Luta Anti-corrupção: De boas intenções está o Parlamento cheio

A luta anti-corrupção parece gerar um grande consenso entre partidos mas, por muito que se fale em mudança, tradicionalmente nada de palpável costuma avançar. É uma boa intenção sempre proclamada, mas que nunca se materializa no concreto. Será diferente desta vez?

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Esta semana começou com o Presidente da República a defender um “claro consenso nacional” no combate à corrupção, e a dizer que espera que “se traduza em medidas concretas” ainda nesta legislatura. Marcelo tentou forçar a luta anti-corrupção passando, mais uma vez, o ónus para cima dos partidos. O tempo dirá se desta vez as boas intenções se concretizam na realidade da nossa Justiça.

Assinalando o Dia Internacional Contra a Corrupção, Marcelo publicou uma mensagem no ‘site’ da Presidência em que “insiste na necessidade de um claro consenso nacional nesse combate e espera que ele se traduza, nesta nova legislatura, em medidas concretas” que viabilizem os “mais amplos meios de investigação criminal, instrumentos jurídicos que permitam maior eficácia na actuação, uma Justiça mais célere e, portanto, mais justa”.

“Tudo num clima que reforce a confiança dos portugueses no poder judicial, pilar cimeiro do Estado de Direito e da Justiça”, lê-se no texto, em que o Presidente recorda “os seus apelos” sucessivos ao combate à corrupção, “desde o discurso de posse em Março de 2016”. Marcelo avisou ainda que “a luta contra a corrupção supõe forças de segurança, também elas fortes e prestigiadas, comunicação social independente, e, para isso, viável, e educação para a honestidade e a transparência na vida pública, que deve começar nos mais jovens e exigir constante pedagogia em todos os sectores da sociedade portuguesa”.

Há quatro anos, o Presidente defendeu que devem ser os parceiros judiciários a abrir caminho a um “pacto de justiça” entre os partidos, possivelmente “delineado por fases ou por áreas”, e pediu-lhes que criem “plataformas de entendimento”. No seu discurso na sessão solene de abertura do ano judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Setembro de 2016, Marcelo afirmou que um “pacto de justiça” tem de começar “numa mudança cultural na sociedade” e supõe “um denominador mínimo nos parceiros sociais, antes de chegar aos partidos políticos”.

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