Imigrantes compensam colapso demográfico

Tradicionalmente um país de emigrantes, Portugal tem nas últimas décadas, e pelas mais variadas razões, vindo a transformar-se num país de imigração. Hoje, há municípios do Continente onde mais de um terço da população residente é estrangeira, chegando aos 41,2% em Vila do Bispo, 37,1% em Albufeira e 35% em Lagos, enquanto em Odemira, no Alentejo, os estrangeiros residentes representam 36,45%.

0
641

De acordo com os dados reunidos no Relatório Estatístico Anual do Observatório das Migrações, agora lançado, em Lisboa, a partir de 2019 inverteu-se a tendência verificada de “feminização da imigração”, passando os homens a ultrapassar a importância relativa das mulheres no total de estrangeiros residentes (em 2020 as mulheres representavam 49,2%, passando a representar 48,5% em 2021).

“A estrutura das dez nacionalidades estrangeiras numericamente mais representativas em Portugal sofreu algumas alterações nos anos de referência deste relatório, nomeadamente associadas ao aumento de nacionais de alguns países europeus (Itália, França e Reino Unido) e da Ásia (Índia), e à diminuição de algumas nacionalidades dos PALOP (países africanos de língua oficial portuguesa) e da Europa de Leste”, lê-se no documento.

A população estrangeira residente é tendencialmente mais jovem do que a portuguesa, concentrando-se nos grupos etários em idades férteis e activas.

“Em 2020 e 2021 continuam a verificar-se os contributos positivos dos imigrantes para a demografia portuguesa. Os estrangeiros continuam a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal: em 2020 e 2021 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por, respectivamente, 13,5% e 13,6% do total dos nados-vivos”, refere a autora do trabalho, Catarina Reis Oliveira.

Em 2020 e 2021, por cada mil mulheres verifica-se mais do dobro da prevalência de nascimentos nas mulheres estrangeiras (35 nados-vivos por cada mil mulheres estrangeiras em 2020 e 32 em 2021) por comparação ao verificado nas mulheres de nacionalidade portuguesa (14 nados-vivos por cada mil mulheres portuguesas em 2020 e 13 em 2021), “confirmando-se a maior fecundidade dos estrangeiros residentes por comparação aos portugueses e, assim, os efeitos positivos que promovem para a estrutura etária do país, atenuando o envelhecimento demográfico”.

Ensino

No ano lectivo de 2020/2021 encontravam-se matriculados no ensino básico e secundário 71.652 alunos de nacionalidade estrangeira, mais 3.634 (5,3%) face ao ano lectivo anterior.

Os alunos estrangeiros representaram no último ano lectivo 7,2% do total de estudantes matriculados no ensino básico e secundário em Portugal, com mais impacto nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve, onde representam, respectivamente, 12% e 13,7% dos alunos nessas regiões.

“De uma forma geral, os imigrantes tendem a apresentar maiores dificuldades em obter bons resultados escolares, quando comparados com os nacionais dos países de acolhimento”, observa a autora, acrescentando: “Não sendo Portugal excepção neste domínio, nota-se, porém, nos últimos anos uma evolução positiva no desempenho escolar dos estrangeiros matriculados, diminuindo a distância entre alunos estrangeiros e nacionais”.

De acordo com os dados presentes no relatório, no ano lectivo de 2011/2012, a taxa de transição/conclusão dos alunos de nacionalidade estrangeira (75,9%) situava-se 15,1 pontos percentuais abaixo da apresentada pelos alunos de nacionalidade portuguesa (91%), mas no último ano lectivo os alunos estrangeiros (89,8%) passam a ter apenas menos 5,7 pontos percentuais de taxa de transição do que os portugueses (95,5%) do ensino básico e secundário.

A última década ficou igualmente marcada pelo aumento do número de estudantes estrangeiros no ensino superior português. No ano lectivo de 2019/2020, os alunos estrangeiros do ensino superior corresponderam a 62.690 inscritos (+10,3% face ao ano lectivo anterior e quase triplicando em relação ao ano lectivo 2010/2011).

