Grande Entrevista com Francisco Rodrigues dos Santos

As medidas de combate à pandemia, a urgente recuperação económica do país, as “guerras” internas, o polémico apoio do partido a Marcelo Rebelo de Sousa, os riscos do “projecto hidrogénio”, a lição das eleições regionais nos Açores e os compromissos de honra perante o eleitorado de direita são alguns dos temas de uma grande entrevista de fundo concedida a O DIABO por Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS-PP.

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O seu mandato como presidente do CDS tem coincidido em grande parte com a pandemia. Desde o estado de emergência até aos sucessivos confinamentos e regras impostas, com que medidas concorda e de que medidas discorda na gestão da pandemia até hoje?

Há, na minha opinião, dois momentos muito diferentes. Um momento inicial, em que o Governo, com o impulso do Presidente da República, e apesar de falta de conhecimento científico e da experiência que, entretanto, se adquiriu, soube transmitir confiança ao País, comunicar as suas opções e mostrar liderança. É certo que, mesmo aí, houve avanços e recuos absolutamente desnecessários, e um certo preconceito ideo-
lógico na gestão da crise – como se viu, a propósito de tantas propostas que o CDS defendeu desde a primeira hora, que começaram por ser liminarmente rejeitadas, para virem a ser, pouco mais tarde, aproveitadas pelo Governo.

Por exemplo?

Por exemplo, o alargamento do ‘layoff’ a todos os sócios gerentes; a majoração de 10% no subsídio de desemprego aos sócios gerentes; o reforço da protecção social para os profissionais liberais; a contratualização com os sectores social e particular da saúde; a atribuição de um prémio aos profissionais de saúde e o ajustamento das tabelas de retenção na fonte – embora esta tenha sido executada em termos absolutamente ridículos pelo Governo.

E o segundo momento?

Mas há, sobretudo, num segundo momento, um enorme desnorte e uma impreparação visível no combate a esta segunda vaga – que todos sabíamos inevitável – em que o Governo andou sempre a correr atrás do prejuízo, comunicou mal e de forma caótica, não compensou os sectores mais afectados pelas restrições (como a restauração, o comércio e os serviços), não liderou o processo e não previu, atempadamente, a execução de um plano eficaz que preparasse o SNS para a pressão que aí vinha.

E o CDS alertou para esse facto?

O CDS alertou em tempo oportuno, o CDS propôs alternativas no momento certo que, se tivessem sido colocadas em prática atempadamente – e se a esquerda não as tivesse chumbado no parlamento –, poderiam ter salvo vidas e evitado medidas mais restritivas na economia.

Que alternativas propôs o CDS?

Perante o colapso do SNS, o CDS propôs um Programa SOS Lares, para combater o aparecimento de surtos nestas instituições, no sentido de reforçar a contratação de médicos em função das necessidades dos utentes, através de acordos com o sector social e solidário. Apresentámos a Via Verde Saúde, de modo a permitir ao doente optar pela assistência médica nos sectores social e particular, paga pelo Estado, sempre que é ultrapassado o tempo de espera previsto da consulta de especialidade (ou para recuperar consultas no centro de saúde), exame ou cirurgia. Porque salva vidas, porque combate as listas de espera, porque oferece uma consulta, uma cirurgia e um exame a quem não tem acesso a eles, porque rentabiliza meios sem esgotar recursos, porque evitaria o colapso do SNS e porque permite atacar os problemas dos doentes Covid sem prejudicar tanto os doentes não-Covid. Propusemos o reforço das “equipas de rastreadores” no terreno, para seguirem os contactos e interromperem imediatamente as cadeias de contágio o mais rapidamente possível e evitarem contaminações sucessivas. Fomos o primeiro partido a defender medidas cirúrgicas, localizadas zona a zona, e a criação de um mapa de risco que classificasse os concelhos atendendo ao perigo de contágio – embora tardiamente, o Governo acabou por aceder à nossa sugestão. E, por último, defendemos a apresentação de um plano de vacinação, que o Governo atrasou o mais que pôde, de modo a que evite o fracasso da vacinação para a gripe, possa tranquilizar os portugueses e dar prioridade a quem mais precisa. Para além de outras propostas, não directamente ligadas à pandemia, que apresentámos e nem sequer tiveram repercussão na comunicação social, como é o caso da proposta para a reposição da acumulação dos apoios sociais aos antigos combatentes das Forças Armadas, decorrentes dos períodos de prestação de serviço militar em condições de dificuldade ou perigo.

