Obsessão mórbida da esquerda traz eutanásia de volta ao Parlamento

Várias propostas de partidos de esquerda levarão o tema da despenalização e legalização da “morte a pedido” (vulgarmente conhecida por eutanásia) de novo à apreciação parlamentar no próximo dia 20 deste mês. A esmagadora maioria dos portugueses está contra.

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A generalidade dos projectos de legalização da eutanásia conta com a firme oposição da Igreja, dos partidos do centro e da direita, de uma parte da esquerda moderada e de largos sectores maioritários da sociedade portuguesa. Sabendo, pois, que o ambiente não é favorável a projectos “fracturantes”, a esquerda tem-se oposto à realização de um referendo (que obviamente perderia), tentando em contrapartida forçar uma votação no Parlamento, onde poderia “jogar” com a conjuntura momentânea e com os interesses cruzados dos vários partidos.  

Para Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa pela Vida, a reincidência no agendamento de uma questão tão polémica só foi possível por cedência do partido do Governo, que assim “deixaria passar” o debate sobre a eutanásia como “moeda de troca” para ver viabilizado o Orçamento do Estado.

Esta semana, Isilda Pegado pronunciou-se de novo contra a eutanásia, prática legalizada apenas em quatro países da Europa, e alertou para o facto de terem sido pedidos pareceres sobre a matéria, que ainda não estão concluí-
dos, a instituições que não poderão deixar de ser ouvidas, como o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, a Ordem dos Psicólogos ou a Ordem dos Médicos. “Debater esta matéria sem ouvir os especialistas e os técnicos é dar lugar a um Estado Ideológico e ignorar a realidade concreta dos cidadãos que governa. É um totalitarismo”.

Na mesa da Assembleia da República deram entrada quatro projectos de lei sobre a matéria, oriundos do PS, do Bloco de Esquerda, do PAN e dos Verdes (o PCP, como é geralmente expectável em questões de grande delicadeza social, prefere acompanhar o debate “à distância”). Todos eles preconizam a legalização da eutanásia, embora sob formas diferentes. À hora de fecho desta edição, a Iniciativa Liberal preparava-se também para apresentar um projecto de regulamentação do exercício da eutanásia “mais ponderado e responsável”, embora ainda não fossem conhecidos os seus termos. 

O Bloco de Esquerda tem sido o partido mais empenhado na legalização da eutanásia, a que chama, eufemisticamente, “antecipação da morte”. O PAN e os Verdes falam em “morte medicamente assistida”. Só o PS usa abertamente a palavra “eutanásia”. Qualquer dos quatro projectos admite (para já…) que os profissionais de saúde possam invocar objecção de consciência para não participarem em actos conducentes à eutanásia.