A triste saga dos espoliados

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Portugal continua a ser a única antiga metrópole europeia que nunca indemnizou os cidadãos do Ultramar. E com a geringonça no poder é pouco provável que esta vergonha nacional venha a ser corrigida.

Será desta que os espoliados de África vão ver justiça feita? Analisando o contexto histórico, chegamos à conclusão que, infelizmente, é pouco provável. Mas os deputados do CDS (como relatamos em pormenor nas páginas antecedentes desta edição) vão tentar, tal como tentaram em 2000, bem como em 1977, nunca conseguindo, mesmo quando foram a chave para haver Governo em Portugal.

O assunto tem vindo a ser protelado de tal forma que não existe grande diferença, nas posições e nos argumentos a favor e contra as indemnizações, entre hoje (quando Assunção Cristas leva o assunto ao hemiciclo), o mês de Janeiro de 2000 (quando Paulo Portas, então líder do CDS, levou o tema à Assembleia da República) ou Maio de 1977 (quando foi Diogo Freitas do Amaral a apresentar o Projecto de Lei Nº 74).

Era neste texto que se esperava poder sarar as feridas de uma descolonização pessimamente mal feita, e no qual se previa que os titulares de “bens sitos em territórios de ex-colónias que se prove terem sido aí expropriados” teriam então um “direito à indemnização, em conformidade com os princípios gerais de Direito”. Tivesse sido aprovado, e esta triste história teria terminado ali. Mas infelizmente não foi o que aconteceu.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.