Pobres entre os pobres

A pandemia está a “atacar” algumas das economias mais frágeis. Entre elas a de Portugal, a afastar-se ainda mais das médias de desenvolvimento da União Europeia.

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A crise económica provocada pela pandemia “interrompeu, pelo menos temporariamente, o processo de convergência dos padrões de vida” na Grécia, Itália, Espanha e Portugal, segundo economistas do Banco Central Europeu (BCE).

Num artigo sobre a heterogeneidade do impacto económico da pandemia na zona euro, Philip Muggenthaler, Joachim Schroth e Yiqiao Sun advertem que “o risco de repercussões nos países mais atingidos permanece elevado” e que poderá haver “divergências de crescimento mais duradouras no futuro” devido a diferenças no ritmo de reafectação sectorial e na margem de manobra orçamental.

Mas os economistas também esperam que o programa de ajuda da Próxima Geração da União Europeia (UE) (“Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros, aprovado pelos líderes europeus em Julho de 2020, para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de Covid-19) ajude a reduzir o alargamento das divergências económicas, porque favorece os países que sofreram maiores perdas económicas como resultado da pandemia e afirmam que, em geral, o impulso orçamental tem tendido a ser proporcional às perdas do PIB.

No primeiro trimestre de 2021, o PIB real da zona euro estava 4,9% abaixo do nível pré-pandemia, depois de um declínio de 6,5% em 2020.

O PIB real no primeiro trimestre de 2021 estava ainda muito abaixo dos níveis pré-pandemia em todos os países, excepto na Estónia (3,4%), Irlanda (13,2%), Lituânia (1,1%) e Luxemburgo (3,2%).

Em contrapartida, Espanha, Itália, Malta, Áustria e Portugal registaram a perda mais acentuada do PIB real, com as maiores quedas em Portugal e Espanha (9,1% e 9,3%, respectivamente).

“Estes países foram fortemente afectados pela proibição de viagens internacionais, dada a importância particular do sector do turismo para a sua actividade agregada”, dizem os economistas do BCE.

Na Alemanha, Bélgica e Países Baixos o declínio do PIB real foi inteiramente atribuível ao consumo privado, mas o sector externo foi resiliente graças às exportações.

A Finlândia, Estónia, Lituânia e Letónia aplicaram as medidas menos rigorosas durante a pandemia, enquanto a Itália, Espanha e Portugal implementaram medidas severas.

A comparação com os níveis pré-pandemia varia entre +13,2% (Irlanda) e -9,3% (Espanha).

O forte crescimento da Irlanda reflecte a evolução em sectores dominados por multinacionais estrangeiras.

A pandemia de Covid-19 gerou novas divergências, atingindo “mais fortemente os países que estão abaixo da média da zona euro em termos de rendimento ‘per capita’ do que os que estão acima”, de acordo com os economistas do BCE.

Na Alemanha, Países Baixos e outros países acima da média da zona euro, com excepção da Áustria, o nível de vida deteriorou-se em menos ou tanto como a média.

Mas nos países abaixo, nomeadamente Grécia, Itália, Espanha e Portugal, a deterioração tem sido maior.

Em contrapartida, os países que aderiram à zona euro entre 2007 e 2015, com excepção de Chipre e Malta, continuaram a fazer progressos na convergência para a média da zona euro, apesar da pandemia.

Os economistas afirmam ainda que “a crise financeira global e a crise da dívida soberana da zona euro levaram a divergências consideráveis entre países” entre 2008 e 2014, seguidas de um processo de convergência.

Mais impostos à vista

O impacto do envelhecimento nas finanças públicas poderá levar a que as famílias tenham de pagar mais impostos, receber menos benefícios e a usufruir menos de serviços públicos, caso as finanças não sejam sustentáveis, ou, em alternativa, o défice pode tornar-se permanente segundo um estudo promovido pela Gulbenkian.

“Verificámos que o excedente primário observado actualmente depende da presente estrutura etária da população. Tudo o resto constante, as tendências demográficas projectadas, transformá-lo-iam num grande — e permanente — défice em poucas décadas, pondo a sustentabilidade orçamental em xeque”, revela o estudo “Finanças Públicas: uma perspetiva intergeracional”.

Segundo esta análise, seria necessário um aumento de 22% das receitas para restaurar a sustentabilidade, caso não se verificasse uma alteração aos “perfis etários orçamentais”.

Assim, a recuperação da sustentabilidade está dependente de mudanças “na dinâmica da população” ou de um “redimensionamento das receitas e despesas”.

Os dados divulgados recentemente apontam que na infância (0-10 anos), as gerações mais recentes foram recebendo benefícios sucessivamente inferiores de, nomeadamente, 69.000 euros, considerando um indivíduo médio nascido em 1997, 67.000 euros em 2002 e 62.000 em 2007.

Por sua vez, no meio da vida (40-50 anos), as gerações pagaram mais impostos e receberam menos benefícios.

Por ano de nascimento, em 1957 verificaram-se 57.000 euros em benefícios e 139.000 em impostos, enquanto em 1962 os benefícios ficaram inalterados, mas os impostos avançaram para 141.000 euros.

Já em 1967, os benefícios recuaram para 52.000 euros e os impostos agravaram-se para 142.000 euros.

No caso da reforma (70-80 anos), os benefícios foram superiores aos impostos.

Para os nascidos em 1927 contabilizaram-se 125.000 euros de benefícios e 55.000 euros de impostos, enquanto para os nascidos em 1932, os benefícios foram de 151.000 euros e os impostos de 51.000 euros.

Os nascidos em 1937 contabilizaram 167 milhares de euros em benefícios e 67 milhares de euros em impostos.

A dinâmica da população projectada em Portugal entre 2018 e 2100 antecipa, por seu turno, uma “clara mudança” na estrutura, passando a maior concentração de indivíduos com idades entre os 35 e 60 anos para, no final do século, os 60 e os 85 anos.

Já no que concerne às consequências das alterações demográficas nas finanças públicas, o estudo apontou que em 2017, as receitas totais “eram suficientes para liquidar a despesa total e gerar um pequeno excedente primário” (1.300 milhões de euros).

Contudo, a alteração demográfica projectada “sugere que o excedente primário relacionado com a estrutura etária passará a apresentar um défice em cerca de 2030”.

A recuperação do saldo primário só será possível com um decréscimo na população e uma alteração na proporção de adultos.

O estudo incluiu ainda uma análise de cenários alternativos, que concluiu que nem o crescimento económico, aumento da imigração ou a redução das pensões podem assegurar a sustentabilidade, sem gerar desigualdades entre gerações.

No caso das políticas de imigração, a médio prazo, a população em idade activa, que contribui com mais impostos, pode crescer mas, mais tarde, acabará por envelhecer e aumentar o montante dos benefícios. ■