energia, isto é, se a rede europeia estivesse ligada a Portugal e se pudesse exportar os excedentes quando os há e importar quando a produção desce abaixo do consumo, equilibrando todo o sistema. Infelizmente António Costa tem vindo a arrastar os pés às propostas nesse sentido feitas pelo Presidente Macron, de ligação da rede ibérica à rede francesa, cuja produção é essencialmente de origem nuclear e mais barata. António Costa resistiu durante meses a reunir com o presidente Macron em Lisboa e acabou por fazer a reunião por pressão do chefe do Governo espanhol, mas nada resultou desse encontro que aconteceu há mais de um ano e não são conhecidas as razões. A Dinamarca tem uma situação semelhante à nossa de excesso de produção de energias renováveis, mas tem um mercado aberto nos países escandinavos, equilibrando todo o sistema entre a produção e o consumo.

A protecção dada pelo Partido Socialista às empresas do sector da energia tem sido evidente ao longo dos anos e dos diversos governos e o caso da EDP, não sendo o único, é o mais conhecido. O caso das barragens entregues pelo ex-ministro Manuel Pinho à EDP, em condições de escândalo público e agora entregue à Justiça, é o mais conhecido, mas todo o sistema energético português representa uma máfia de interesses organizada para manter os preços altos à custa dos consumidores e das empresas.

Esta ideia de António Costa e do seu ministério da Transição Energética de aumentar o investimento nas energias renováveis para evitar os previsíveis apagões quando a produção solar e eólica é insuficiente, deveria dar prisão. Nomeadamente porque ninguém explica o que acontece quando não há vento, é de noite e estamos em período de seca e a produção paga e não consumida já é muito superior ao consumo nos períodos em que há vento e água com fartura nas barragens. Repito, uma criança percebe sem esforço a irracionalidade da opção, mas não António Costa. Porque será?

Nota: os jornais acabam de noticiar que estamos a usar a água das barragens ultrapassando o nível crítico e desconsiderando as reservas mínimas. Apesar disso estamos a importar 30% da energia que consumimos, alguma produzida nas centrais espanholas a carvão. Será preciso fazer um desenho para o ministro Matos Fernandes entender o erro? ■