“É urgente um controlo cerrado sobre estes actos de vandalismo ambiental”

0
313
ambiental

“O panorama geral é de um território com uma profunda degradação ecológica fruto da desregulação dos usos de ocupação” – denuncia Luís Vicente, presidente do Partido da Terra / MPT, em resposta a um questionário d’O DIABO.

O partido “apresenta-se terminantemente contra a forma obtusa com que o Estado tem actuado em nome de uma pseudo-protecção de pessoas contra incêndios florestais, e onde a regulamentação actual dá guarida a posições que desvirtuam por completo a mais-valia da intenção. É urgente um controlo cerrado sobre estes actos de vandalismo ambiental que tornam banal a destruição do património”, frisa. Quanto às próximas eleições legislativas, garante: “por votos ou por lugares no Parlamento, nunca cederemos nos nossos valores”.

O Partido da Terra / MPT referiu recentemente que “está seriamente preocupado com o aumento progressivo, ao longo dos anos, de atentados desastrosos à Biodiversidade e às capacidades naturais de sustentabilidade da Natureza em Portugal”. Pode concretizar o que está em causa?
Apesar das figuras legais existentes de protecção dos valores e espaços naturais, a falta de meios de fiscalização torna ineficaz a sua aplicabilidade efectiva. Acabámos com o corpo de guardas florestais, com os guarda-rios, temos um corpo de vigilantes da natureza claramente insuficiente e, por isso, os ecossistemas naturais encontram-se extremamente vulneráveis a todo o tipo de agressões. Por outro lado, a ausência de um plano de ordenamento territorial permite, com o apoio e conivência dos vários governos, que os ecossistemas naturais sejam degradados e substituídos, por exemplo, por monoculturas intensivas com custos ambientais elevados, como consequência dos impactos negativos provocados ao nível da erosão do solo, da retenção de água, do sequestro de carbono e da biodiversidade. Ora estes são precisamente alguns dos serviços prestados pelos ecossistemas naturais.

A importância dos serviços dos ecossistemas é focada na Estratégia Europeia para a Diversidade, de 2011, onde se estimava, por exemplo, que os serviços ambientais prestados pelas zonas da Rede Natura 2000, cuja manutenção custava 5,8 mil milhões de euros por ano, podiam chegar aos 300 mil milhões de euros por ano. A questão da degradação ecológica e ambiental reflecte-se no modo como olhamos para os recursos hídricos: poluição acentuada dos sistemas dulçaquícolas (águas doces), destruição dos bosques e vegetação ribeirinha a que se associa o apoio e fomento à agricultura intensiva com consumos elevados de água e sobrecarga de agentes químicos. Alqueva é um bom exemplo disso. Não há uma estratégia de cuidar, renovar e garantir a qualidade das reservas de água e, ao invés, aposta-se numa política de grandes barragens.

Ou seja, de acumular e gastar essa água sem restrições, ao invés da protecção dos sistemas naturais de renovação e armazenamento.
Grande parte do território está, de facto, degradado. Temos o eucalipto como a espécie mais comum, de acordo com o último inventário florestal. A dimensão e o contínuo desta monocultura florestal traduz-se em que em grande parte do nosso território os serviços dos ecossistemas sejam profundamente limitados. A ausência de grandes manchas de floresta biodiversa e nativa é provavelmente o problema mais grave que o nosso país enfrenta, e que se está a agravar com o cenário de alterações climáticas. Os grandes incêndios de 2017 são consequência, em grande parte, disso. No entanto, não há um debate sério sobre a floresta. Mais ainda, a política de favorecimento da eucaliptização do país continua o seu rumo.

  • Leia este artigo na íntegra na edição em papel desta semana já nas bancas