Estabilidade podre

0
1648

As férias de Verão são uma oportunidade para reflectir, não apenas sobre o ano que vai a pouco mais de meio, mas, para os mais velhos, sobre a utilidade das nossas próprias vidas. Por maioria de razão isso se justifica no caso de Marcelo Rebelo de Sousa, há quase seis anos na Presidência da República. Poderia, por exemplo, usar essa reflexão para comparar o país que recebeu de Cavaco Silva e o que dirige hoje. Qual a nossa posição relativa na União Europeia então e no presente.

O Presidente da República, nestes quase seis anos, defendeu com convicção a estabilidade política. Compreende-se, se essa estabilidade política servir para cumprir a fazer cumprir a Constituição da República, respeitar os poderes e as decisões do Parlamento e as leis. Já o mesmo não se aplica, penso, para justificar uma determinada política, uma forma de governo, ou um determinado primeiro-ministro. Igualmente, se a estabilidade compreender manter a oposição à distância, como é o caso. 

Mas o problema que tenho com a estabilidade do Presidente da República nem é este. Marcelo Rebelo de Sousa é católico praticante e já foi recebido pelo Papa Francisco mais do que uma vez. Só que enquanto Marcelo Rebelo de Sousa tem esta fixação com a estabilidade, o Papa Francisco não se cansa de pregar a mudança num planeta em mudança acelerada, ainda que, segundo ele, nem sempre por boas razões. Ou seja, o pior da estabilidade de Marcelo Rebelo de Sousa é adormecer as energias nacionais para as mudanças necessárias que conduzam o País ao progresso e ao desenvolvimento.

Claro que o Presidente da República defende a estabilidade política e não se opõe à mudança das políticas. Só que o Governo que ele tanto preserva não gosta de mudanças e detesta reformas, ou seja, a estabilidade que Marcelo Rebelo de Sousa defende parece-se excessivamente com a estabilidade existente nos cemitérios. Não só, infelizmente, porque no caso em apreço, o Governo não gostando de fazer reformas aprecia as reversões e, coerentemente, não tem parado de andar para trás, que é um sentido contrário ao da estabilidade.

Dirão alguns leitores, são palavras, é retórica. Pois então vamos aos factos: (1) Havia entre nós uma organização chamada CReSAP, que tratava de escolher pessoas para cargos públicos e evitar o assalto dos “boys” ao poder, instituição que, como sabemos, deixou de ter muito trabalho e o assalto dos “boys” ao poder é agora das matérias mais relatadas nos jornais; (2) As leis do trabalho, que foram no passado adaptadas à economia de mercado e às regras da concorrência da União Europeia, sem que isso conduzisse a perdas sociais, estão agora a ser adaptadas ao socialismo do PCP e do Bloco de Esquerda, com natural prejuízo do investimento e do progresso económico; (3) No passado, tínhamos na Procuradoria-Geral da República uma campeã no combate à corrupção, em que os portugueses acreditavam, agora temos o controlo da actividade dos diferentes procuradores e a chamada falta de meios de investigação; (4) Tivemos um governo que se recusou a emprestar dinheiro a Ricardo Salgado para salvar o BES, temos agora o dinheiro da “bazuca” europeia a “salvar” empresas que, como o BES, não têm futuro, exemplo a Dielmar que, segundo o economista António Reis “agoniza até à morte”, mas não sem que o modelo de salvar empresas custe aos contribuintes portugueses muitos milhões de euros improdutivos; (5) No passado os portugueses tinham rendimentos superiores ao dos outros países da antiga cortina de ferro, agora estamos a ficar no carro vassoura da União e dentro de dois a três anos teremos, segundo os especialistas, apenas a companhia da Bulgária; (6) No passado havia uma companhia aérea privada em crescimento, agora temos uma TAP do Estado que, igualmente segundo os especialistas, vai de mal a pior e custará aos contribuintes alguns milhares de milhões de euros; (7) No passado tínhamos um projecto para uma nova linha férrea de alta velocidade, em via dupla e bitola europeia, com o objectivo de ligação às redes espanhola e europeia, agora estamos a construir essa mesma linha férrea em via única e em bitola ibérica para ligar a lado algum; (8) Até recentemente havia alguma empresas de relevante valor económico que agora estamos a abater, como é o caso das centrais de Sines e do Pego e da refinaria de Matozinhos; (9) Como contrapartida de todos estes casos negativos, aceito que o turismo cresceu muito durante esta Presidência, mas a produtividade baixou e com a ajuda da pandemia o sector acabou por estourar nos dois últimos anos.

Em conclusão, penso poder afirmar que a estabilidade de Marcelo Rebelo de Sousa tem servido essencialmente para Portugal recuar no contexto dos países da União Europeia e que esta presidência está a empobrecer, em termos relativos, a generalidade dos portugueses, ainda que existam sectores protegidos pelo Estado onde o enriquecimento é evidente, por exemplo, na Energia. 

Acresce, que o Presidente da República não pode esperar que o futuro de Portugal até ao fim do seu mandato seja melhor. Vejamos: (a) O leque salarial é cada vez mais apertado e a subida do salário mínimo não tem correspondência no crescimento dos salários dos jovens com melhores qualificações, que assim se limitam a aproveitar as oportunidades para emigrarem; (b) Alguns dos poucos investimentos de empresas estrangeiras empregam essencialmente engenheiros, não existindo investimento na indústria que, como a AutoEuropa, empregue milhares de trabalhadores; (c) A metade mais pobre da economia dual portuguesa, não competitiva de acordo com os padrões europeus, não resistirá à crise, com ou sem os apoios do Estado; (d) Com este Governo a corrupção continuará a minar o tecido social e a economia; (e) Sem um programa nacional para a educação de qualidade, nomeadamente nas creches e no pré-escolar, destinado às crianças das famílias pobres, continuaremos a carregar o fardo da pobreza e da ignorância de uma parte excessiva da sociedade portuguesa; (f) As políticas do PS, fortemente influenciadas pelo PCP e Bloco de Esquerda, continuarão a assustar os investidores; (g) O crescimento da dívida pública é uma bomba relógio que poderá rebentar ainda durante o turno do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Estes são os cenários mais prováveis resultantes da estabilidade prosseguida pelo Senhor Presidente da República. ■