E quanto à gestão da pandemia?

Sobre essa matéria, deixe-me dizer-lhe, também, que o CDS não pode ainda deixar passar em claro o “arranjinho” que o Governo fez com o PCP que, em troca da aprovação do OE, permitiu àquele partido a realização do seu congresso, desrespeitando os sacrifícios dos portugueses. Ainda no fim-de-semana passado o CDS soube estar à altura do momento e respeitar os portugueses, realizando, pela primeira vez na sua história, um Conselho Nacional ‘online’.

Que medidas o CDS defende para a recuperação económica?

O CDS tem feito da recuperação económica, desde o início da crise pandémica, uma das suas prioridades no discurso político. Ainda em Março apresentámos um conjunto de medidas – de apoio à tesouraria das empresas com um “Cheque emergência”, de apoio aos sócios gerentes das micro e pequenas empresas, aos profissionais independentes, de alívio da carga fiscal das famílias, de simplificação do acesso ao regime do ‘layoff’, de exigência de cumprimento das obrigações do Estado e de um mecanismo de acerto de contas com o contribuinte – das quais, várias, o Governo veio a apropriar-se. Mais recentemente, a propósito do debate orçamental, a direcção do CDS apresentou um pacote de medidas económicas muito completo, com vista a dotar o tecido empresarial dos instrumentos necessários para fazer face ao próximo ano e às dificuldades que ele vai, infelizmente, trazer: defendemos a descida do IRS e do IRC; a descida das taxas de retenção na fonte do imposto em excesso que as famílias pagam todos os meses; apresentámos mecanismos fiscais para aliviar a tesouraria das empresas; propusemos medidas eficazes de combate ao desemprego, como o “cheque emprego” para apoiar as empresas a contratar sem termo quem esteja desempregado; defendemos o Programa “IRC em Caixa”, que permitisse que o Estado devolva às empresas o IRC que pagaram, em função dos prejuízos que terão nos anos de 2020 e 2021, em vez de lhes conceder um crédito futuro de que podem já não precisar ou nunca conseguir pagar; advogámos a existência de um programa “Paga sem juros”, para regularização extraordinária das dívidas fiscais, cuja existência limita o acesso aos programas de apoio lançados pelo Governo; procurámos responder à emergência em que se encontram os sectores mais afectados, como o pequeno comércio, a restauração e a hotelaria.

Propôs também o Vale Farmácia…

Exacto, já o ia referir. Propusemos um Vale Farmácia, um cartão que alarga amplamente o apoio ou paga integralmente a aquisição de medicamentos prescritos, a todos os idosos com mais de 65 anos de baixos rendimentos. É preciso cuidar de quem cuidou de nós e eu, que cresci com os meus avós e bisavós, não aceito que se continue a permitir que um idoso seja confrontado com a escolha desumana entre pagar a conta da farmácia ou a conta do supermercado. Estamos também a preparar uma proposta muito completa sobre a forma como o país vai usar os fundos comunitários que aí vêm, sobre cuja gestão estaremos particularmente atentos, e tudo faremos para que não se desperdice mais uma oportunidade para recuperar do atraso histórico da nossa economia e para tornar Portugal um país atractivo para o investimento.

Afirmou há uns meses que o CDS não daria cheques em branco a Marcelo Rebelo de Sousa, porque o apoio dos centristas “não está em saldos”. Decretado o apoio do partido à candidatura, foram estabelecidas contrapartidas?