No ano lectivo de 2020/2021, num contexto pandémico que induziu globalmente a constrangimentos na mobilidade dos cidadãos, o número de alunos estrangeiros inscritos no ensino superior diminuiu para 56.323. Mas comparativamente ao início do século, os alunos estrangeiros passaram a ser cinco vezes mais.

Temos 700 mil estrangeiros

Com esta evolução Portugal atingiu, em 2020, “o valor inédito” de 662.095 estrangeiros residentes no país, uma população que em 2021 se situava já em cerca de 700.000 pessoas, indicam estatísticas da imigração hoje divulgadas.

Se em 2020, os estrangeiros representavam 6,4% do total de residentes, em 2021 passaram a ser 6,8% (698.887 pessoas), segundo o Relatório Estatístico Anual de 2022 do Observatório das Migrações.

“O país atinge no final da década valores inéditos de perto de setecentos mil estrangeiros residentes, ‘stock’ nunca antes alcançado em Portugal”, lê-se no documento, lançado, no âmbito da Colecção Imigração em Números.

As razões de entrada de estrangeiros no país mantêm-se essencialmente associadas ao estudo, ao reagrupamento familiar e à aposentação: em 2019 estes três tipos de vistos representaram em conjunto 85,1% do total de vistos de residência atribuídos nos postos consulares (46,6% para estudo, 14% para reformados e 24,5% para reagrupamento familiar).

A tendência repetiu-se em 2020, “quando representaram 88% do total de vistos (53,6% para estudo, 12,8% para reformados e 21,6% para reagrupamento familiar).

Em 2021, significaram 82,4% do total de vistos de residência atribuídos (46,5% de estudo, 21,5% para reformados e 14,4% para reagrupamento familiar).

Porém, como sublinha a directora do Observatório, Catarina Reis Oliveira, autora do estudo, estando Portugal numa situação de acentuado envelhecimento demográfico, “nem todos os perfis imigratórios poderão aliviar a situação demográfica do país”, já que os estrangeiros reformados “tendem a reforçar a importância relativa de idosos residentes” e, ao contrário da população imigrante em idade activa e em idade fértil, que tradicionalmente o país recebeu nas últimas décadas, “não atenuam o envelhecimento demográfico do país”, acentuam-no.

Os títulos que mais cresceram nos últimos 10 anos foram as autorizações de residência para actividade profissional subordinada (de 7.501 em 2011 para 32.872 em 2019, 30.795 em 2020 e 62.206 em 2021).

Também aumentaram os titulares de autorização de residência por reagrupamento familiar. Em 2017 eram 11.811, tendo passado para 32.081 em 2019, para 30.829 em 2020 e para 36.290 em 2021, de acordo com os dados agora sistematizados.

O Anuário, lançado por ocasião das jornadas do Observatório das Migrações (OM) que assinalou o seu 20º aniversário da Observatório e o Dia Internacional dos Migrantes (18 de Dezembro), contém também indicadores de contexto europeu, situando Portugal entre os países que menos imigração recebem.

Com valores abaixo de Portugal encontram-se apenas nove países: República Checa (5,8% estrangeiros no total de residentes, com 625,5 mil residentes estrangeiros), Finlândia (5% ou 278,9 mil), Lituânia (2,9% ou 79,9 mil), Croácia (2,5% ou 101.000), Hungria (2% ou 194,5 mil), Bulgária (1,9% ou 128,6 mil), Eslováquia (1,5% ou 82.000), Polónia (1,2% ou 457.000) e Roménia (0,8% ou 144,6 mil).

No sentido inverso, continua a destacar-se o Luxemburgo, com 47,2% de estrangeiros na população residente.

Mais jovens do que nós

Hoje em dia os estrangeiros residentes em Portugal têm um perfil mais jovem do que a população portuguesa, os brasileiros são a nacionalidade com maior expressão e foram a comunidade que mais aumentou na última década, segundo a “Pordata”.

