O Presidente da República decidiu pressionar os partidos no sentido de chegarem a um acordo sobre a delegação de poderes do Governo para as autarquias. Mas o PS não revelou ainda em que condições financeiras isso poderia acontecer – e o PSD não toma decisões sem conhecer as contas.
Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto para defender um processo consensual e irreversível para a descentralização. O Presidente insistiu, ainda, num entendimento alargado sobre o quadro financeiro plurianual da União Europeia para o período 2021-2027.
Falando no início da reunião, o PR deixou claro que deve haver “uma descentralização que não só seja consensual como seja irreversível”, reforçando esta última condição: “O passo que for dado tem de ser irreversível. Não pode depois depender de vicissitudes conjunturais, dos governos que mudam, da situação económico-financeira”.
Optimista, Marcelo avançou que lhe parece “pacífico haver, neste momento, a convergência, o entendimento, a aproximação, a disponibilidade da parte de todos para um passo tão importante”. Na sua opinião, o tema da descentralização de competências para as autarquias “já transitou em julgado”. Esta foi a mensagem que quis deixar aos 35 presidentes de autarquias, de várias cores políticas, que integram as duas áreas metropolitanas.
Mas esta descentralização está longe da consensualidade, e ainda menos quando se quer imprimir a máxima rapidez ao processo.
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