O apoio do CDS à candidatura do Professor Marcelo Rebelo de Sousa é, obviamente, genuíno e consciente e a leitura que fazemos da natureza unipessoal e suprapartidária das candidaturas presidenciais não permite, nem recomenda, a negociação de contrapartidas. Saliento, no entanto, que é necessário que contextualize as afirmações que fiz: sempre disse, e cumpri, que o CDS não se devia pronunciar sobre as eleições presidenciais sem que fosse conhecida a vontade do actual Presidente da República que, recordo, foi eleito há cinco anos com o apoio do CDS. E que não faria qualquer sentido apoiar de novo a sua candidatura sem que ela fosse anunciada. Feito esse anúncio, reunimos de imediato os órgãos próprios do partido. Tendo em conta a personalidade e as convicções de Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto político oriundo do centro-direita, moderado e profundo conhecedor e defensor do nosso regime democrático; mas também fazendo um balanço positivo da forma como, genericamente, exerceu os seus poderes presidenciais, nomeadamente os vetos em matéria de valores centrais para o CDS; e tendo presente a forma como imprimiu uma proximidade genuína com os portugueses, e sobretudo, como afirmou o verdadeiro interesse nacional e geral, por oposição aos interesses partidários e particulares que movem outras candidaturas, o CDS, sob proposta desta Direcção, entendeu endereçar-lhe o seu apoio, o que fez de forma expressiva.

Confirma que a proposta de apoio a Marcelo Rebelo de Sousa foi aprovada com 82 por cento dos votos dos conselheiros?

Sim, confirmo. Os conselheiros nacionais do CDS entenderam, tal como eu entendo, que o centro-direita e a direita têm de construir uma alternativa política à esquerda. E é provável que no segundo mandato do actual Presidente venha a ocorrer o declínio do ciclo PS. O CDS deve ter como objectivo fazer com que a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa – o único candidato da nossa área política – possa concentrar o máximo número de votos, pois é a única em que o interesse nacional está claramente acima do interesse partidário.

A reunião do Conselho Nacional do CDS do passado dia 12 de Dezembro parece ter decorrido em clima de guerra civil. São insanáveis os problemas entre a Direcção do partido e o Grupo Parlamentar?

Rejeito em absoluto a ideia de que exista um clima de guerra entre a Direcção do partido e o seu Grupo Parlamentar. Sublinho que, de todas as vezes que me dirigi ao Grupo Parlamentar, fosse publicamente ou em privado, sempre enderecei uma palavra de profundo respeito, apreço, lealdade e confiança a todos os Deputados, sem excepção, tendo assumido que a bancada parlamentar é um instrumento imprescindível para a afirmação política do CDS. Como tive oportunidade de transmitir ao Conselho Nacional, os deputados do CDS têm a confiança do Presidente do partido que, naturalmente, conta com todos. Temos trabalhado em articulação e em comunicação permanentes e, num partido plural e vivo como é o CDS, as pontuais discordâncias não são nenhum drama, nem será o Presidente do partido a dramatizá-las publicamente. Não será pela parte da Direcção do CDS, posso garantir-lhe, que não existirá uma fantástica relação com os Deputados do CDS.

O Conselho Nacional é restrito aos conselheiros eleitos, mas no próprio dia da reunião há pormenores divulgados na imprensa. Será isto um sinal da «sabotagem interna» que mencionava?

É triste que haja quem procure ganhar na comunicação social as discussões que perde nos órgãos internos. Por outro lado, surpreende-me a forma como, por vezes, uma crítica minoritária aparece empolada nos jornais, e como sugere uma realidade muito distinta da que, de facto, se vive no partido. No entanto, compreendo que, num órgão com mais de 250 pessoas presentes, seja difícil manter a reserva a que todos estamos obrigados. Mas creio que todos terão noção de que essa permanente exposição não beneficia o partido, pelo que apelo a que todos saibam estar à altura dos sérios desafios que temos pela frente. No final do Conselho Nacional lancei um repto à unidade e que escolhêssemos o caminho da construção. Darei, por isso, já nas próximas semanas, sinais inequívocos de que quero ouvir, como sempre demonstrei, todos os que estão no CDS, e contar com o melhor de cada um, ao serviço do partido e não dos seus insucessos. Neste Conselho Nacional, dei os sinais certos e necessários para esse esforço comum que, espero, mobilizará todos.