Do total de estrangeiros a viverem em Portugal, 44 % tem entre os 25 e os 44 anos, faixa etária que corresponde a 28 % dos residentes nacionais. Dos imigrantes em Portugal, 12 % tem entre 30 e 34 anos.

Já os imigrantes com 65 ou mais anos são 8 %, em contraste com os 25 % de residentes portugueses nessa faixa etária.

As mulheres (51 %) representam mais de metade da população estrangeira residente, embora abaixo do peso das mulheres portuguesas (52,5 %), segundo um estudo da “Pordata” que faz um retrato das migrações em Portugal entre 2011 e 2021. 

A população estrangeira residente em Portugal é maioritariamente originária do Brasil (37 %), seguida de Angola (6 %), Cabo Verde (5 %), Reino Unido (5 %) e Ucrânia (4 %).

Foram também os brasileiros a comunidade imigrante que mais aumentou em termos relativos nos últimos 10 anos (mais nove pontos percentuais) seguindo-se o Nepal, a Índia, Itália e o Bangladesh.

Em sentido oposto, na última década os imigrantes de Cabo Verde, Ucrânia, Roménia, Moldova e Guiné-Bissau foram os que perderam maior peso relativo.

Comparativamente a 2011, diminuiu o peso relativo de estrangeiros do continente europeu, de 37 % para 28 %, e do continente africano, de 26 % para 18 %. Pelo contrário, aumentou a expressão de estrangeiros que chegam a Portugal da América, de 31 % para 41 %, e da Ásia, de 6 % para 12 %.

No ano passado, de acordo com os números dos Censos, analisados pela “Pordata”, viviam em Portugal 542.165 cidadãos de nacionalidade estrangeira, o equivalente a cerca de 5 % da população residente, um aumento de 148 mil, face há 10 anos.

Esse número duplica para mais de um milhão quando são consideradas as pessoas de naturalidade estrangeira residentes no país, mais de 10 % da população.

“Significa que mais de meio milhão dos residentes em Portugal que nasceram no estrangeiro, ou já tinham ou, entretanto, adquiriram a nacionalidade portuguesa”, analisa o estudo da “Pordata”.

Por regiões

Quase metade da população estrangeira vive na área Metropolitana de Lisboa, em comparação com os 28 % da população residente total, e 92 % dos imigrantes estão concentrados no litoral do país.

No Algarve vivem 13 % dos estrangeiros em Portugal, a maioria brasileiros, é referido no documento divulgado pela “Pordata”, no Dia Internacional dos Migrantes.

Na região Centro, na última década, a população estrangeira aumentou quase para o dobro e são agora 95 mil pessoas.

Com excepção do Litoral Alentejano, em que se destacam os cidadãos do Nepal (22 %) e Índia (15 %), e da Madeira, onde a percentagem de nacionais da Venezuela representa 29 % da população estrangeira, os brasileiros são a nacionalidade mais frequente entre a população não portuguesa em todas as 25 unidades administrativas das Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS III).

O Cávado, a Área Metropolitana do Porto, Viseu Dão Lafões e Ave são as NUTS III onde os brasileiros têm maior prevalência na população residente.

Segundo o mesmo estudo, “entre os 10 municípios com maior proporção de estrangeiros no total da sua população residente, nove são algarvios”, sendo a excepção Odemira, no Alentejo, que é também o município que apresenta a maior percentagem de estrangeiros (28 %).

“Nos concelhos de Odemira, Vila do Bispo, Aljezur, Lagos e Albufeira, pelo menos um em cada cinco residentes são estrangeiros”, é referido na informação disponibilizada pela “Pordata”.

No total, residiam em 2021 em Portugal 271.177 cidadãos nascidos no Brasil, em comparação com os 139.703 de 2011.

Dos 10 milhões 343 mil residentes em território nacional no ano passado, nove milhões e 254 mil era população nascida em Portugal.