EVA CABRAL

Se 2016 foi o ano dedicado à reposição de rendimentos a pensionistas e Função Pública, o ano de 2017 ficará marcado pelo anúncio de que não se irão verificar progressões automáticas na Função Pública. O que deixa a geringonça tremida e aumenta o nível de conflitualidade.

O PS e o Governo assumem a reduzida margem orçamental que impede as progressões automáticas nos quadros do Funcionalismo Público. Mas os sindicatos, o Bloco de Esquerda e o PCP sabem que a sua clientela eleitoral está muito concentrada nos funcionários do Estado, e mostram-se dispostos a partir para a guerra. Leia-se que a esquerda da geringonça vai regressar aos tempos das greves, pondo fim ao estado de graça de que António Costa beneficiou no primeiro ano de mandato.

Ana Avoila – a coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Função Pública, afecta à CGTP – considerou que este novo congelamento nas progressões “é mais uma afronta aos trabalhadores da Função Pública e mais um ataque aos seus direitos. Um grande retrocesso”.

A dirigente sindical lembra que há funcionários públicos que estão desde 2002 sem qualquer progressão nas carreiras.

A Frente Comum considera que este novo congelamento “é ilegal”, uma vez que põe em causa um direito que está consagrado na lei, e por isso pretende que o Governo clarifique o que pretende fazer.

A questão do congelamento das progressões teve um pico de debate aceso na passada semana, mas já se sabe que vai ser a principal bandeira de contestação sindical no 1º de Maio. Ou seja, as progressões não vão sair da polémica pública até ao 25 de Abril e ao Dia dos Trabalhadores.

O PS, que a esquerda radical tem suportado no Governo, voltará a ser tratado como a “farinha do mesmo saco da direita”, numa expressão que o líder do PCP tem utilizado ao longo dos anos.

Costa “empurra”

No debate quinzenal da passada semana, António Costa tentou literalmente empurrar o tema das progressões com a barriga. O primeiro-ministro remeteu para negociação com os sindicatos a regulação do descongelamento das carreiras da Função Pública, a executar durante 2018. Não fez referências directas ao custo da medida – que em 2015 o Executivo de Passos Coelho estimava em cerca de 300 milhões de euros – mas ficou sob o fogo cerrado da esquerda.

“Está no programa do Governo [o descongelamento das carreiras]. É o que será executado durante o ano de 2018. Repusemos os vencimentos, vamos agora tratar do descongelamento das carreiras, e é por isso que está programado com os diferentes sindicatos a negociação para regular como vamos proceder ao descongelamento a partir do ano de 2018”, respondeu o primeiro-ministro António Costa.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.
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