Recentemente, foi peremptório a afirmar que acordos com o Chega para as legislativas estavam excluídos. No Conselho Nacional, foi abordada pela deputada Cecília Meireles a questão de o CDS não reagir aos constantes ataques e não se impor de forma a cativar os seus militantes e eleitorado que estão a migrar para a outra força política. Existe uma estratégia para recuperar terreno face às novas forças políticas?

Como compreenderá, não vou comentar intervenção de nenhum Conselheiro Nacional em concreto. O que lhe posso dizer é que a expressão eleitoral do CDS é muito superior à dos novos partidos: o CDS tem cinco vezes mais deputados, tem um eurodeputado, preside a várias Câmara Municipais, tem cerca de cem presidentes de Junta de Freguesia e milhares de autarcas em todo o país, além de que governa em coligação nas duas Regiões Autónomas. Como disse, o nosso principal adversário é o socialismo e o socialismo não se combate sem o CDS, nem com menos CDS, nem com um CDS enfraquecido. Nos últimos 45 anos, o CDS, partido fundador da democracia, prestou grandes serviços a Portugal, e se há medalha de que nos devemos orgulhar particularmente, é a de termos sido sempre a fronteira de todos os extremismos, a âncora da direita do regime e o porto seguro dos valores da democracia cristã. Soubemos sempre defender, com elevação e moderação, mas com coerência e determinação, uma solução competente alternativa ao socialismo. Sempre que os portugueses nos confiaram a missão de governar, tivemos a responsabilidade de fazer o que era preciso, mesmo que isso tenha sido particularmente ingrato nalgumas ocasiões e mesmo que o seu preço ainda se esteja a pagar. É esse capital de confiança e credibilidade que o CDS tem de recuperar, e é nisso que estamos concentrados.

As alterações à lei eleitoral autárquica constituem um rude golpe na democracia e visam afectar os independentes e movimentos cívicos e políticos nas próximas eleições. Os partidos pequenos também serão afectados. Qual a posição do CDS nesta matéria e em que medida será também afectado, visto que têm apoiado a candidatura independente de Rui Moreira no Porto, entre outras?

Como é sabido, o CDS votou contra essas alterações, e bateu-se contra elas no Parlamento: entendemos que a limitação dos movimentos independentes e a tentativa de bipolarizar o regime não beneficiam a democracia nem a qualidade do debate político e que, por isso, contribuem para o afastamento dos eleitores dos seus representantes. Mas, com muita tranquilidade, também quero dar nota de que o partido está a preparar com grande afinco as próximas eleições autárquicas, e que a rede de autarcas do CDS, sobretudo nos locais onde governa, tem provas dadas e merecerá, com certeza, a renovada confiança dos eleitores.

O resultado obtido nas últimas eleições nos Açores não foi positivo, o partido registou o pior resultado dos 25 últimos anos e perdeu um deputado. O CDS está a perder terreno enquanto partido de direita que angariava o chamado “voto útil” para novas forças políticas?

