Paulo Costa Pereira

Está finalmente feita a acusação contra o antigo primeiro-ministro, onde se afirma que José Sócrates custou 19,5 milhões ao Estado após ter acumulado uma fortuna de 34 milhões na Suíça. Infelizmente, a factura das acções de Sócrates enquanto primeiro-ministro é muito mais elevada, na casa dos vastos milhares de milhões. Despesismo, maus negócios, pressões sobre a CGD e outras práticas de mau governo atiraram Portugal para a humilhação da bancarrota e criaram a dívida que ainda estamos a pagar. Quem nos vai devolver todo esse dinheiro?

Chegou o dia que os portugueses esperavam há quatro anos: a justiça portuguesa acusou formalmente José Sócrates de 31 crimes contra a Nação. No total, caso condenado, o antigo líder do Partido Socialista terá de pagar de volta ao Estado um total de 19,5 milhões de euros.

O problema, porém, reside no facto de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa ter custado ao País muito mais do que custou ao fisco. Os seis anos de Governo Sócrates são um episódio negro na história de Portugal, durante os quais um líder deteve poder quase absoluto, quatro deles sem uma Assembleia verdadeiramente disposta a fiscalizar os seus actos e sem um Presidente que — apesar de ter afirmado nos livros as suas intenções de algo fazer — nunca restringiu o caminho para o abismo para onde Sócrates nos levava. Os tribunais não agiram, a imprensa encontrava-se sob ataque cerrado, os jornalistas ameaçados e condicionados, como revelam as informações descobertas após o começo da Operação Marquês.

Está por determinar até que ponto Portugal continuou a ser uma verdadeira democracia entre 2005 e 2009, data em que o chefe socialista finalmente perdeu a maioria absoluta. O certo é que o estrago financeiro deixou Portugal de rastos: Sócrates contraiu 80 mil milhões de euros em dívida. Mas este não é o valor total. Mesmo “depois do adeus”, Sócrates continua a custar-nos milhares de milhões por ano em juros da enorme dívida que contraiu, ou em maus negócios.

À grande e à socialista

Quando o poder lhe foi entregue, mediante o que foi quase um golpe de Estado institucional que derrubou um Governo com maioria absoluta no Parlamento, a dívida pública representava 67 por cento do PIB. Quando Sócrates foi deposto, em 2011, já representava 111 por cento: quase o dobro!

As despesas do Estado não pararam de aumentar durante o seu consulado. Quando Sócrates chegou ao poder, o Estado gastava 74 mil milhões de euros anualmente. Quando abandonou o poder, gastava 93 mil milhões de euros. Durante este período, os “deslizes” orçamentais nos projectos de regime foram épicos. O projecto Parque Escolar, que agora está sob investigação, estava orçamentado em 940 milhões de euros, mas em 2010 já tinha custado 3,2 mil milhões de euros ao erário público. Não surpreendentemente, o Ministério Público chegou à conclusão de que “o grupo Lena liderou o número de adjudicações, quer no que diz respeito ao número de contratos, quer no que diz respeito ao valor dos mesmos”. Só as empresas ligadas a Carlos Santos Silva receberam 150 milhões de euros, uma fracção daquilo que a justiça diz que Sócrates agora nos deve.

Nada se compara, no entanto, às desastrosas Parcerias Público-Privadas que Sócrates negociou, e que ainda estamos a pagar, e continuaremos a pagar durante décadas. Só em 2016 foram 1,7 mil milhões de euros que todos nós tivemos de gastar graças aos maus negócios de Sócrates. Grande parte da despesa, aliás, advém das “compensações” que Sócrates concordou em pagar às concessionárias rodoviárias caso não passasse um número significativo de automóveis nos trajectos adjudicados. Esses números de tráfego, como já várias entidades públicas reconheceram, sempre foram irrealistas, garantindo que o contribuinte ia ter de suportar a conta.

O polvo na banca

Os estragos dos anos de Sócrates no poder estendem-se também ao dinheiro que nos vai custar indirectamente, nomeadamente através da crise na Caixa Geral de Depósitos, que teremos todos nós eventualmente de pagar. Os anos em que se deram os piores investimentos da parte do banco do Estado foram entre 2005 e 2010 e, de facto, na acusação do Ministério Público é referido que Sócrates quis o controlo absoluto da organização, colocando Armando Vara numa posição chave onde “tomaria todas as decisões necessárias a lograr satisfazer a vontade e os interesses do arguido José Sócrates, ou de terceiros com quem estivesse conluiado”.

No total, entre negociatas com o BES, CGD, e o resgate do BPN, a crise na banca portuguesa custou ao Estado na ordem dos 20 mil milhões de euros desde o início do milénio, com a vasta maioria da despesa durante a governação de Sócrates ou como resultado da mesma.

O total

As páginas dos jornais vão-se encher durante semanas, meses e anos com o desenrolar da Operação Marquês. José Sócrates, em entrevista na televisão, afirmou que os responsáveis da justiça “pretendem criminalizar uma gestão política, um período político”. Contrariamente ao que o antigo PM afirma, o que está em causa são apenas os 34 milhões de euros que os magistrados do Ministério Público acusam o antigo primeiro-ministro de ter metido ao bolso. Caso se fosse julgar, ou criminalizar, a governação de Sócrates, as provas seriam muito maiores, na casa de quase 100 mil milhões de euros mal gastos, quase metade da dívida nacional, um valor que deixou o nosso país de joelhos.

Infelizmente, não há casas suficientes para vender que nos devolvam todo esse dinheiro que foi esbanjado em nosso nome. No fim, quem vai pagar tudo o que José Sócrates nos custou serão mesmo os portugueses. Custe o que custar.

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