Recessão pode estar ao virar da esquina

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recessão, António Costa, Mário Centeno

A forma sorridente com que António Costa e Mário Centeno apresentam a situação económica portuguesa pode estar longe da realidade, e Portugal corre sério riscos de entrar num novo ciclo de vacas magras.

O Conselho de Finanças Públicas (CFP), liderado por Teodora Cardoso, veio travar o optimismo desenfreado do Governo, a avisar que a probabilidade de a economia portuguesa entrar em recessão a cada ano é de 15%, ou seja, bastante elevada.
Mas alerta, ainda, que quando se olha para um período de cinco anos, a probabilidade de uma recessão (dois trimestres consecutivos de queda do Produto Interno Bruto) atingir a economia portuguesa sobe para 55%, ou seja, aumenta exponencialmente, sendo que isto pode acontecer em qualquer um destes anos.

Para chegar a estes dados, o CFP analisou a história económica do País desde 1977. E, sopesando 40 anos de registos, até 2017, concluiu que a probabilidade de Portugal entrar em recessão a cada cinco anos é de 55%, o que corresponde a um risco muito grave.
O estudo “Riscos orçamentais e sustentabilidade das finanças públicas” revela que, em média, e segundo estimam os peritos do CFP, Portugal perde 3,1% do seu PIB (a riqueza produzida pelo país a cada ano) com cada recessão, e demora o mesmo número de trimestres que esteve a contrair, para a recuperar a sua posição inicial.

A recessão mais recente, durante a crise financeira mundial de 2008, foi uma excepção pela negativa, verificando-se que foi mais profunda. Só agora, durante este ano, será de esperar que o País recupere os níveis de riqueza pré-crise, de há dez anos. Na verdade, a queda do PIB nesta última recessão foi de 8,1%, o que explica a década necessária para que os portugueses no seu todo voltassem a ter a riqueza que possuíam em 2008.

Portugal sensível

O estudo adverte que persistem riscos orçamentais “muito significativos” na economia portuguesa, apesar dos bons resultados que o País tem apresentado, acima mesmo do que indicavam as previsões. O CFP considera que “o reconhecimento destes riscos e a tentativa de regularmente os identificar e de quantificar o seu impacto são essenciais à boa gestão das finanças públicas”.

O Conselho centrou a análise de identificação de riscos em cinco áreas: o desempenho da economia, a receita e a despesa públicas, as responsabilidades contingentes (riscos assumidos, por exemplo, com as PPP) e a dívida pública.

“Da análise conclui-se que os principais riscos subjacentes às previsões orçamentais (e, consequentemente, à sustentabilidade das finanças públicas) prendem-se com a não concretização da trajectória de crescimento inerente ao cenário macroeconómico adoptado”, refere. Ora esses riscos macroeconómicos resultam do ciclo económico e do potencial de crescimento a prazo.

E os riscos de a economia crescer muito menos do que o esperado são uma realidade palpável. Ainda recentemente, na abertura da reunião do G20, a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, alertou para o impacto da política comercial lançada por Trump sobre o crescimento económico mundial. “No pior dos casos, as medidas comerciais actuais poderão significar uma baixa de 0,5 pontos do PIB mundial”. As políticas do Presidente americano representam um risco para a Economia mundial, e Portugal é muito sensível ao que se passa na casa dos seus principais parceiros comerciais, como Espanha e Alemanha. De resto, o próprio Banco de Portugal avisou que se a “guerra comercial” for severa, Portugal pode perder até 2 pontos percentuais. Neste cenário, perante uma previsão de crescimento de 2%, o País deixaria de crescer para estagnar, e por causa disto todas as contas públicas teriam de ser refeitas.

Subida de impostos

No que diz respeito aos riscos orçamentais sobre a receita, o CFP também deixa alertas. Diz que em Portugal, nas fases de crise, os governos aumentam sistematicamente os défices públicos, ou seja, gastam mais do que aquilo que possuem. Mas quando se vivem períodos de expansão económica não fazem uma redução do défice que dê para contrabalançar a subida nos tempos de crise.

“Esta situação fez com que o país tenha sido geralmente obrigado a adoptar (muitas vezes de forma pró-cíclica durante a crise) medidas destinadas a corrigir desequilíbrios insustentáveis. As medidas maioritariamente aplicadas do lado da receita resultaram no crescimento persistente e na subida significativa da carga fiscal, particularmente rápida no período que coincidiu com a crise financeira e das dívidas soberanas”, diz o CFP. Apenas a partir de 2014 se estabilizou a carga fiscal entre os 34 e os 35% do PIB.

“A dependência do aumento da carga fiscal para suprir necessidades de financiamento decorrentes de crises económicas constitui um risco orçamental elevado, uma vez que tende a agravar os efeitos da contracção da economia”, conclui o CFP. Ora este risco orçamental é ainda agravado pelo facto de nos últimos anos se ter verificado um aumento da concentração da receita de IRS e IRC num número cada vez menor de contribuintes.

“Ao depender de menos contribuintes (famílias e empresas), cria-se um risco acrescido de estimular comportamentos individuais que podem condicionar uma parte significativa da receita fiscal, nomeadamente através da deslocação para paraísos fiscais ou países com taxas de impostos mais favoráveis”, alerta o Conselho. Uma realidade bem presente na maioria das empresas com cotação em Bolsa que deslocalizaram as suas sedes para países que oferecem melhores condições fiscais.

Esta elevada concentração no IRC faz com que uma deslocalização de umas poucas mas grandes empresas coloque em causa uma parte significativa da receita fiscal. É que, apesar de a carga fiscal estar abaixo da média europeia, esta média esconde uma realidade mais negativa para Portugal: os competidores directos de Portugal têm cargas fiscais ainda mais distanciadas da média, isto é, ainda mais baixas. Esta concentração é também muito elevada no IRS, e em 2016 verificou-se que 8% dos contribuintes foram responsáveis por 61% da receita de IRS.

Outro dado preocupante é que quando se olha para as médias, verifica-se que a carga fiscal sobre o salário médio se situa acima da média europeia, independentemente da condição dos agregados (casados, solteiros, com ou sem filhos).

Despesa rígida

No que diz respeito à despesa, o CFP recorda que as despesas com pessoal e com as prestações sociais representam quase 75% da factura que o Estado tem obrigatoriamente de pagar, um peso que tem vindo a aumentar desde 1995, constituindo assim o principal factor de aumento da despesa pública.
“Trata-se de despesas rígidas, cuja utilização para efeitos de consolidação orçamental acarreta custos políticos muito importantes, e que são significativamente afectadas por factores exteriores, como a demografia”, indica.

Recorde-se que quando em 2011 José Sócrates levou o País às portas da bancarrota e a ficar dependente do auxílio externo, foi necessário cortar nos salários dos funcionários públicos e nas pensões, por ser aqui que se concentrava a maior parte da despesa do Estado.