Não posso concordar com a sua afirmação. O resultado do CDS nas eleições regionais dos Açores foi muito positivo e permitiu-nos, pela primeira vez, estar no Governo da Região Autónoma dos Açores. Sobretudo foi um resultado conseguido em circunstâncias muito difíceis, em que se conteve a erosão que o partido vinha sofrendo, e que já se tinha traduzido no resultados das legislativas – note que tivemos mais 1.720 votos do que nas eleições legislativas de 2019 – e em que o CDS se afirmou como terceira força política da região, numa campanha eleitoral feita com grande economia de meios e recursos e em que a emergência dos novos partidos foi combatida com eficácia. Aliás, a prova dessa eficácia resulta, desde logo, da composição da própria coligação que governa, onde esses novos partidos não tiveram assento, tornando evidente para todo o País que o CDS é a Direita que une, respeita a autonomia e não tem, ao contrário de outros, hesitações na oposição ao socialismo.

Teve também mais um deputado eleito em coligação com o PPM…

Exactamente. E noto ainda que o CDS ficou a escassos 18 votos de ganhar na Ilha de São Jorge, e em listas de coligação com PPM ficou em primeiro lugar na Ilha do Corvo, o que significa, ao contrário do que sugere a sua pergunta, que elegeu 3 deputados + 1 nessa aliança com o PPM na ilha do Corvo. O CDS teve ainda mais votos que o BE e o PCP juntos. Confiamos que os novos ventos dos Açores cheguem também ao resto do País, anunciando o fim do ciclo socialista. Já mostrámos que somos capazes e o CDS, como partido insubstituível na democracia portuguesa, está cada vez mais forte e determinado em construir uma solução à Direita para governar Portugal.

Qual a posição do CDS face ao projecto do hidrogénio do governo, a investigação do Ministério Público ao consórcio para exploração do H2Sines e o investimento global necessário?

Ainda que o CDS naturalmente não se oponha à diversificação das fontes renováveis, incluindo o hidrogénio verde, tenho as maiores dúvidas sobre se, neste caso, se justifica, em Portugal e neste momento, um investimento tão avultado. Com efeito, o hidrogénio tem um custo de produção caro para um rendimento consideravelmente baixo, estando direccionado para sectores que ainda não possuem a capacidade tecnológica para o aproveitar, o que levanta dúvidas sobre as vantagens competitivas que trará para a criação de riqueza e atractividade do nosso sistema. Por outro lado, há um conjunto de questões técnicas que ainda não estão esclarecidas. As preocupações ambientais não são, com certeza, desprezíveis na agenda de um partido conservador como o CDS, mas é preciso calibrar o esforço exigido à economia portuguesa com a sua responsabilidade no problema e, sobretudo num momento de crise como o que enfrentemos, é preciso ter bom senso e critério reprodutivo na escolha dos investimentos prioritários.

Continua a considerar Assunção Cristas um peso-pesado para disputar as autárquicas em Lisboa?

Já tive oportunidade de dizer publicamente que, enquanto presidente do CDS, só poderei ficar muito orgulhoso se Assunção Cristas estiver disponível para esse combate.

Em que medida a recriação da Aliança Democrática nos Açores é reproduzível nas próximas eleições autárquicas?

Da minha perspectiva, não só é absolutamente viável como é mesmo necessária, não só nas autárquicas como nas legislativas. É hoje claro que, para a direita voltar ao Governo, não basta ganhar eleições, é ainda necessário eleger a maioria dos deputados. É em torno desse objectivo que a questão estratégica da aliança dos partidos de direita tem de ser colocada, tendo presente que, nesse caminho, teremos ainda previsivelmente de enfrentar eleições regionais, presidenciais e autárquicas. Cada um desses momentos representa uma oportunidade de crescimento e de afirmação que nenhuma força política que combata o socialismo pode desprezar. Mais do que federar, fundir ou coligar-se, o centro direita tem de se reconhecer num líder agregador, e os partidos têm de se reconciliar com os seus eleitores, consolidando a sua mensagem e procurando apresentar aos portugueses, num permanente diálogo entre si, um projecto autêntico e mobilizador, capaz de vencer eleições. No caso das eleições autárquicas, em listas comuns, sempre que isso sirva o melhor interesse das populações e sempre que isso permita vencer a esquerda; nas presidenciais, procurando unir em lugar de fragmentar; nas legislativas, construindo uma proposta de compromissos que ofereça aos portugueses uma solução de governo. Em todos os casos, a responsabilidade é enorme, e exige que todos saibamos estar à sua altura, sob pena de, perdidos em agendas particulares e em jogos palacianos, sairmos do próximo ciclo eleitoral mais enfraquecidos do que entrámos. Não creio, com franqueza, que esse objectivo se possa atingir sem um CDS forte ou prescindido do papel decisivo que pode desempenhar na mudança e na modernização de Portugal.

