Enkosta-te a mim!

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A geringonça morreu. Paz à sua alma!

Pese embora ser a crónica de uma morte anunciada, certo é que o cadáver estava há muito em morte cerebral, quase putrefacto, respirando artificialmente através dos paliativos de bloquistas e comunistas, apenas dando sinal de vida nos monitores. Estes retiraram o suporte e o orçamento foi chumbado. Finou-se uma geringonça que nunca teve norte, estratégia ou sequer interesses comuns. Apenas um fito: impedir de governar os que ganharam legitimamente nas urnas. 

Do chumbo orçamental, a primeira nota vai para uma dificuldade epistemológica: o fenómeno da abstenção por parte dos partidos políticos. À excepção das reuniões de condomínio em que chegamos atrasados e não percebemos peva do que se passou até então, não concebo que nos abstenhamos nas tomadas de decisão que nos afectam. Ou que, pela via do nosso voto, afectam um conjunto de pessoas. Abster-se é não tomar posição, não assumir responsabilidades. É a ausência de qualquer compromisso, salvaguardando sempre o argumento de que não se contribuiu para a solução (caso ela se mostre desastrosa) ou que não se inviabilizou determinada estratégia (caso ela se venha a revelar frutuosa). É um nim, sendo que o nim só se aceita ou aos cobardes ou aos incompetentes. Que definam, pois, Joacines, Cristinas e PANs o seu posicionamento nesta escolha múltipla…

E antes de me perder nos cenários possíveis, sublinho o comportamento do Marselfie neste processo, ao colocar uma pressão inaceitável sobre os partidos e os deputados, tentando coagi-los a aprovar um orçamento através da ameaça de um tau-tau terapêutico. Fez cair por terra vários princípios democráticos e da forma mais irresponsável possível, pretendendo condicionar o espírito crítico, a opinião, o debate e até a responsabilidade perante os eleitores que representam. É que, um chumbo do Orçamento, sendo é inaudito, apenas representa o falhanço do Governo em construir pontes com as outras forças políticas. 

Marcelo, que deveria era ter sensibilizado o Governo para apresentar um orçamento responsável, preferiu ameaçar a oposição por esta vestir o seu fato de… oposição! Como se tal não bastasse, fê-lo imediatamente após o PCP anunciar o chumbo ao Orçamento, verbalizando a distinção entre uma oposição responsável (como, no seu entender, deveria ser a do PCP) e um mero instrumento de representatividade conjectural e transitória (como, no seu entender, é o Bloco de Esquerda). Mas os ímpetos de Marcelo têm a mesma velocidade e proporções quase tão caóticas como as asneiras de Cabrita. Não contente com o anúncio da dissolução parlamentar – como se o que estivesse em causa fosse o regular funcionamento das instituições democráticas por via da representatividade parlamentar – entendeu que o ideal seria marcar eleições para Janeiro, período em que a direita se encontra a braços com eleições internas e prováveis alterações de liderança… 

Ou seja, Marcelo está em crer que a democracia ficaria muito mais bem servida se houvesse eleições num período em que o povo que é chamado a votar não conhecesse os líderes, os seus programas e as listas de deputados pudessem ser elaboradas por líderes demissionários e derrotados nos confrontos internos. Seria uma espécie de Casa dos Segredos em São Bento, com a qual o Presidente parece conviver bem. 

O desvario poderá encerrar um putativo dano do que aquele que se pretende evitar: é que se o Governo pode governar com uma execução orçamental por duodécimos, inexiste qualquer garante de estabilidade parlamentar numa eleição futura, podendo, inclusive, o seu programa vir a ser chumbado… Confiando nas sondagens actuais (exercício arriscado!), o PS ganhará com minoria, podendo existir na Assembleia uma maioria de direita. Seja por estratégia, seja por révanche, quem não se lembra da forma como Costa chegou ao poder e se a paga não lhe é dada na mesma moeda? É que, nas dissoluções anteriores estava aprioristicamente garantida uma (outra) estabilidade parlamentar. Mas o comentador de Domingo ter-se-á, porventura, esquecido da história, o que não se estranha já que a amnésia parece não afectar só Salgados e outros inquiridos nas comissões de inquérito, esquecendo-se também da Constituição e do correcto exercício da sua magistratura! O anúncio de eleições antecipadas retira ao Governo a réstia de dignidade que lhe poderia assistir: o pedido de demissão!

Terá, no entanto, que ouvir partidos, Costa e o Conselho de Estado. Haja prudência e responsabilidade e logo se perceberá que, olhando para o que se passa na Europa Central com o avanço de outra vaga de Covid, em Janeiro poderemos estar novamente confinados. E que eleições em Janeiro ou Fevereiro representam um orçamento só lá para Maio…

Bloco e PCP demoraram seis anos a perceber que Costa não cumpre com a sua palavra, razão pela qual anunciaram o chumbo ao orçamento “mais à esquerda” que este Governo produziu. Haverá, porém, que lhes dar o mérito de só terem demorado seis anos a perceber que a noiva, prostituta de profissão, afinal não era virgem, facto que grande parte dos portugueses ainda jura a pés juntos! 

Mas, por detrás deste mise-en-scéne de virgens ofendidas, as razões que ditam o divórcio são bem menos castas. Em processos de manifesto desgaste de lideranças e perda acentuada de votos, os partidos à esquerda da própria esquerda, abandonaram a neutralidade colaborante e anuente do passado, tentando negociar ideologias e políticas que vão muito para lá do orçamento. Também aqui – e apesar da mais de meia década de comunhão de leito e mesa – não se procurou uma solução de coligação nem, tampouco, se ensaiaram aproximações ou convergências duradouras em matérias de especial complexidade. A reivindicação e cedência pontual foi a única coisa que manteve a esquerda unida até agora, sempre com o ónus num PS manietado, mas inchado pela soberba, onde o ‘excel’ de gabinete não encontra eco no mundo real…

Haveria sempre outros cenários, desde orçamentos rectificativos, a um novo orçamento, passando por um convite do Presidente da República a um outro partido que aceitasse formar Governo. E subsiste, como já referimos, a possibilidade de governação em duodécimos, sendo que tal até seria aconselhável na medida em que a despesa se manteria e só a receita poderia aumentar. Se calhar bem precisaríamos desse período de reflexão, numa postura de responsabilidade e, sobretudo, de estratégias a médio e longo prazo.

Esta solução – de dissolver apenas a Assembleia, mantendo o Governo em funções – é tão mais perniciosa na medida em que permite ao Primeiro-Ministro continuar a tomar decisões que não dependam de aprovação parlamentar, bem como a manter os poderes de gestão orçamental. Na prática, num cenário de não dissolução imediata (e será sempre não imediata porquanto o próprio Marcelo terá que respeitar determinadas formalidades que importam o decurso de um certo período temporal), Costa poderá levar à aprovação um conjunto de diplomas que considere fundamentais, alguns dos quais com o fito de garantir o apoio das forças de esquerda numa eventual reeleição. Tais diplomas, feitos à pressa e à medida poderão ter custos futuros irreversíveis.

E, apesar da garantia dada por Costa de que o Governo não se demitirá, o Primeiro-Ministro já demonstrou, por diversas vezes, que não se pode confiar na sua palavra. PCP e Bloco de Esquerda que o digam…

Costa, que tão bem cantou na Assembleia Jorge Palma, clamando por estradas para andar, troará a partir de agora um “Encosta-te a mim” à esquerda e à direita, mantendo a “Cara de Anjo Mau” que tão bem lhe assiste.

Ai Portugal, Portugal! ■