O cancro da corrupção

HENRIQUE NETO
HENRIQUE NETO
Henrique José de Sousa Neto é um empresário e antigo deputado à Assembleia da República, eleito pelo Partido Socialista.

O cancro da corrupção continua a minar a democracia portuguesa e o Partido Socialista está claramente dos dois lados da equação. Do lado dos promotores da corrupção – os casos recentes de Vila Nova de Gaia e do futebol são novas evidências – e do lado da Justiça, onde a única coisa que parece funcionar é a Polícia Judiciária que descobre os corruptos e até agora, aparentemente, sem olhar à sua origem partidária. Até quando, não sei.

Entretanto, esse meritório e competente trabalho da Polícia judiciária não tem continuidade e cada vez mais acusados ficam em lista de espera para julgamento. As leis permissivas usadas pelos melhores e mais bem pagos advogados com o fim de eternizar os processos e a colaboração do Governo do PS, a meias com as prescrições feitas à medida, fazem o resto. Ainda recentemente o ministério da Justiça levou mais de um ano para regulamentar uma lei destinada a escolher os juízes, o que permitiu aos advogados de José Sócrates tomarem dezenas de iniciativas para impedir o processo de avançar para julgamento, esperando agora por uma prescrição quase certa. Ou seja, António Costa, por acção e por omissão, colabora activamente para que os processos se eternizem. A fórmula usada de que “há justiça o que é da justiça e à política o que é da política” permite que cada vez mais corruptos descansem em paz por ausência de julgamento e a corrupção possa crescer.

No caso do futebol a questão é mais complexa, seja porque envolve muita gente, seja porque tem defensores e praticantes em todos quadrantes da sociedade, seja porque as resistências ao apuramento da verdade são ainda mais complexas. Seja também porque, quer no Governo, quer na própria Justiça, existem amigos dos dirigentes do futebol a dar com um pau. A questão não é nova, há muitos anos que não é segredo para ninguém que a corrupção controla a contratação dos jogadores, que existe um número indeterminado de intermediários a ganhar dinheiro sem pagar impostos e que o poder político convive bem com o pântano existente. Uma demonstração do que digo é bem visível nas bancadas dos estádios, onde as mais diversas figuras públicas não têm nenhum pudor em se apresentarem semanalmente ao lado de corruptos conhecidos.

Recordo que, há muitos anos, numa conversa com o meu saudoso amigo Jorge Sampaio, ter-lhe dito ser perigoso ir assistir aos jogos de futebol ao lado de algumas personalidades conhecidas do futebol, correndo o risco de algumas poderem ser presas a qualquer momento, com os inconvenientes para ele daí resultantes. Recordo também que António Costa apoiou sem problemas a candidatura do anterior presidente do Benfica, quando toda a gente já se perguntava o que poderia ocasionar a contratação de tantos jogadores, muitos dos quais nunca jogaram. A resposta veio com a sua, do presidente do Benfica, prisão, que espera agora por um julgamento que ninguém acredita dê resultados.

O caso do Porto é ainda mais complicado, seja porque a ciência da corrupção está ali mais aperfeiçoada, seja porque a justiça para aqueles lados é mais cooperativa, seja porque a opinião pública é mais homogénea. Noutro plano, a pedagogia do desporto feita pelo treinador do FCP só seria possível para aqueles lados, o que já por si mostra uma certa singularidade.

Para terminar a ronda dos três grandes – há, infelizmente, outros clubes a merecer estudo – os casos do Sporting conhecidos referem-se, felizmente, ao ex-presidente de má memória. Seria para mim uma enorme desilusão que a diferença positiva até aqui demonstrada pela nova direcção do clube e pelo novo treinador morresse na praia.

Voltando à corrupção nas autarquias, e mais concretamente ao caso de Vila Nova de Gaia, as primeiras informações tornadas pública torna este um caso de estudo, dado estarem lá todos os elementos habituais: a ligação de membros da autarquia com a direcção local do PS, as habituais empresas de construção, os facilitadores do aumento da volumetria dos empreendimentos, o afastamento de quaisquer dificuldades na utilização dos terrenos escolhidos, a escola dos fornecedores e, finalmente, o sector público da urbanização especializado em criar dificuldades para vender facilidades. As declarações públicas feitas, entretanto, pelo presidente da Câmara, precisam de rapidamente ser avaliadas porque cheiram que tresandam a medidas de encobrimento.

Em resumo, a corrupção em Portugal continua a crescer, a União Europeia já mostra alguma preocupação, a justiça queixa-se das leis feitas à medida dos corruptos e dos seus advogados e da falta de meios, o poder político e a comunicação social estão mais preocupados com as declarações do Ex-Presidente Cavaco Silva e com a comissão parlamentar que investiga a TAP do que em fazer pagar os corruptos pelas suas acções.

A propósito da TAP, na minha modesta opinião, o fenómeno da corrupção não se limita a alguém meter ao bolso, indevidamente, algum dinheiro, envolve também os casos em que alguém, por exemplo um ministro, utiliza o seu poder para corromper um ou mais funcionários sob a sua direcção. Funcionários que esperam receber no futuro um melhor emprego, se possível mais bem remunerado, ou uma reforma mais promissora. Como se diz no cinema, qualquer comparação com um caso real é pura coincidência.

Finalmente, o clima de amiguismo que se vive na grande família socialista e o facto de praticamente todos os cargos dependentes do Governo e de muitas autarquias estarem nas mãos do partido criou ao longo dos anos uma dificuldade acrescida no conhecimento dos casos de corrupção, na medida que passou a existir um pacto de silêncio entre todos, semelhante ao que existe nas máfias, com a diferença de que neste caso não há mortes, mas apenas para os “traidores” a perda do emprego e das mordomias associadas, como seja a posse de um computador.

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