Que mensagens, bandeiras e agenda a direita tem falhado?

Mais do que avaliar se a direita tem falhado em mensagens ou agenda, creio saber onde não pode falhar. O nosso primeiro ponto é o da defesa intransigente de medidas de apoio às famílias, em especial aos idosos e a quem deles cuida, que para o CDS é um dos grandes combates deste ciclo. Portugal é hoje um país envelhecido, com mais de três milhões de pensionistas, a quem muitas vezes faltam recursos económicos, apoio familiar ou o acesso a cuidados de saúde básicos. O CDS não desistirá do combate à eutanásia, e continuará a cuidar de quem cuidou de nós, batendo-se por propostas como a do SOS Lares que garantam aos idosos a dignidade das condições em que vivem, do Vale Farmácia, que pague os medicamentos aos idosos mais pobres e que impeça que se mantenha uma escolha desumana entre comprar medicamentos ou pagar a conta do supermercado, ou a Via Verde Saúde que, sem preconceitos ideológicos, permite pôr todo o sistema de saúde (público, social e particular) ao serviço de quem precisa, em tempo útil e independentemente dos constrangimentos trazidos pela pandemia. Em segundo lugar, a defesa de um Estado que tome o valor da justiça e da segurança como pilares fundamentais da sua actuação. É urgente garantir que é no mérito, e não no compadrio, que encontramos a medida do sucesso de cada um. O discurso sobre o combate à corrupção não pode continuar a ser um conjunto de lugares comuns, e os portugueses querem saber quem guarda a guarda e têm de poder confiar nesse controlo, como infelizmente os últimos acontecimentos têm mostrado evidente. Um terceiro ponto é assegurar que Portugal é um país aberto às novas gerações, com uma democracia de qualidade onde os mais jovens são chamados a participar nas suas escolhas, podendo assim resgatar a esperança no futuro do seu país. A eles, é devida uma palavra que garanta que o elevador social funcionará consoante as suas qualificações, que assegure uma oportunidade de emprego com dignidade, que permita valorizar o seu trabalho e empreendedorismo, e preservar que o seu esforço e o seu mérito se pode traduzir na obtenção de uma habitação acessível e na construção de uma família. Por fim, o último ponto, que é o da defesa das preocupações de quem quer oferecer um futuro digno aos seus filhos; de quem quer conciliar a vida familiar com a vida profissional; de quem trabalha sem qualquer segurança no esquema dos falsos recibos verdes e teme o desemprego; de quem exige do Estado o acesso à educação em condições de igualdade, independentemente do seu código postal, e sabe que só o ensino é capaz de combater ciclos históricos de pobreza a que sucessivas gerações têm sido condenadas; de quem trabalha diariamente com afinco e sente que há mais incentivo à preguiça do que ao trabalho; de quem arrisca e investe e vê o Estado a criar permanentes obstáculos ao seu sucesso; de quem tem orgulho nas tradições, na História e na cultura portuguesas; de quem se sente asfixiado com a brutal carga fiscal que suporta.

Os eleitores de direita podem confiar no CDS?

Os eleitores de direita podem confiar no CDS, porque o CDS não os defraudará. Posso garantir que, pelo nosso lado, o CDS fará o que lhe compete. Seremos uma força implacável contra o socialismo, o extremismo e o populismo e saberemos afirmar-nos como garantia segura de prosperidade e liberdade, defendendo a nossa história e sem abdicar dos nossos valores. ■