EVA CABRAL

É uma mancha negra no regime político, e coloca em causa a confiança dos portugueses nos partidos. Depois do veto do Presidente à lei que alterou as regras da fiscalização e financiamento dos partidos políticos, a última conferência de líderes parlamentares decidiu que a Assembleia vai reapreciar o diploma apenas depois do próximo congresso do PSD, que se realiza entre 16 e 18 de Fevereiro.

O anúncio foi feito pelo deputado laranja Duarte Pacheco, porta-voz da conferência de líderes, que solicitou em nome do PSD que a reapreciação do diploma fosse agendada para depois de estar eleita a nova liderança do partido, o que mereceu acordo por parte das restantes bancadas parlamentares. Sabe-se que quer Rio quer Santana são críticos da lei que foi aprovada em finais de Dezembro, pelo que irão sempre alterar a posição dos sociais-democratas.

O veto de Marcelo Rebelo de Sousa foi um forte puxão de orelhas a quase todos os partidos, uma vez que só o CDS e o PAN rejeitaram o diploma na votação final global.

Os partidos vão agora tentar emendar a mão, mas os danos reputacionais são uma inevitabilidade junto do eleitorado.

A nova legislação, e a forma encapotada como os partidos a fizeram aprovar, acabou por ser mais uma razão para o afastamento entre eleitores e políticos, uma das grandes causas da crescente taxa de abstenção eleitoral.

Refira-se que só o PCP e o PEV consideram que o Parlamento deve aprovar o texto da lei tal como está, ou seja afrontar o PR no seu veto. Todos os outros partidos admitem mudanças.

Quando tomou conhecimento do diploma, o Presidente ainda tentou – publicando uma nota na sua página electrónica – que os partidos arrepiassem caminho, e sugerindo ao primeiro-ministro e ao Parlamento para requererem de imediato a fiscalização preventiva da nova lei do financiamento dos partidos ao Tribunal Constitucional. Ou seja, tentou evitar o veto político.

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  • Paulo Reis

    Depois de tanta agitação popular, o Prof. Marcelo Popularucho não podia fazer outra coisa. Eu cá por mim era a favor que deixasse passar. Aprovado por maioria, seriam os partidos a ter de dar fortes explicações aos seus eleitores. Mas o Prof faz de tudo a bem da estabilidade da nossa nação.