Tudo aponta para uma pressão fiscal acrescida

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Da esquerda à direita, os dez partidos que agora se vão sentar em S. Bento apresentam propostas fiscais  para os próximos anos, muitas vezes sem grande justificação ideológica, mas que merecem ser analisadas.

O escritório de advogados Rogério Fernandes Ferreira & Associados elaborou um estudo com o título “Legislativas 2019: as perspectivas para a nova legislatura” incidindo sobre os programas dos vários partidos com assento parlamentar em matéria fiscal. O trabalho teve a participação de Rogério Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, Rita Arcanjo Medalho Soraia, João Silva e Catarina Almeida Andrade e tenta perspectivar os próximos quatro anos em matéria de propostas fiscais.

Segundo o escritório RRF, “o rescaldo das eleições legislativas de 2019 é a altura adequada para, tendo em consideração os partidos que obtiveram assento parlamentar, antecipar, dentro do possível, quais as medidas em matéria fiscal que estarão em discussão no quadriénio 2019-2023. Os partidos e as coligações partidárias apresentaram os seus programas políticos, incluindo medidas relativas a impostos, que recaem sobre famílias, empresas e trabalhadores, assalariados e profissionais liberais”.

O estudo frisa que “todos contêm medidas que se debruçam sobre a área fiscal, neles incluindo benefícios, incentivos e reduções fiscais, nuns casos, e agravamentos, noutros casos. Todos referem também novas alterações, a maior parte isoladas e desgarradas de fundamentação. Algumas utilizam, propositada e inaceitavelmente, conceitos vagos e indeterminados e pecam por falta de clareza e de objectividade; outras, mais concretas, não encontram fácil justificação racional”.

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